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SABBADO 18 DE MARÇO.
o Diário do Governo começa hoje a publicar-K o Diário das Corte» cm> Quadernot) que sifão distribuídos conjuncta--tnente com afuelle Diário. At Sessões das Cor-• tetjá impreisas, no mesmo Diário do Governo, terão reimpretsat com a brevidade possível no novo formato para se poder formar collecçâo.
i. Senão do dia 11 do corrente, publicada no Additamsnto ao Diário n." 63, omil-tiu-se o nome do Deputado o Sr. José Libera to, .que votou approvando o Contracto das Estradas
Parte Offidal.
.SECRETARIA DE ESXJkPO DÓS NEGÓCIOS DO BKINO 'Relatório da» Ohrt* Publicas executadas naDi '- vi»fa> do Centro desde 29 de Acosto de 1836
• cru que co^roeçaracn os trabalhos até hoje. " JVb Districlo Administrativo de Leiria.
1.* Na Estrada de Lisboa à Coimbra.
ABERTURA de fossos, e canos lateraes, etrans versaes, que se achavam inteiramente ob jiruidos.
Construcçâo de canos noVos necessários pá rã dirigir as agoas fora da Estrada.
• Lavarem to j e appbio de barreiras, com eu já queda , e enchurros a estrada sé achava en tufliada, e obstruída.
A extirpação de atoleiros,'remoção de Iodos' lama», 'e terras moveis de'entre os caixilhos' da Estradarem mais, ou mehoi profundidade segundo as localidades, até'encontrar' krrenòTir-me, susceptível de receber o novo pavimento
Construcçâo de um novo pavimento segundo _b systema de Mac Adam,' apropriado ab loca túmido,' e pantanoso, a través' do'qual pnssá a Estrada construída; consistindo geralmente o pavimento em três stratos: o 1.° e fundamental de largas pedras assentes, e atacadas com saibro nos instersticios; o 2.° de pedra mais miúda, pu calháo igualmente batido, e ensai-brado; e o 3<_ emeio='emeio' naespesiura='naespesiura' de='de' piso.='piso.' palmo='palmo' e='e' pedra='pedra' miúda='miúda' formar='formar' o='o' p='p' superficial='superficial' para='para' quebrada='quebrada' palmos='palmos' ádòus='ádòus'>
A Estrada assim construída' èst'eh'de-se hoje desde a Cidade de Leiria até ás proximidades do Ioga r da Azoia na distância de três quartos de legoa proximamente, e a través de um terreno dos mais difficeis pela natureza das terras lodosa», e argilosas, e pela abundância das agoas, que se dirigiam á Estrada.' ' '
2." Enxugamento, e abertura de valias, è reparação'de co'moros no Campo de Leiria com-plctaruenta concluidp na extensão de duas le; goas de campo, deide a ponte da'Arrotara, ala Monte Real, e consideravelmehtè ãdigiítadai nos campos inferiores
3.° Reparação parcial 'ria 'Estrádá"'dá Ti lia e Sou r e para a da RediTtfra, 'requerida' pela Municipalidade da primeira 'destas V'illas, consistindo na extirpação de um atoleiro'intransitável, e formação de uma' calçada na precísqg exte,nsào.
4'.° Concerto, e reparação co'tnpjeta do cães àe embarque na Concha de S. Martinho.
ò.° Continuação, e quasi completo'acabamento do Dique, e muralhas'destinadas a fixar á desembocadura do Rio da Názárelh, e segurar a parte litloi«il da Estríidnj que vai de Nu-iaretii a S. Martinho. ' - •
'Dístricto Adininútrativo de Santarém.
Reparação da ponte de AlViellá' na Estrada de Santarém para* a Golegã. " Observações, e reconhecimentos preliminares! para o melhoramento da mesma Estrada. '
Diitrieto Administrativo de Aveiro.
Entrètlmanto snccessivo, e indispensável das ..Obras da Baria em frente dnquella Cidiide, ate •que possam tomar as mentias obras a actividade de que carecem.
Leiria 15 de Março de 1837.
SECRETARIA D ESTADO DOS NEGÓCIOS DAFAZENDA.
