DLAEIO DX) GOVERNO.

sem 'parar com afe /evoluções , nem mudar ..de tinnsrftisaãd1 pelos sjiccessos. . Resumindo as idoas-que tenho exposto, eu •apresento como expressão delias uma Bubsti-4iiiçí<ó aos='aos' primeiros='primeiros' _8='_8' _='_'> do Projecto da Rcs-, px>sla «o Discurso da Throno (leu). , . Sr.'.Presidente, nós fizemos uma revolução: é-preciso- que digamos d'um modo soleirmc pa-«•» que u fizemos,. e porque a fizemos. Euco-ihrir o qnn todo o mundo sabe „ não sei que soja outra cousa se não desejos de myatificar 03 successos; e porque , c.para que? Eu sei que a resposta ao .Discurso do 1 hrono deve cor modelada pelo mesmo Discarão, ruas não entendo que esta regra se deva seguir l Tio rigorosamente, que por uma mal entendida sub-jrição grammatical fallemos aos nossos deveres , desconheçamos nossa posição, e não nos •expliquemos como devemos solv/p as questões •o objectos do interesse vital do Paiz. A que i CHI no Discurso do Throno a impertinente !iisloi'iu da Carla, das promessas do Senhor •D. JOÍID VI. ele. Todo o mundo sabe isso, e •»»•,-<_ que='que' de='de' no='no' deixe='deixe' seus='seus' discurso='discurso' fazer='fazer' do='do' nda.='nda.' se='se' nos='nos' isto='isto' nossas='nossas' dar='dar' caso='caso' para='para' circumstancias='circumstancias' havemos='havemos' contador='contador' si='si' não='não' são='são' _='_' vem='vem' tbrono='tbrono' nas='nas' a='a' micecssos='micecssos' e='e' fins='fins' inpertincncias='inpertincncias' em='em' responder='responder' ahistona='ahistona' o='o' p='p' parliculormente='parliculormente' throno.='throno.' desejos.='desejos.' ninguém='ninguém' princípios='princípios' revolução='revolução' da='da' estas='estas' acreditará='acreditará' porque='porque' mo-tlo='mo-tlo'>

• O Sr. Presidente : — Mas o que está em •discussão é o 1." Artigo.

. O Sr. José' Estevão:—Mas eu disse posili-•'vauiente quando comecei a fallar que na nies-•Ma substituição eram incluídos mais Arligos;

'O Sr. Leonel:—Sr. Presidente, eu comme-•çnroi por dizer ao Sr. Deputado que acabou •

Começarei pois por pedir uo Sr. .Tose' Es vão, que em primeiro lugar, rcpnre bem secon-Wm reconhecermos nós como principio, e como primeiro motor da Revolução de Q de Setembro, os succr-ssos nccontecidos em uma Na-\ão visinha? Eu não nego a influencia que as duns Noções tem sempre mostrado terem entre Bi, quando se trncla da sua política; mas todos sabem que houve tempo em que cada Na-cão fazia o que queria, sem as outras terem na-cia com isso, nem chocara sua política; hoje não e ossim: é também verdade que até certo ponto e filho da prudência do homem d'Estado •o approveitar alguma cousa do que se passa nos 'outros paizes. Não pôde pois dizer-se, que os ncconteci mentos de Portugal tivessem com maço por motivo-da Revolução visinha: o que pôde di?er-se com verdade, Si. Presidente, e, qtie se o povo estivesse bem não se mcchia: (Apoiado.) Quando o Povo se meche, c quando está mal, e e' então, que BC atira ao» mnres incertos das Revolurôei, paia ver se melhora, inuiia» vezes tem pioiado. O dogma da Sobe-lonia Nacional e necessário que exista, e se conheça para felicidade dos povos: por consequência se nós estivéssemos bem com a Car-ti>, continuaríamos com ella; mas os povos co-nlierciam que não poderia provir-lhes dolla 'H^prosperidades publicas, epor isso usaram do dirtíilo que dá o principio da Soberania Nacio-Í4uf. Confesso, Sr. Presidente , que tenho mui-.vissiton dificuldade em fa/er accusações, e muito'm ais quando os accusados não estão prcsen-its; e por isso" eu fallarei hoje com mais brandura , e menos nspcrcsa do que j.a o fiz neste lu^roo logar-em outras ÍKLTISIÒCS. . * Sr, PresidtyHe,'e ver-dctde.que .um certo par- j

