D I Aífôlf PC Õ O^gfo VER N •&.
os primeiros empréstimos;'Oirpelo: menos quan.-d0 pelo Orçamento se-. fez, juíza .do miserável estado de nossas finançasv^è'sobre tudo porque a^ausa das revoluções modern-asõitem sido o dei-arranio-das finançtfsV**-? :* í"irr.sv:
Dcscorrcu depois sobrJj-cestes-- princípios y e mostrou que em ;quanto^esta^â,U5a .perdurar .-as revoluções se repetirão;. e;pque o Congresso tíada 'Iara senão minorar , ao m.enos , esta ca.u-/á -escarni n bando a revolução ao seu fim f útil •i'« destruição-da sua própria Causa.
-Foz depois a questão se já se teria tocackves-te' ponto que conduz LI salvação .de Eitado ; .ob- : s«rvou que o remédio ainda, viria a tempo, se i por ventura aproveitasse. - :
Pasmou depois a considerar os meios práticos. cvué c/inslincto, e a necessidade tinha de longo tempo suggerido para occorrêr .a ama (alta rea-. lisada peia improvidencia, ou, pela necessidade, e mostrou que as lheor.as sem-.mudar a natureza desses meios não descobriam .novos : apenas . lhe tinham multiplicado, e variado o uso. ais-, j simulando-os uns nos outras. - ^ --"-\pplicaa- depois estas or^ervacoes a questão proposta, e entrando na;especrahdade do objecto reduziu todas as mediãasipospostas a. medida^ de Lei, e de transacção..MostroiKque as orirneiras, sem produzir maior,vantagem, pana a Governo, e para a Nação , . tmbam o cara^ cter dá violência, do construng.mçnlo peia Au, thoridade, quando a segunda conseguia rua is vanta^-m pela suavidade do consentimento. --EnU-ando depois n'uma .analyse comparativa de Iodas as propostas consideradas na sua natureza, e na-aua relação com o íim a que se propunham, assimco.no nas suas relaçoe, reciprocas, e nos smi* elfeUos jjeraes, votou pela proposta da transacção com a Companhia na esperança de que ai:ula o Governo, ou Companhia nomeada conseguiria n.oditicaçoes vantajosas, ao que lhe pareua p9dia= amua annuir
publ i cãs,,; "r e[ ,p^Ví:anto\fn:éste> sen,ti.dp , V deba i x o deste ponto-dé^vistá , 'que 'cumpre considerar ,
que o .Estáclio~."erri.~v'ez de dispor da antiga renda , póde^frspòf dVnovà. Entretanto ^i-n-a.Ca-,
a Companhia co.n vantagens .na transacção.
O Sr Presidente nomeou a Deputação que ],a de apresentar amanha a Sancção de Sua Ma-«estade alguns uiilhographos cie Lei. '
'O Sr. Costa Cabral apresentou, e mandou para a'i\lesa u-tna representação de uma nova Companhia, que se propõe a fazer o mesmo empréstimo proposto pelo Banco, e Associação Mercantil, com uma vantagem para a.Naçao,-de cento e tanto contos,- fsto e, de 5 por cento.
* Continua a discussão'.
- O Sr. B. da K."de Sabrosa disse que não podia fallar mais e ri J similhante matéria sem ouvir a opinião do Ministério.