1.* Repartição.
ACHANDO-SE a. Academia das Bellas Artes em Lisboa, por Decreto de 6 de Dezembro de 1836, encarregada da Administração da Officina Lythografica , e cumprindo promover o adiantamento de tão útil Estabelecimento ern proveito publico : Manda a Rainha, pela Secretaria d Estado dos Negócios da Fazenda, que oThesouro Publico Nacional remet-ta á dita Oficina todos 09. papeis que lhe for mister lythografar, os quaes serão enviados com a maior brevidade e perfeição, e pelo menor preço possivel. Paço das Necessidades, em 14 de Março de 1837. = José ~da Silva Passos. =: Para o T besouro Publico Nacional.
Nesta conformidade e data se expediram iguaes Portarias -ás diversas' Repartições da Capital subordinadas ao Ministério da Fazenda.
l.1 Repartição.
OENDO necessário evitar os inconvenientes que i^ poderia resultar da prática adoptada nas Alfândegas, de se não mencionarem nas Cartas de Matriculas dos Navios, e Barcos costeiros j algumas das formalidades que d'antei se praticavam : Manda a RAINHA , pela Secretaria d'Estado dos Negócios da Fazenda, que o Director da Alfândega Grande de Lisboa faça mencionar nas Cartas.fle Matricula dos Navios e'Barcos costeiro^, .os sigiiaeg característicos, e naturalidades de tocjos os indivíduos que compõem as suas respectivas tripulações. Paço das Necessidades j em 15 de Março dí 1837. =Jo-sê da Silva Patsoz. = Para o Director da Af-fandega Grande de Lisboa.
Idênticas se expediram aos Directores das Ai-Pandegas do Porto j da Horta, de Angra, de Ponta Delgada, e do Funchal.
. THESOUIIO PUBLICO NACIONAL.
5.* Repartição.
No Deposito de Papei» de Credito do Tbe-souro Publico Nacional se acham proin->tos psTitulos admissíveis na compra dos Bens ciònaes para serem entregues ás pessoas abai-c'o mencionadas. Pedro Alexandrino da Cunha. roâo António Cidade.
Manoel Joaquim de Carvalho. ' -'
António Germano Teixeira cie Moraes.:' os e' Gonçalves Barbpza. osé de Sousa BafrosV acintho José Rodrigues, eronymo Lúcio' Vieira de Macedo, kfanoel António Taveiro. roão .fose'. fosé Carreira, lerdêiros do fallecido Bento Maria Lobo Pés--
sanha.
rlanoel Bento Rodrigues, íafáel Fano de Coulinho. António Alexandre, oaquim António de Carvalho, lerdoiros de Agostinho de Sampaio e Costn. oâo^nastacio Potíh. '- " -
íeráéiros de Custodio da Cunha Ribeiro, oão P restei l o Marin-ho Pereira.| jpnçalo d'Araujo. " •••-..
Manoel da Rocha Colmeirq.
Marqueza deValIqda D, Frariclsea d'Almeida.
Ti to Augusto de Carvalho.
Thesouro Publico Nacional, 16 de Março de 1837. =;José Joaquim Lobo.
COMMISSÃO INTEBINA DA JtíHTA DO CREDITO -5UBLICO.'.,
Repartição aos 'Befts ffiacionaes.
EM cumprimento' do Decreto de 10 de Dezembro do annò próximo passado se an-nuncia, que vão JB n da r em praça por espaço de 60 dias, a contar de 20 do corrente mez em diante, os seguintes Bens Nàcionaes, para se proceder, perante a Commissão interina da Junta do Crédito Público, no dia abaixo desi-
á.s.ua efifectiva arrematação, pela forma estabelecida no referido Decreto , e no de U de* Janeiro próximo passado. * LISTA 185.
F G-2- • .
Arrematação perante a referida Com^nissáo.-NO 'DJA 9.DE.MAIO PfeÒXIMÓ FUTURO.
. DISTBICTO DE ÉVORA.
Ipapella denominada de S. José, instituída por ^António Gomes, e G.uiomar Ribeiro.
