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Soldados, .na causa, de seus aUiados — diga-s.e a verdade — q«e o ser justo é primeiro dever

-

rae — q«e o s

egislador, e aqui repetirei as palavras di-, or um litteraloFránccz n'uma Assembléa nossa: — Si nous voulons élre libres

.do L tas p

como a nossa: —

conimençons par é Ire justes-. A Inglaterra cum-

pro a sua obrigação , mandou marinheiros ,

tropas, vasos de guerra, e Offtciaes; ajudou

a sustentar a Causa da Rainha e da Liberda-

de Hespanhola. N ao entro nos motivos. l'evlo,

t-sle -é o facto. Portugal cumprio lambem u

fez , vistos seus recursos , os maiore,s esforços ;

defendeu a Liberdade ; julgou necessário no

.momento em qxie Gomes atacava as Provní-

íuas do Sul-, chamar a Divisão auxiliar Por.

lAijrurza, para estur prompta a entrar em Por-

.lij;r.al se fosse necessário, sem comtudo desam-

parar a tTeipnuha ; o que se effeiluou marchan-

do cila do Norte para o Sul- Nisto ern tudo

mais temos mostrado que somos leaes par?

t-orn ds Hopanhoes , c que temos direito í

unia rei ribuição. Mas disse-se também, a Françs

Dão purnprio, e nesse caso faça Portugal^

mesmo. .Não posso deixar passar esla^opmiãi

q no por uma Potência não cumprir as obriga

coes a que se ligou i ou antes interpreta-las ;

sou modo, oulio que está inteiramente ligado

no triumpho da causa do seu alliado, deixe d-

fazer o que lhe cumpre, e e de seu- interesse

Aindii uma vez, Sr. Presidente, Portugal obro

com justiça, e com lealdade;, e o Governo

que por vezes lem meíecido censuras precepi

tadas, merece também louvores pelo modo com

que se houve neste negocio. Esses louvores s^

ao Governo cabem , que não a mivn , qu

fracção mui subalterna , 'nenhuma parte Uv

nisso.

. E agora, Sr. Presidente, não me sentarei sem expressar um voto Portuguez, permitia-me V lix." que eu hoje como Deputado, peço qu disso se faça menção na acta , appello nesli logar paraoCongivsso, e diga que attcnta nos sã leaklade-, que visto termos defendido a cau sã da Liberdade Hespanhola , é este o mo men-to de lhe pedirmos ura acto de justiça, es te acto é a restituição de Olivença ! E' verda de que a Hespanha não assignou o Tratad do Congresso de Vienna assignado por todr as outras Potências ; mas nós temos direito cila terá obrigação como reconhecimento d nosso soccorro e sincera amizade de nos resti t:iir, serii mais delongas ou pretextos, umaPra ca que nos pertence* 'Peço ao Governo qu trato este negocio ct>m toda a energia," e qu nó-, Srs. , também façamos o que nos competi para obtermos o que é nosso. (Apoiado.) • O Sr. Silva Sanches : —Não eram nccessl rios os últimos acontecimentos para me con vencerem de que o Tratado da quadrupla A' liariçíi tirfha só tido por fim salvar D. Migu e D. Carlos. — Em quanto nós estávamos r< dusidos n muito poucos mil homens, contra 80 ou 100 mil, não se tratou do formar Tratado ai g\im : em quanto nós nos não assenhoreamos d Capital não houve Potclicia alguma, que qui zesse tomar si a iniciativa de hum Tratado, d qual se podesse tirai: alguma vantagem a fa vor da Causa da Rainha , e contra o Usurpa dor da siui Coroa; mas depois da nossa entra da cm Lisboa * depois de ter o usurpador sid forçado a levantar o sitio de Lisboa em 2<_2 usurpado='usurpado' potências='potências' essemos='essemos' toda='toda' tag0:_='qu:_' conrluicln='conrluicln' até='até' lhes='lhes' obrigadas='obrigadas' potência='potência' estreitamente='estreitamente' ram='ram' nas='nas' cstnvar='cstnvar' cll='cll' homens='homens' ag='ag' rcsponde-se='rcsponde-se' arranjou='arranjou' pata='pata' alum='alum' ao='ao' díló-ipariha='díló-ipariha' punição='punição' passado='passado' as='as' nesta='nesta' isso='isso' obrada='obrada' _50='_50' vista='vista' indo='indo' podia='podia' achava-se='achava-se' merecido='merecido' portugal='portugal' íuq='íuq' d.='d.' poi='poi' salvar='salvar' mãos='mãos' elle='elle' mil='mil' por='por' se='se' estávamos='estávamos' qim='qim' era='era' tor='tor' santarém.='santarém.' _60='_60' bto='bto' usurpador='usurpador' _='_' a='a' estava='estava' c='c' d='d' irm='irm' e='e' f='f' e.ava='e.ava' lunto='lunto' _7500='_7500' elevar-se='elevar-se' pneificaçíio='pneificaçíio' o='o' p='p' lembra='lembra' te='te' tratad='tratad' s='s' precisavamo='precisavamo' pr-tt='pr-tt' passando='passando' par.tc='par.tc' trntadn='trntadn' execugup='execugup' executa-lo='executa-lo' da='da' agora='agora' coroa='coroa' de='de' lia='lia' wir.33ifso='wir.33ifso' frito='frito' do='do' pacifirar='pacifirar' p.irticular='p.irticular' exercito='exercito' du='du' podesse='podesse' probabilidades='probabilidades' um='um' rainha='rainha' par='par' reino='reino' d.cailos='d.cailos' dabn='dabn' em='em' impossive='impossive' perlendcn='perlendcn' sitiado='sitiado' todas='todas' _.='_.' rã='rã' na='na' tratado='tratado' eram='eram' tinham='tinham' invocando-se='invocando-se' tilda='tilda' que='que' delie.='delie.' no='no' foi='foi' senhores='senhores' alli='alli' um_='um_' oia='oia' fazer='fazer' uma='uma' usurpadores='usurpadores' siliador='siliador' nós='nós' principal='principal' duvidar-se='duvidar-se' abril='abril' disse='disse' oqu='oqu' alc-aqui='alc-aqui' citava='citava' então='então' não='não' contra='contra' dantes='dantes' _22='_22' à='à' á='á' miiruh='miiruh' auxilio='auxilio' os='os' spnn='spnn' é='é' nosso='nosso' quando='quando' a3='a3' escaparem='escaparem' elevado='elevado' pcninsula='pcninsula' coloa='coloa' prlncipí='prlncipí' _1834='_1834' cota='cota' _.dois='_.dois' ocensião='ocensião' poninsula='poninsula' ú='ú' levantaria='levantaria' recursos='recursos' porque='porque' xmlns:tag0='urn:x-prefix:qu'>