" O Sr. Ministro das Justiças: — Quando as questões de finanças vem ao Congresso fora-d.e tempo, antes da sua epochã natural e constitucional, que é a. discussão da Lei dos meios no fim do Orçamento, não podem deixar de dar origem a uma "discussão vaga , comp iça- ' da, e pouco precisa : 'e somente depois de se terem passado em revista ,•-e" de se haverem fixado todos os enca,rgoà (io .testado , quer dizer a sua despeza, e todos-os recursos , quer dizer sua receita , qu"e'-póde;'d-is-cõrrfir-5e com acer-
ffj 3H<_ p='p' _-.='_-.' itv-viu='itv-viu' _-='_-' _--='_--' _='_'>
Io a respeito dos meios de venSJ-car a diferença j entre estas duas cousas'; •/fsn.ber, o déficit quan- j do o ha; de outro díodo a-rém da.faita de bases, as doutrinas relatavas a conclusão .íiual do Budget confundeni-se na discussão com aqiicl-las que tem somente app.licáçao"a um meio parcial, e é diffici! aclarar u questão..Aquella que lios occupa veiu ao CniiVgresso,' não por seu turno, natural; veisi tra/idd peia necessidade fora de tempo, « da Sessuo própria:••: 'como-succede sempre quando as íiiVane^o 'iiab esiao .consti tui-das , quando não ha a sua L'?M h.urdn mental, que é-o-Orçamento ; sem isso não ha zregra . tudo e arbítrio; não ha principio1 de discorrer, tudo'e vago; recebe-se, dispentle-sê ,"e g'o"verna-ãè sem" conta' nem medida: {•'óT-di^vr-aça^n.ús; sempre ternos tratado assim da?, iínan'gíi = ,';ã".sáber^. quando' urne a necessidade :'•'t ia touros ré n t ao de um
^- O '...., ,
meio provisório e inniiêdiáfõ-,! ei; íica.Ésempre a resolução defitiitiva. A fáÍt\Trdê d-it-eússao'1 do Qv-çamento em tempo, por p"olitica., hoje .por necessidade, tem sido a causa" de nosso desarranjo nas'finanças. Se as Cortes do Pai/, houvessem chegado uma vez ã discussão íinal do Orçamento, conhecido, o déficit lcgal\ necessariamente haviam de ter-tomado um arbítrio, .haviam de ter sahido por uma poria ,. fosse qual fosse; ;é nesta matéria qualquer expediente tomado pela authoridaciê'legal e competente, teria sido bom. Como qiier-'qirê-seja estamos ainda u o mesmo caminho; tratéíníVs hoje di-um remédio parcial, e não de resolução" geral da'questão das íuiãnças ; trate-se:-demn meio de.acudi r as despegas diárias para que- não Achegam as rendas j
.
O Governo tinha _em , tempo apresentado o seu plano, que'v^a^fjajtç' /^jie^Va relativa aos meios de acudir ás despezas correntes , continha diias bases principaes ; ^a primeira era a emissão de uma porção dê '-Notas com curso Ie-£al por conta, do rendiaiènto^do^Tabaco do an-no de 1840; e.á.oatrá era a,éfnisrsão de uma som- , m:a de PapeUmoeda, quéTepréséntasse e 'põzesse ''' eirt circulação' uma parte da nossa divida^'a'è:tr-jj vá preteri ta., e 'n:ã'o'.co"ljrad"a.; Sobre- os Projectos! do:G;ó'venío vieram :um'a:s ?ba'ses apresentàdasvpe- !í Ia il l listre Com-missão encarregadíi deex-aniina-'los. A Conjmisaão nern apoiara o curso legal dns Notas, neu; a quan.tia.pedida,. que reduzia a seiscentos 'contos ;. en'tr'OUí."