" ~ Concelho d'Evora. -, Herdade dó'Paço do Negro, Fre-guoziá da. Boa, Fe, que se acha dividida em quatro Courellaspela maneira seguinte: .
267 1-* CcTurelIa do Sobreiral, parte
pelo Sul com aDefeia deMon-temuro, Nascente com a Herdade de Páicão, Norte e Poente, cora -um pequeno ribeiro que à separa da que se segue, e entra na Quinta de Cabaços 900/000
268 2.- Courella das Casas, a qual
qual teiri em w a moradia dá " Herdadev confina pelo.Sul com - o ribeiro de Cabaços,, que lhe 1 serve de estrema com aCourel-lu antecedente, Nascente com Herdade de Páicão, Norte com . ' a Herdade da Defeza, Poente com a Carreteira que vem da Defeza metter-se na Estrada dos Carvoeiros do Freixial para a Cidade, e por esta Estrada até chegar á parede da Quinta de Cabaços..............*
269 3.* Coujella do Freixial, parte ;j
pelo Norte com a Herdade do Freixial, Poente com Defeza de Montemuro, Sul com vere-
"Vda, ou Carreteira do Lobo, Nascente com Carreteira que yetn da.; , Defeza a «stvadft do^ Çáívpeii.
•' ros, que lhe serv.e de estrema,-, |, com a Coureltn n." 2........•
270 4." Còurella das Serras deMo,n- i
muro, confina pelo Poente-, te Sul com a Defeza,de Monte-? muro, Nascente corp o libeiro . da Quinta de .Cabaços, como rnuro desln, e Estrada dos Carvoeiros, Nortecom a Carreteira do Lobo, desde a Estrada dos Carvoeiros, até á estrema de Monlemuro .'.......'.'.... 900$000
Capella instituída por- ZJiogo Ro~ ' drigue» Lisboa,.
Herdade dos Alpendres, na Fre- v
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DIÁRIO DO GOVERNO:
^•°* compôV-sc de terras de píio, montado de sobro e azinho , e algumas oliveiras; tem Ires poços , doze cosas, e um celeno, e se acha dividida i>m dez Cou-rrllas pela maneira seguinte: 271 1." Courella, parle com as Herdades d<_:_ n.='n.' courella='courella' com='com' _272='_272' e='e' hcidaclr.='hcidaclr.' do='do' ventoso='ventoso' nasccate='nasccate' camoeira='camoeira' p='p' costollo='costollo' _2='_2' collado='collado' zainhujal='zainhujal'>
Avaliações. \ N" relias n.°2 c 3, e com aslier- AvaliaçSci. dades dos Alpendres, e Zam-
400^000
bujnlinho , e pelo ribeiro.....
285 5." Courella, pmte pelo Ribei-
ro, Herdade.do* Alpendres-, e com Courellas ,n." j6 e 7.....
286 6." Courçlla, vpaite pelo ribei-
ro, com Courelfas n.° 5 c 7,
e Herdade 287 7.*,Courella, parte com Cou- ~ ">, 6, c 8, e Her^a- e Coutellns.nujp. 273 3." Coim-llo, pjilc i'om a Hi-r- díidi: (ia Zambujíil, Courellas num. 2, e 7, c p.'li« ribeiro... 274 4.- Couiella, parle com a Her- do.lê do ZaiiibiM-»! , c 1'Ç'0 "" beiro com n Coiirclln n.° Ò., c com Herdade do/nmbnjnhnlio 275 5.° Courella , farte com. d>si- rellas num. *,«<_ p='p' ribe.1.='ribe.1.' elt='elt'> 490/000-1 4ftO,iOOO S1/!) 6.1 Courella, parle ccim os,Con-11'llns num. 5, e 7, po.fe parede de VuIluiJn, e pela entrada que vai dos Alpendres para o Píiço, e corn as Herdades do Monle Branco, Paço da Quinta , e Zambujalinho-----.'.... £10/000 277 7." Courella do Monle, parlepe-lo ribeiro, e parede da Vai latia , o com Courellas num. 2, 3, c 8..................... 860/000'! 