DIÁRIO DO GOVERNO.

.oderei deixar de- concluir, que o T.ra-tado ,ó teve cm vista salvar aquelles que já não iodjão ser salvos senão por elle í, _ °.

Veiamos agora se quem disse, que nno e obri-•ado o cumprir o Tratado da quadrupla Allian-^a, a concorrer para a pacificação'da lenm-,'ula, tem alguma razão. Eu não posso deram* neira nenhuma conceber, que- quem assigna um Tratado, senão obrigue por elle a cousa diurna; porém como o tenho piesente, pode» •ei melhor demonstrar, que nenhuma das Potências signatárias* esta desabrigada de o cumprir ; e que quando três d'estas Potencms tem cumprido o seu dever, só uma falta a. elle.

(Leo o 1.°, 2.°, 3." e 4,° Artigo do I ratado, dizendo ao mesmo tempo.) Pelo 1.. Arti-o-o .contrahiu o Augusto Regente de saudosa memória o dever de empregar todos os meios em ssu 'poder para D. Carlos se retirar dosUo-mitiios Portuguezes. Pelo Artigo 2." obrigou-se a Hospanha a .fazer entrar'em Portugal um Corpo de tropas Hespanholas para expelir os Infantes D- Carlos, e D. Miguel dos Domínios Pórtiiguezes. Pelo Artigo 3." obrigou-se alnglatèria a empregar uma força Naval em auxilio das operações, que para aquclle^fim fosse mister enipreliendcr. E uo Artigo 4.° es-tipulou-sc,' que para se obter conipletamsute o fim do Tratado, S. M. EIRei dos France-zes se obriga afaief aquillo, que se-decidir d( communv acordo entre elle, e os seus três Au gustos AUiados.—.Dif-se-ha pois â vista d'es tes Artigos, que a França não contrahiu obri gação alguma pelo Tratado da> quadrupla Al Iiauça? Por certo que ouellaseobryou a cum pn-lo, ou quiz enganar o mundo inteiro, co mo ha pouco disse Mr. Thiers na discussão d; resposta ao Discurso do Throno; e e' exacta mente o que ea também penso. Todos sabem que a Inglaterra da sua parte julgou ler che gado o momento de a Fiança, prestar á Hcs panha aquelle auxilio, de que e.lla carecesse, i quo a obriga o Tratado; sabc-se'também, qu< a Hespanha. reclamou,'este aqxilio, e eu hi pouco fui informado de que1 igualmente o nos só Governo fqz essa requisição, nos terraoS, eir -que a devia fazer. 'Eis-aqui por tanto três'Po tencias a exigirem da França ò úurapnmenti do Tratado; c quando são quatro os Contra ctantes, e três concordão n'uma cousa, pode rá o quarto depois da ter assign.ido, dizer qu não é obiigado a fazer cousa alguma? Chego o Casus fisdcris estipulado no Artigo 4-.0, ou que e o mesmo', deu-se o acordo dos três Au. gustos AUiados da'Fiança; e poderá a Fran ca com direito recusar-se u.esse acordo? Não Senhores, e por.consequência tanta obrigaçã< tem a França de conconer para a pacificação da Península, como Portugal, e Inglateria.