-nrn':Paiieci;r em discussão, e a-p parecera m1 Os;Proje"ctòs de Capitalisa-cão das An.tec.i paçòes.'. Go^ntiuas. iras. S-ubs'litui- . •Ç.ÔL-S Ep,rtíHv?iilad'as ipor-al-guiís Srs. Deputados : e ínKí.lniaViiLer^attTa.hidò.s :pon.-eàsa discussão "vie- : ram ao:JS!ijn:gfessot;:asêFAro:posUa3'.'d"e ^q-ue ;'se -tr'a-cla: : "n.e-S'cê3— l(;r;ín'Q8:tc.ir.!rj:.pV'e--:hoj'e"i-.ad ' GWepno • "aval ia> asv.Vvaii.lag.èns1 , «•1d"eíbJros:'Teci-j!)'rocõ!5*kK?si : tes:difte.re:t)'fesJA!>ípedi:tíntes -oo-:íi -rei-erçii;çi"aKaiíY>mh-que se tem paríic.ulíiriim:'.h'te éín- visira-^iqAilí^é acudir ás despezus do dia. .:.';•"•.•-> ~i<_. oo='oo' m.='m.' b='b' _.r='_.r' e.='e.' i='i' n='n' rã='rã' d.ú='d.ú' q='q' tag0:_='iok:_' s='s' _.-='_.-' xmlns:tag0='urn:x-prefix:iok'>;• 'te ii j por d_es ta "s1 .;i m por ta.íí l •; 5 discussões as Cortes proferi rã m unia gliiiíde-, ;ê nobre resolução, san.ta ,- 'veneranda, "Scin -a-rqual não ha^salrvacão , a, sabe r : -r— nunca masslia-verá Antecipaçõ -s, — :Os'«ProJKCios'-. d"ó Governo j posto que Comente, em' apparencia ,- conti-r.ham uma cousa que poderia parecer Anteei-" pacão, posto que não tendo os. seus pérn.icio-sos eíieitos não. devia ser "considerada como tal; ficariam todavia um pouc'o.arrisci.vdos : ò-G~ovêr-110 entendei] que nem. ao~menos em apparencia devia tender a contrastar a política das Cortes, que e neste- ponto lambem a: sua, e então "-a possibi.li-dad.ii que esta. partfv
Tendo assim ficado de-pã"rt'e uma -parte dos Projectos do GovcrnoyVo^PaTecVr' da Coinrnis-são oHereceram-se os Projectos de -Càpitâhsa-ção contidos nas Substituições". Eu> hão repugnaria a. um Projacto razoável de Cápitalisa-ção de A iitecipações , já exprimi' èst?í/opinião n1 uma reunião em que estavam '-os '-'Directores do Banco, e os Deputados :da illiiVtrê íVss^ociã-ç ã o 'Mercantil de L i s b o a ;; p o r e m ; eu' ! e x- i-g i r i ; i para apoiar similhante "fdea $ quê se creasse' áY> mesmo leu; pó um.-.\ -renda- ( ao prourphv, táò^for-te, e tão segura como aqunl Ia que e5tava:hypóíHé-cada a essas>Anlecipaçòes para pagar o seu' juro e rápida amortisaçã'0'. Ca.pitui-isrir' como o Gvoverno entende- não e escrever em^jm papel quanto o listado deve 'aos' seus- '-"credoYas*. ficando assim alliviado das suas divTilda'sc:-'sé'fosse isto ; (i^Cri|)italisaç'ãò'-'S(írií»-u]!7Í:'.próuig'Íò'n-gà seus e í í e 1 1 o s . C a p i t a l i s a r é- i"i\-z e r ê ó í rv q"i i e°- -Tni i á - d i v- i '-; dá que o li asado". dèv:e'- sejiV-uup-capil:!!' — -'que Lu n h a -u m et: r to p reco -no" 'Hrérl^a í! o ,; irr/r asq1i-á-ii d <_-r que='que' tu='tu' cujos-='cujos-' _.cftjdfá-lisaç.ão.='_.cftjdfá-lisaç.