273 8." Comelln, pp.rle com ksCou- '' relias num. 7, e 9, u com os Herdados do Monte Branco, e Cn- inoeirn.................... 279 9.a Courella, parte corn tis Courellas num. 8, e 10, e Merdn-dodes do Monte Branco, eCa- 8*m Courjljp do MjJMto , 'com Ctraiella n.' 7, dês Convento de S. -Domingos, em Évora. Herdade do Zambujal do Amigo, na Freguezin du S. Miguel de Maxede, que se acha dividida ern dez' Courellas, pela maneira seguinte: 289 1." Caurella, parte do nascenle com u Herdade do Paço da Quinta , Sul pela estrada que vai do Monte do Paço para o Z;irnbujal .do Amigo, poente com a Couiella n." 2, e norte com oZarnbujálinho......... 290 2." Courella , porte com Cou- rella n." l, pelo caminho que vai doZambujal do A migo para oZambujaKmhp, com estrada, Courelliis n.° 3 e 9 , c Herd.i-de do Zatnbujahn-ho......... :91 3.a Courella, parte com Cou- AvaiiaçGw relias n." 2 e 9, pela estrada que vni do Zambujal para o , Monte branco da Piteira, e Herdade do Zambujelmbo ... 4." Courella, parte com-Courel-las n ." 3 , 5 , e 9 , Herdade do Zambujalinho, e estrada dita. 430/000 293 5." Courella, parle com Courel- .las n.° 4, 6, e 9,,e das Figueiras, e Zetrobuialinlto 4
vni do Zí^qnbujal p»ra $. JjiU-uel ^de JVlax^e ,^ Herdade das, Figueiras ............... 330^000 295 7.1 Courolla, parte pela estrada que vai do .Zambujal para S. Migiu-l de Maxede, com Herdade das Figueiras , e Courellas D.°JJ e 3 ..... .~ ....... 296 8." Courolld, parte comCourel- Ins n.° 7 e 9, e Herdades da Touro, e do Paço daQmrrta . 380/600 297 9.a Courcllo, parle comCourel- las n.°2, 3, 4, 5^ 6, 7, é 8, eHerdade do Paço da Quinta .1:1$Q4'000 •293 10." Courella , parte com Courellas n.° 1,2, e 9, (Herdade do Poço da Quinta , e estiada que vai doZambujnl doAiuigo 3-pO^.OO.O N. B. O Poço do Monte d0ve ser franco para todos>(, ficati-do-llie um cominho com vinte palmos de largo, e outros tantos em roda do Poço, cujr> terreno deve Gear. livre pfirutodqí se poderem servir bem causur piejuizo. Sornrua tota4 lis. . . , . 9:950^000 Conimissâo interina du Junta do>Cr.edí.to Pu- 816 T Convento de A7. S.* daGraça; em Catlello Branco. erra chamada do Cimo da Laineira................ j'i<_:o p='p' de='de' _17='_17' fer-='fer-' ixftl.-lgnacio='ixftl.-lgnacio' março='março'> moeira.................... 400/OOOjl A> do Zarnbuiahnrho......... 380jg€00 \ golino Pereira de Soma. -. C30 10.a Cpurella, parte coinaCou-rellnn.09, e Herdades douMon- te Branco, e Camoeira....... -450/000 J Mappa dos Bens 'Nac^onaes arrematados perante oex-Governador Civil doDislricto de Castello Branco, no dia 8 de JunJio de 1836. Somtna total-----Rs. 8:420/OOQ| N.' doa . Propriedades. Í Bens. -----JUSTA 65.- CoTnmissào interina da Junta-do Credito Publico, 17 de Março de 11137. = lgnacio Ver-golino Pereira de Sousa. Repartição dos Bens Nacionncs. EM cumprimento do IJecieto de J,0 ,de Dezembro do anno próximo psissudo se an-nuucia, que \ ao andar em praça poi espaço de 50 dias, a contar de 20 do corrente me/, em dicnte, os K^uintcs Bens Nncionacs, para se pioceder peiaute a'Commissão in'teniiu tia Juu-t'i do (Crcdilo Publico, im dia abaixo d.-signa- LISTA 186. H-2- fírrciiiatnfiún prrnnfc a r D1STKK TO lli; LVOR \. Cupc/la initttuida por Diogo Rodrigues l^iíuan. ."