— A Inglaterra n'ésta parte, como bem pbser vou oSr.Midosi, tem cumprido as obrigaçõei que lhe impunha o Tratado ; tem dado pod rosos auxílios á Hcspanhn; e isso bem prov^ que a Inglaterra assignou Tratado- de boa fé Mas quando a Inglaterra o f.iz, quando ella cói as mais Potências interessadas rcclntnâo o 'au xilio dn Fiança, e esta-se recusa a presta-lo' pôde julgai-se que a França "obrou também d boa fé'! Pois eu faço estas reflexões sçin aui mo hostil para com a França. Estive exilad emFrança, e lá recebi soccorros seus; naerni graçãò sei, que soccorros foram por ella dados . muitos outros compatriotas nossos, alguns do quacs aqui se assentam. Devo por isso obriga çòcs pessoaes á França, e sou naluralment inclinado aos Francezes. Mas porque lhes sej inclinado, quando se trata de uma questão d utilidade publica, de uma 'questão , de qu depende o socego da Península, e talvez o d Europa, não posso deixar de dizer a respeito d, França o que penso. E pensa por ventura a Fran ca, que a alhança da Península lhe serviria d pequena vantagem? Cruelmente se engana, s assim opcnsa. Não quero rccorror á historia d. guerra Peninsular; mas n'ella ha sobejas prb vás de que lhe convém estar rrmito bem com a Península; porque na Península principiei a queda deNapoleão. Assim pois, eu não pôs só deixar de entender, que a França não ten cooperado da maneira, que devia, nos nego cios de Hospanha; assim como não posso dei xar de dizer, que toda& as outras Potencial lêem fielmente "cumprido ,'aquilfo , a que s< obrigaram ; e a Inglaterra ate mesmo tem me recido louvores. O nosso Governo, segundo fu informado, fez também reclamações a esteres peito; e nenhuma increpação tenho por tanti a fazer-lhe. ~3L como a Commissão no «J. en, discussão dÍ2, que a Rainlra dê-Poritigal tem adquirido hbvõs direitos pava" exigir. õ'cuinjri-

mento dos Tratado.er, também tòe parece, que

lada se pôde dizer mais decidido, nem roais

:athegoric<_ p='p' que.se.='que.se.' que-isto='que-isto' e='e' congresso='congresso' do='do' o='o' _='_'>

pprovar este $., ..approva um, $. escnpxo se*

gundo pedia a dignidade NacitínaU .

Concluirei protestaxido nâof;convir .de maneira alguma na expressão-dei um dos Orado» rés da.Tribuna Francesa, quando, querendo por um: lado defender a politica d,o MirMsterio, porque não qjueria- intervençâp pá Hespanha ; e querendo por outra lado atacar, o Mipisterio, o censurou por ter deixado adquirir grande influencia ú tnglaterra nu. Hespanba, dizendo que com isso faria , ^ue. a Inglaterra viesse a estabelecer na Hespanha 'urnai tua terceira. Prefeitura t e1 accrçBcejvtou logo1 o nome do; prefeito. Deste -modo- foi Portugal denominada por aquclle Orador urba prefeitura, Ingleza, a eu por nsso altamente me decjaro, e protesto, contra similháute expressão; porque nem Portugal-é Prefeitura Ingleza, nem aqui ha Pré-(«ito- algum de Inglaterra. .Portugal « uma Nação tão indcpendeuie como aFrança; Portugal "é regido pelas suas leis próprias, e não, peias de Inglaterra. Poço pois que muito ex.-. plioitariíente, se íaz possível ^ se faça menção, naAc.ta de que liouve quem uào daiiaase pás» sar aquella expressão, que nuo foi rerjatida, n-a Tribuna Franceza; e quu por isso mesmo julgo uecvs>sano combater aqui, repelvrvdo, quês tíeiirPortugal é Pideitura lng-\eza ,, nem obe-decq a Prefeito algum dTnglaterra. .(Apoiado, • : apoiado.)