tido se linha, por assim dizer, encartado no Carta ; e que este paitido tinha abusado de tudo quanto a Carta tinha favorável ao povo : e entuo já sevo que não podíamos s.aird'aqtii em •quanto existisse a Carta. Sr. Presidente, isto tudojunto aos muitíssimos abusos que se tinham introduzido uo Gaverno da Curta ; a impossibilidade em que estávamos de poder remediar óssea abusos; e o desejo que tinhnmostde ver expressado da .maneira possível , o dogma da Soberania Nacional, foram os motivos dn Revolução, e nada rnais. Verdade e que a Carta foi recebida como um muito bom presente; mas ella DÔ.O foi cumprida por quem governava; e então está claro , que nós não nos levantámos contra a memória de Quem deu a Carta; mas sim contra quem á souibra delia, abusava de tudo. o que a Curta continha de bom. Se aro outro tempQ nesta Cai» eu disse alguma cousa, que ppdesso ser interpretado, como ingratidão á memória de Qz/e//t nos doo a Carta, deelaro que o aão ftz, nem nunca foi essa a minha intenção: eu sempre hei de votar todos quantos testemunhos puhhcos se queiram, á memória do Legislador da Carta. ("Apoiado, apoiado.) Concluo por dizer ao Sr. Deputado José Estevão, que muito conviria quizesse dividir a sua (•monda, para poder assim discutir-se melhor, «. por partes, o que não pôde bem fazer-se em globo.

O Sr. Conde da Totpa :—Sobre a ordem direi, que e impossível discutir a resposta ao Dissurso do Throno apresentada pela Commis são, ao mesmo terflpo com a substituição offc' •recida pelo Sr. Deputado.José Estevão; é preciso por isso que a Camará decida qual delias se disse discutir; porque a substituição que acaba de sei lida, é verdadeiramente urn diseursò novo, e o que não pode ser, é discutir ambas «s causas ao mesmo tempo.

O Sr. Silva Saochcs: ->-Dois meios ha de discutir a resposta ao Discurso Throno, ou dis» cutitjdo-se em globo, e votando-se depois sobre cada uma das suas partes; ou discutindo-se coda uma dns suas partes, e votando-se logo sobre ella.

O Sr. Presidente:—Creio que o Sr. Deputado não estaria na Salla , quando se decidio , qua a discussão fosse por §§.

O Sr. Silva Sanches: — Certamente não estava na Salla, quando se tomou essa deliberação; e se cá estivesse ter-me-ia, oppoblo. Por quanto na discussão de uma similljantc respob-ta pôde scranalisada toda a política do Minis-teno, e cx.posla a que as Cortes julgarem dever seguir. E' para isso este o log»i muis próprio. E como podeiáesla niialyse, ou exposição bera fazer-se, tendo de disuorrer-se sobre o lodo de um systuma, e obrigaudo-nos n discutir para* graphos, em que somente se pôde fullar em detalhe, ou por partes? E' por isso, que respostas ao Discurso doTlirono jamais se discutirão bem por parses, sem primeiro SQ discutirem erd globo; e é isso o que se pratica em todos os Parlamentos, o que entre nós mesmo se prati-» cou em 1835. Visto porém ter-se resolvido o contrario, direi, que d'essa resolução está já mostrado o inconveniente; porque já se mio pôde bem-discutir a resposta, nem a substituição do Sr. Coelho de Magalhães: c conitudo esta deve ser discutida. Sempre foi permittido aos Srs. Deputados propor emendas, addita-incntos, e substituições, quaesquer que sejam; e nunca substituição alguma excluio ipsofacto o matéria principal, assim como a matéria principal nunca excluio da discussão substitui» cão alguma. A do Sr. Coelho de Magalhães não pode por tanto deixar de ser também discutida. Mas no estado, em que as cousas se orlinm, o melhor meio de combinar a discussão da matéria com a da substituição, visto que seu AiiRtor não pôde cómmodaniente dividi-la, será o de combater a substituição quem apoiar n matéria, e apoia-la quem se opposer a resposta; e julgada a matéria discutida, votar-se sobu: ella. Se esta se opprova, vai proporcionalmente cahmdo a substituição; su pelo contrario se regeila, vota-s« depois sobre a substituição.- Proponho pois este meio corno o mais praticável, enadu digo sobre a matéria, porque só tenho a palavra sobre a ordem ; mns as minhas ide'as a esse respeito facilmente serão conhecidas.

O Sr. Barjoiia : — Sr.-Presidente, Já se vá que eu linha rã são quando fiz a minha proposta: eu tinha a inusma opinião, quo os dois Srs. que me precederam ; mas como percebi que o Congresso estava inclinado pura ocontiario, li-•mittei-mc a pedir urna r&solução, qualquer que ella tosse, O Congresso decidiu já

s,âo fosse artigg-ppr artigo, c que não houvesse-djscu&sãa geral: ern consequeVicia, e' isto o que se ha de fazer. Agora a respeito do tempo em que se deve discutir a substituição do Sr. Coelho de Magalhães farei lembrar que n prática, adoptada na Camará dos Deputadosjíbi o dis-culirem-se. as substituições ao mesmo tempo, que os artigos dos projectos originaes: mas votar-se spbre &s substituições j só quando os artigos fossem regeitadoà. Resumindo: devemos, discutir já a resposta ao Djscurto do Throno, artigo pornrtigo, porque a Camará assim o resolveu: devemos discutir ao mesmo tempo 3 substituição, e cis artigqs orjgnaes, porque sempre aes;im se praticou, e é de rasão; deve-so votar sobre a substituição só no caso da serein regeitados os artigos da resposta;: e finalmente, «e o Sr. Coelho ds Magalhães nfio quer ter a bondade de dividir a sua substituição por part $ com relação a cada urn dos artjgos da resposta, não haverá remédio ien-ão fazer cada uru dos Oradores a divisão, e ir discutindo como puder.