* Concelho de Kvoín. AvalinçSes Herdade do Zufnbujtil dn Calla-do, n.i Freguesia du S. Bento cio Almo, còmpoi:-!>e d« t«>ircis de luvnura, inoiituclo de uziulio, u sobro , com seu chaparral novo, tem olival, e montado com quatro poços, suas caba-nus, uma cuvallanca , e casas do Monle, que se compõe de Uoze catas , além de outros commodos de obcgoaria , e se acha dividida em sete Couret-lus, |>ela muneiia seguinte: 1." Courulla, parle do noite, niibcenta com u Hciddde do Ziiiuliujnliiilio, n Poente com 11 chis Lages, e Couiella n." 2 400/000 202 2.a Courdla, peiittí com Cou-relliis n." l, o, e 4, e com as Ili-idadcã d.isLa^u.s, e'Znfuuii- ' 817 Dita chamada d-as C.asas de Cafede ............... 818 Dita á Fonte da Carvalha ...................... 819 Dita no mesmo sitio ............................ 820 Sorte de terra no mesmo sitio ....... ; ............ 821 Dita no mesmo sitio ............................ 822 Terra ao Penedo .Gordo .................. ' ...... 823 Dita ao Poço de Pedro Si m ao ................... 824 Dita na Lage de Maria Ramos ........ : ......... 825 Dita ao Ribeiro das Cabras ..................... 826 Dila no Termo de S. Vicente .................... 827 Dita chamada a Eira do Ramo; .................. 828 Dita no termo de Monlalvâo .................... 829 Dita chamada de Pai Longo .................... 83,0 Dita chamada a Lameira da Çapata .............. 831 Dita fora das Quelhas ................... ....... R Comruis?ijo interina do Credito Publico, 16 de Março de rtira de Sousa. . _ __ ' fergolino fe- 281 360^000 283 3." Couiella, ptiitt* com Courel- Ins u." S c1 4, Jlridude clus La- ges , e pelo ribeiu ........... 5CO£000 284 4." Courelln, parte com as,Çou- Arrematarei, 96/000 98/000 96^000 Mappa dos Ben» Nacionqes arrematados perante o cx-Govcrnodnr Ciiiil do Dií(r%clo de Porta* legre, no dia 11 cie Junho de 1836. N." dos Propriedades. Bens. '—LISTA 66.---- np Convento df. S. Paulo, da Villci de Somei. 832 A apada no sitio da Pedra Moura.............. 833 Farrageal chaujado da Oliveira................... 834 Courella no sitio da Pçdra Moura................ 835 Dita no rnesmo sitio........................... 836 Dita .. .-.dito ..:.................,............ 837 Dita-----dito........,........•'............... 838 Farrageal deoomjnado o Poceivâo.. ..'....................... 40 839 Courella no sitio do-Poço do Couto.. 840 Dita no sitio doff Leritiscaes.....---- 841 Farrageal no si lio do Chão do Freixo 842 Dito.ao sitio do C.am,po das Eiras ... 843 Duo na estrada de Évora........... 844 Dito no sitio da Ribeira de Castella 6.4^000 000 000 24^000 WQQQ 97/000 65/100 64/500 50/600 25/050 _______________________ ,v ..- .................... K4./OQQ 845 Djto no sitio de Vai de Flores.............................. 24/OOQ 846 Chào que foi Olival no sitio da Bouça...................... 20^000 847 Furrageal no sitio de Marja do Outeiro................•...... 192^QCO 49/9,00 241/000 49/100 64/á(K> 20/6QO SU3/OQO Rs. 1:392/700 Commissuo interina do Crcdilo Pub,Hco, 16 de Marjo de 1837. == reira de Soma.