ão.' _-no='_-no' io-='io-' tag3:_='fí6:_' jííj-mi-íceííiptêçõ='jííj-mi-íceííiptêçõ' mercado='mercado' operação-='operação-' recaho='recaho' _='_' j-lfè='j-lfè' tag0:_='_:_' a='a' kl='kl' têiri='têiri' i='i' tag2:d='i:d' ití-mir.tô='ití-mir.tô' s='s' _-c-a-pitaes1='_-c-a-pitaes1' esta='esta' ti='ti' tag1:er-ríçãór-dà='i-vv:er-ríçãór-dà' vhí='vhí' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_' xmlns:tag1='urn:x-prefix:i-vv' xmlns:tag2='urn:x-prefix:i' xmlns:tag3='urn:x-prefix:fí6'>ara ter este nome assegure -o preço dês'-' \ sés- papeis j . porque' se lho dêsfroe à'operaçào c : <_ governo='governo' hoje-='hoje-' por-='por-' verdade='verdade' lei='lei' preço='preço' pitalisadas='pitalisadas' isto='isto' _.por='_.por' até='até' tantas='tantas' utilidade='utilidade' pela='pela' eã='eã' criar='criar' retida='retida' renda='renda' ao='ao' neste='neste' diga='diga' qúéès-tas='qúéès-tas' capítali='capítali' vê='vê' esses='esses' _-ficam='_-ficam' mesrno='mesrno' _.sejam='_.sejam' di-='di-' tanto='tanto' desta='desta' rendas='rendas' necessário.='necessário.' dividas='dividas' se='se' ponto='ponto' descapitaliza.='descapitaliza.' capitães='capitães' antes='antes' _='_' a='a' ser='ser' _-dstíroe='_-dstíroe' e='e' são.creada-s='são.creada-s' e-='e-' certo='certo' e.='e.' creada='creada' rendas.='rendas.' o='o' p='p' eram.='eram.' tag4:ie='eqi:ie' da='da' _--quando='_--quando' _-o='_-o' de='de' _-ein--='_-ein--' tempo='tempo' do='do' qiié='qiié' deixarão='deixarão' tituios='tituios' ca-='ca-' conio='conio' antecipações='antecipações' dix='dix' mercado-='mercado-' das='das' rantuh='rantuh' tag5:_='fiix:_' virtude='virtude' _-se='_-se' er='er' _-='_-' _.='_.' dizer='dizer' tinham='tinham' já='já' sustentem='sustentem' tag0:_.-açào.c.èsíâ='_:_.-açào.c.èsíâ' que='que' n_o-.vo='n_o-.vo' _-no='_-no' laes='laes' pãgarnérií.o='pãgarnérií.o' para='para' essencial='essencial' destino='destino' põrcuiè='põrcuiè' gav='gav' ora='ora' quer='quer' tag0:se='_:se' loyo='loyo' capitalisação='capitalisação' inverso='inverso' taes='taes' caso-a='caso-a' tenlia='tenlia' tag6:_='e:_' ó='ó' dá='dá' capitaiisadas='capitaiisadas' xmlns:tag6='urn:x-prefix:e' xmlns:tag4='urn:x-prefix:eqi' xmlns:tag5='urn:x-prefix:fiix'>
listado carece. serv.if-Vó. Os projectos dy 'Ca pi-
„ , T -v - .- , -^ • ! ) , ' J '
talisnção tiiTha^h "à^primei r.-) parte, a s;!gwnda não era be(ri;'co'iinprlçtíi ; se elíes passasse::'! , e;i teria pslo menos 'de' fazer adcii ta monto? a- essa •segunda '"párty". N-aTnesai.a, reunião da Associação Mercantil cheguei eTúâ apontar -,tSiial era a T^?da.'''que enteiVcíia1 qiie 'pó^dèViaVsubiutbir" a do
,r , ,-:-|-.i! *•*!£•• - •'« aaOUf:1-.,'. .'..:.!.•>'
.1. ábaco e das A"ltandegas -j— a^saber , urria^/juo-in errs e;ilM-os;' A5 rêífcia^^cue^oçyra^sft/V''1' ã Ca
jridla' dê grã:-
^r,,, " ." ° . oístavam pre-
. que s p
'• :'"' ~r •
tliselis^ào '"d-,a" Le
p i ta l i sacão
k -:'r r" i"»~ ;-v-i: J • iTaiaí?íi"t •' v. vês 'medidas regrs-laliVás' qji-e nã
paradas , nem