O Sr. Presidente: — Eu queria perguntar ao Sr. Deputado se nnnuia á íde'a de que a sua substituição fosso discutida artigo por artigo.

O Sr. José Estevão:—^Isso é fluestão d'ordem ; e direi alguma cousa sobre ella. Eu declaro primeiro que pouca»vezes tenho combatido com desejo de vencer, debaixo d'este principio sujei to-mc atodas as modificações, meios, propostas, ou o que quizerem ainda que conheça que prejudica/n o melhor curso parlamentar da mmhasubstituição. Comtudp sobre o melhor meio de a propor á votação, lembrarei uma idéa que me não pareço despropositada. Quaeâ são os pontos capitães, em quq a mi.hha 3ub-stituição diverge dn parte da Respc/sta ao Discurso do Throno, que ella deve substituir. E' fucil de o conhecer, viMtdo-so uma, u outra cousa; pois é só n'esses pontos capitães'quo deve mover-se a dissenção, porque a mim não me importa a redacção, erntend.a-se que apiei sentei a minha substituição com a condição explicita de a sujeitar ás ernendíis, que se lho iiserem. A minha substituação tem por ponto, capital o reconhecer o verdadeiro principio da Revolução de; 9 du Setembro, ri'essa parte é om-misso o Projecto; discuta-so pois esse principio. A minha substituição declara explicitamente, que a Cario, não preenchia os seus fins, O Projecto de Resposta,ao Discurso do Throno não <_:_ escrúpulos='escrúpulos' pede='pede' digo='digo' alguma='alguma' objectos='objectos' pelo='pelo' período='período' projecto='projecto' feitas='feitas' caso='caso' ordem='ordem' discuta-se='discuta-se' miljtar='miljtar' uiinhas='uiinhas' ao='ao' pró='pró' farei='farei' pessoas='pessoas' postas.='postas.' as='as' isso='isso' estão='estão' revolução='revolução' instituições='instituições' limitando='limitando' vencer='vencer' sujeito-rne='sujeito-rne' ollus.='ollus.' por='por' se='se' ellas='ellas' determinando='determinando' combato='combato' uin='uin' capitães='capitães' similhante='similhante' memória='memória' levantado='levantado' pois='pois' respeito='respeito' mas='mas' mudança='mudança' _='_' tein='tein' a='a' tão='tão' c='c' e='e' porém='porém' contém='contém' j='j' m='m' approximc='approximc' n='n' pôr='pôr' o='o' p='p' desejo='desejo' estes='estes' polia='polia' impe-lador='impe-lador' da='da' com='com' coru='coru' de='de' ágloria='ágloria' queira='queira' nuo='nuo' tempo='tempo' dillerem='dillerem' do='do' níio='níio' attenção='attenção' resposta='resposta' me='me' vonurandos.='vonurandos.' pai='pai' consequência='consequência' accalmar='accalmar' em='em' sobie='sobie' dizer='dizer' eu='eu' discarão='discarão' este='este' na='na' será='será' boa='boa' trabalho='trabalho' nação='nação' mioha='mioha' que='que' no='no' entendem='entendem' entrar='entrar' miiilo='miiilo' pontos='pontos' nadit='nadit' trata='trata' substituição='substituição' muito='muito' quo='quo' enlreltinio='enlreltinio' torno='torno' throno='throno' engano='engano' para='para' discussão='discussão' offensus='offensus' máo='máo' não='não' feridos='feridos' substituída='substituída' á='á' necessário='necessário' os='os' muitas='muitas' desfazer='desfazer' parece='parece' claro='claro' posição='posição' ponto..a='ponto..a' ha='ha' tudo='tudo' minha='minha' caminho='caminho' conveniente='conveniente' racto='racto' lê='lê' porque='porque'>

O Sr. Conde da Taipa:—A emenda do Sr. Deputado é o mesmo que o Artigo da Com-missâo;- porque ninguém duvida que quando se tracta das grandes façanhas se nomeia sempre o Capitão que a ellas presidiu. Diz-se, Napn» leão venceu em Jena, em Auslerljtz morreram trinta mil homens; entretanto Napoleão não matou nem um mosquito, foram os homens que elle commandava. — Da mesma sorte quando se falia das façanhas do. Porto, é sempre o Senhor D. Pedvo que a todos represénja, por ter sido aquelle Príncipe lllustre, o;Capitàp que commandou aquelles poucos Valentes. Disse o. illustro Deputado que ò Artigo era, romanesco, e eu digo que o feito foi romântico: disse que o Ai ligo «raQuixotico, e eu digo que D. Qui-xote quando mandou abrir a gaiola ao Leão para se bater com elle não foi mais temçrEmo. O Sr. Presidente : — Isso não é sobfe.a ofdem. O Sr. Condo da Taipa : r— Está toem, eu cuidava que estava na ordem. :