.......... 30/000
120$.000
.......... 40/000
82/009
.......... 35/000
702100
.......... 4B$000
100/000
.......... 30/000
60 $000
.......... 15/000
45/000
.......... 15$000
35/000
.......... 50/000
130/000
.......... 10/000
25/000
.......... 5/000
10^000
.......... 4/000
5/000
.......... 3áíOOO
5/000
.......... 15/000
20,|000
.......... 80^000
305/000.
........... 8/800
20/000
« .......... 412^000
l:109j|lOO
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DIÁRIO DO -GOVERNO.
Mqppatãos Bens Nac.ionaes arrematados-no dia 16 do corrente perante a Commissão interina . "do Credito P.ublico, em conformidade .'do disposto nos Decretos de 31 «tíi Outubro, < 10 de-'Dezembro 'de I8'36. ; •
Propriedades% ÍN.« . '----ÍI-.STA 167 M.------ Awliaçfto
S 'Distrito de^CastellO Branco. orte áquijn '.do Ponsul...............>......,............. 3:
•SECRETAttlA DISTADO DOS NEGÓCIOS D V GUERRA.
'Cotmnissão,interina do Credito Publico:, U6 de Março de 1837.=^= Jgnaoió. P^ergolino Peneira de "Sousa.
rã Alta, Minho., e Traz ,dos Monte» exigem imperiosamente -que varias disposições dá Lfe* gislagão vigente a respeito dos D i rei tos de côa- ' sumo e de exportação das vinhos na «idade }'«'
Ií.JtM.°.eExm.° Sr.^s=Xenlio a liorrra de levar || pela barra do Porto,. sejam alteradas. . • !
.á presença de V. £x.* as três .copias inclu-. Para este fim ,..e,pelos motivos que devferâoí
Secretaria Geral.—l.* 'Repartição. UM,0.eExtn.° Sr.^5:tenho a honra de levar .l.á presença de V. Ex.* as três .copias inclu-' .sãs n'umeros l , S.,re 3, -pelas quaes a V. Ex.a j çerão Constantes os promenores, e final resulta-•yjiO do encontro .que no dia 26 do passado teve uma força de 130 praças do Regimento de In-, fanterin N." l, commanclada pelo Capitão, J. M. da Cruz corn toda a guerrilha de Rcmechi-.do no sjtio da Lobèlha, de que já fiz meação a V. lEx.* em meu orneio datado de 7 do cor-'"Tente , em que chegou ao meu conheci mento luxlra-olucialmente o mencionado encontro. jLguaUneute me cumpre participar a V. Ex." •que horileui recebi a cominunicação official do encontro com a incsm;i guerrilha que teve na .noite-de b do conrente o Capitão O. M.. B. de Vaseottccllos., Commaudanle do Destacamento q.ue «ccupa S»nta Clara a Nova, o .qual ' com 7í> praças de Infuntena N.° 7, foi atíicar .0 dita .guerrilha nos montes de Fialho, c Fia-Iheaho, aonde tenha údo noticias quu a mês-,ma se achava, sendo o resultado desta operação o ficarem mortos tun desertor de Irtfanleria N."