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rao ter logar- na" nessas ou nas futuras " Corte? : projectos n.ão oiíõréciarn reâiisácíio iriiiriedin-t;r. •— \reiu att'ráh.i'dá:'-vpc.'i:H força cia discussão a Proposta do J3ri»co, e cia Associação-Mercantil ; ò posto que oG:óverno descie o principio estivesse na opinião de que só deveria adoptar urna Proposta vantajosa cm similhante sentido; todavia, nos 'lermos em que successi va"-m ente f o i a p r.e 3 1- n t a d u .n à o' s a t i s f a x. i a i ; i l e i r ame n.-" te osrdé5ejõs-, e a-s- precisoes do ".GoVernò , "é"por Í5=ovse absteve :!.a: s t;õ'te'm.p"o de envittir a sua.opi^ n!ao';5tVnperbu,- 'ii'c'go"c'rõ'u-, e c^énsoguili uTn resbl-i.ado , senão inlejnunente conforuie ao que'.p.or.-iendil», --ao^neíi-ôs 'tâVqne nod-er'á 'lia bi i i La r" o Governo ate á-reso'luçftô defuiiti va'da"cj1.ie5íão da* finanças. ' '' - ','""" *"_."-"
A declaração do Go'vern'o'.,ác'é'rca da Proposta , acceitandòjia. , 'era 'implícita 'a j:Íeclriracáo de que o Governo' pôde governar corri \íl!a : eis-aqui porque o Governo não podia dei"\ar ck' ser, de contin-uar — ser muito circuáiBOecto neste ponto. Como a-Propo?ta foi apresentada àõ principio, parecendo que oííerecia ao Governo quinhentos contos de reis mensaes, não liiedern ííarauli.js
* ^
suíficientes para governar, porque continha clifas incógnitas, cujo valor era mister que foisx deter- ' minado, para que o Governo soubesse com quanto podia contar: a pri-meira era o saldo cia-.ren-da das-Alfandegas, depois de deduzidos os cem cantos para amorlisação mensal das Antecipa^ coes, até áconcorrente quantia — essa incog/u-,! ta foi-deter-minaclaj-e' fixada posteriormeiHe' na quantia- de cento' ,e: ò'iten tascou tos': a""ie':ílinda
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dó não olíereciãm ao Governo'nina base solida
com-quê podesse contar.—-Muito traV^alhou ò Governo para conseguir dous fins de que depea-
dia-o resultado completo de operação": o. primeiro era a obrigação por parte da Companiiia de descontar todas as Leiras que lhe fiUS:-:M apresentadas; e o segundo era a fixação ciiTi'un preço certo para o desconto: este ultimo foi jj! obtido, obrigando-se 'a'Companhia a de.5C.>rir tar a ra^ão- de- S por cento ao mez , 'puVioVjj. por cento aòanno': quanto "a'o primei ro a.Córn; pa7n!)ia nãò/conveiVr na oljrig.açãp^ibsofut-a.Vrtr limitada de descontar às letras j.éconvei u sómen-té^ern.-que descontaria aquellas para .que 'ch-j-ga'ssem"os- seus fundos , que"5eri'a"m"'pára". mais cie -"'seiscentos' contos de veis , "e.HíãiV'os TeVid.i-mehíos do Estado que fbs"sé recebendo'^ "porque1 50 'obrigara a'não-ratear pelos 8o"cios^ cousa ai-gurna, s empregai" 03 seus "fundos, 'deihKmido o necessário'para o cumprimento de'suas*obri.ga-çòes' iiojde'scon-to das^L.etfas, e "rnais* ai.V.è.iíclas do ;Esl.ado qlie fosse "recebendo.-"" J
Quanto á, j)rirneira parte^" o Kês:uirado não^e tão -completo "co"mo ò^Governc^dèsèjVita'^ [Kireai a' Cdmp'anlriã''"éxpòz "as suri_s' 'r-axrjes". "'Disse, qiis não estava completamét^to" fòVníada"*;' que n a.í tinha ainda podido çon.tar com maiores fundos, evq'uer'nãpr:;pòd!a:b'briga'r.r5e ao desconto illinii-tado daí Letras. E'" verdade q;u; como o inLe-re5Se