O Sr.'Liconol: — Ku pi-ço qae 6Q f^ça ç»aa detluraçuo etn noiuu do Congresso todo. • O íir. J. Alexandre de Campos: —O íllus-^ tre Relator dn Commissão respondendo, ás níi-r i>hai observa<òtí3 aã='aã' trattadq='trattadq' imgpageiu='imgpageiu' pia='pia' ahifljiça='ahifljiça' ao='ao' alhunça.='alhunça.' p='p' sã='sã' qua-djuila='qua-djuila' disse='disse' referia='referia' giinmtiiíião='giinmtiiíião' u='u' sim='sim' que.='que.' não='não' trnctad='trnctad' du-='du-' da='da' mas='mas' _='_'>

Ora, parece-me que as expressões do §. nâo> podem str applicaveis á Hespanha, rnas Mm a alguma das outras Potências,tignalariat da an» tigu Alhrmça. Agora, Sr. Presidente, como s^ PUA cui dúvida ré o motivo da mudança, à»s Instituições cm Portugal e Jiegpaulta çra utn "motivo sulÍJí-iente paru a nào execução doTra-cudo^ di!jnjav:i eu saber sem com tudo queceç romper as formulas diplomáticas, »em querej saher segredos alguns a este respeito, não pedindo mesuio explicação ncnhnmn, que possa feiir nlguma conveniência»1; desejava eu qus V. Exc." convidusse o Sr. 3«crm'ai,io cVEsf^rlo dos Negócios Esirangeiros, para nos declarar sj com cfltíUo alio-pôde awvarar nas C6tt.es que neriliunia àu.3 Potências Contraelantes con» sidera os ultimoa ucontecuntínio^ da Península, quifo dizjr a sub\ersão do Estatuto Real etn He-panha, e da Ciuia de 25 cm Portugal 99-jam razões sufTiuicnles para deverem reailir do Contracto, porq\ie alguma cousa terrj constado a e»la respeito pula qual su pôde inferir, qtia alguma das 1'oieni'ias entende que está desobrigada das estipulações do mesmo Traotado, era virtude dns nossns mudanças políticas; islo é', que o Truciado da quadrupla Alliança era relativo só a um slatu quo de instituições polui* cãs. Parece que. alguma cousa ha a este respeito, e não sei se se pôde asseverar que as notsas occor-rencujs políticas não importào mudança nenhuma a respeito da observância do" Tro,ctndo ; porque Fe quer asseverar o contrario. Ha outra observação n que devo responder; Q doutrina corrente em muteria de contractos particulares, e enlrtí as Naçòo», que quando «ma das Partes-.enlentle resilir do Contracto n outra fica livre de rcãilir também; porque o, contracto dissolve-» se pela mesma maneira porque se contrahiu.. Uma drs Partes Contractantea, diz que não. está obrigada ao Contracto, diz a,outra pela, me-rna ruzâo estou eu desobrigada. Ha aind^ um ponto sobie que eu qupro chamar a utten-çâo do Congresso, e da Noção; e vpm a cor, que eu fallo a este respeito com esta frpnquega, porque entendo quê o nosso inlereese exigia qu^ tal Tractado não existisse.. A Liberdade da Pe-ninsul.i não precisa Tractados porá se sustentar, e ella pôde fucilmente ser prejudicada por Tra-. ciados. E' mais uma severa,'lição, que nos deve ensinar a não contractar com as grandes Potências, que se reservam o direito de entende-rem os Tractados como querem a respeito da» pequenas-,

Ò Sr. Leonel:—Quanto á ultime obeçrva,. çâo do Sr. José Alexandre "estou d'acôrdo:r o$ Tractados nunca hão de ser para fl$s senão mal; e por lauto lracleatC$xfç gvVttlWJ liem $ nossa cãs,-», cué entâb-Aafeflíçj de ta ÀlilÚfa