7 um de Arlilheria., .o um gur-rrilha ; bem como em poder do Destacamento 27 armas «cadeiras, muitas munições, alguma bagagem,
8 cavalgaduras, 4 nlqneires du pão amassado, o que tudo foi distribuído pelos Soldados, tendo «ide para esse fim vendida; as cavalgaduras. Os referidos encontros fazem honra ás'tropas que nelles se adiaram, e -mostram o bom espi-•rito d«~qtie «s mesmas «c achatiraíiunadaí, « comprovam ao mesmo tempo'a nullidade dos 'esforços do Rebel Remechidp , quando se offe-•rece oportunidade de ser encontrado e ab.Ui-•ào pelns Tropas Q Governador de Lagos me participa em data 5 do corrente, q»e foram presos nus pruxi-«ijdodss de Odes*ixe três indivíduos dos muitos Secretaria Geral-= l* Repartição. IlL>u° e Exm." Sr.= lim virtude das parti-cipaçòes que tr-nbo recebido d.is ditlerenles Anlhoridades Militares deste Uistriclo,' o so-,ce"o público tãa sómwite lemsido alterado nos 'Concolhos d'Albufeira, e Lould, entre Alte, Boloqueime, e Silves-por uma quadrilha de 30, * 40 Salteadores, que tem comettido muitos roub 'S, e alguns assassínios; sendo desles hon-tem presos, junto a Paderne, H^*, e duas mu-Jhero* recepíadoras doS roubos, pelo destacamento de lufanleria N." l» collocado em l or-telln ; os quaos hoje enviei ao Juiz de Direilo de Silves, para lhes formar causa. Déos guard a V. Ex.a Quartel do Cominando da 8. Divisão Mililar em S. Bartholomcu de Meuines, 7 Março de 1837. = lUm.'e Exm. Sr. Visconde deSúdaBandeira.= Ce/esf*no, Com-mandfinle da'8." Divisão Militar. Parte não Official- er amplamente patenteadas, na discussão, tèoi-iCommissjão a honra de offerecer á deliberação i desle illustrado Congresso o seguinte (i Projeato de Lei. Art. 1.* .As fianças exigidas no Artigo 3.°^ do Regulamento, que faz parte do Decreto de • dcuis de Novembro .próximo passado, ficam dis»' pensadas. , j Ari. g." O Artigo 8.° do mencionado fie-' gulatnento fica derogado. Ari. 3.°, Os Direitos, de «ntrada que tive-j rem sido pagos em consequência d,o Artigo'd«- j rogado ,pelo Artigo precedente, serão restitui-j dos, por -encontro, na Alfândega d» Porto, nas j mesmas espécies cm que fora-m Ari. 4." _ Os vinhos destígunda qyaíidadepo-derão ser exportador .para o Irlíperio do Bra-zil, pagando os Direitos estabelecidos no Artigo l.°do Decreto dç vinte de Abril de 1B32. Art. 5.* Os txportadores doe vinhos, mencionados no Artigo antecedente serão obrigados a apresentar, dentro do proso de doze mezes, contados desde a data do despacho da Alfandd-ga do Porto, 'certidão passada e assignada pela primeira aulhoridadc da Alfândega do Por* lc* do Brazii, aonde o vinho £or descarfcgado. Esta cerlidão será lambem-legálitada pelo Cônsul , ou vice-Consul Portuguez, ali residente, « na falta destes pelo Cousa l, ou vice-Consul do porto mais visinho. Art.fi.0 Og exportadores que deixarem do apresentar, em tempo competente, B Certidão requerida no Artigo ô.° serão obrigados a pagar o tresdobro dos Direitos que deveriam (er pago se houvessem despachado seus'vinhos q navios para o Nort,e de Europa. Medidas èsjie-ciacs indicarão o modo de tornar enecliva esta responsabilidade. A rt. 7.° Quando por effeito de sinistro maior se tornar impossiveLo «prescntar,a Certidão de descarga exigida tn»_Àrti Art. 8.° O Decreto de30 d«Novembro próximo passado fica derogado, e su.bslituido pelas disposições da^presente Lei. Ari. 9.° O Artigo Q." da Portaria â» 13 d« Agosto de 183^,, expedida por immediata. resolução de 13 do mesmo uiezr e mandado observar no paragrapl»p 1." do Artigo 4.° do referido e derogadq Decreto de 30 de Novembro ultimo, .ficará sein efftjito logo que esta Lei for promulgada. Att. 10." Fica derogada toda a Legislação contraria ás disposições, da presente Let. Sala do Congresso, 15 de Março de 1837. = Manoel da Silva Passos =± Bernnrdino d S.iinpiiyo Araújo = Fernando Maria d'o Pracío Pereira = Mucario.de Caalro = Caelano Xa-,v'ier Pereira Brandão. (Não sou confonnc em -parte do Projecto) — Roque Francisco Furta do de Mello = João da Silveira.de Latférda = Barão da Ribeira de Subrosa , Relator =^José Pinto Soares = José Fortunfito Ferreira de Castro = José Pinto Pqreira Borge6 = José Lops» Monteiro CORTÊS. A COMMISSÃO especial dos vinho?, tendo exa-min^do cora toda a reilexão, não só % •Relatório enviado a este iilustre Congresso pé-. Jo Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios •da Fazenda acerca do-estajbeleciuiento ecobfan-•ça dos Direitos de consumo doe vinhos, agoas-ardentes, e bebidas espirituosas na cidade do e ao 'Governo por____ e. pela Associação Corumercial do Porto., relativas a« tnosmo objec(,o, c ilc parecer-eives-os interesses do Thesouro Publico, do Coiomereio •« Agricukura .doBvinb.os.uas províncias da Boi-' ' Relação $emou*lrativa dos Depósitos- das, !\ínL-clas Matrimoniaes, que se receberam no tnsi de, Janeiro de 1837. MANOEL Leitão, e Luiza Gonçalves, daFrc guezia de Pcnude, entregaram eijj 3-de Janeiro, 1^000 réis. . Roque Rodrigíies, e Maria de Jesiw, da Freguezia de Leomil,. .entreígajam en».4'drl 4^000 réis. Manoel Pereira., e Maria Joaquina * da FYe guczia de Santa Marinha, da.Pesqueira, entregaram em 7 dilo â^UOO.réis. FifMiciçCo Ftfrnsindçs, o Maria.José,, da Fw ^e?,1(i de Sardoura , .enUeg.arasi) era 9 i ,1^000 rdis.^ Freguezia de Piares, ent fiaram em 16J ilito Francisco António, e Angela MarVa^ c>a í"rcguezia da Grania de Penedonp , entregar ratn ^em -12 tJttó 4'^âOO. ' Muria >Perfeiru, e Marfa José» da •Fre-S. Gí»sm»tlo^ 'errtregstTatn «m itt dito i3)iNfes>, « Jtana de íí. Tltfs^, da "de S. emulado-, entí-egaium etn "14 ' dito Manoel Fernandes, è Joann* flà ítò-cbàv dlt regOECÍ» -da Raiva, entregaram em l* na i to $QOQ réis. . 'Francisco Ferreira) e Maria Jofeqtíina, d% • Freguezia 'de Santa -Combate n t rega rã to erfi 14» dito, í$d&Q réis. Manoel Ignacio , é Joanntt Rornalha, dt ^regcieEra de 'L-azhrim •, ínlregaTaiíi em 16 d/to $000 réis. Manoel António, è Antonia Joaquina, da ''reguezia deTostíòa, entregaram em 17 dito ,#009 réis. • - ' '• João Lourenço, e Mnria Joaquina,'da !Fre-•uezia de Castão «'Gddàvim-) entregaram: em ; 9 d 1107^000-rérê. Lourenço Tavares, e Antonia Rita, -da Freguezia de Alflfergaria, únireg;aram -eln-íBLdito ^'000 réis. " ' " .Bernardino da Costa", c T&Creza Còtrâaj i a Freguezia da Desejosa, entregaram ler n Q8 dito SJOOO réis. - Manoel de Meirelles, e Thereza Ribeif»,- da reguezia do Taboaço, enlregaram em ítá di-> .1^5100 réis. José C.ofièa-, e Maria Rosa, da Freguezia de Barqiíeiros-Bispado do..Pòrto « Resende, en-regaram em 24 dilo 4^000 réis. Manoel do Nascimento Rodrigues, e Maria de Jesus, da Freguesia de S. Pedro de Pehdo-àdo,, eniregararn em 25 dilb 3$000 réis. JoséBarbosaj e'Artna Pereira, da Fcegue' v :ift da1 S. Cyprianoj' eutregaram em 25 dito • 3^000 réis. ' • •-.. Luiz Caetano Ramos, e Ar»na Joaquina, da Freguezia de S. Pedro de Penedoiiô» entre-' garam em 26 dito 9$000 réis. ' • Manoel do Espirito Santo, e Maria daCon-eêição, da Freguezia de Soutello, entregaram em,26 dito 9^000 réis. - •' João dos Reis, e Maria dos Reis, da.Fre- . guezia de Villa Cova Acoalheira, entregaram' em 27 dito 6$250 réis. Manoel Ferreira Ribeiro, e Victoria Ferrei- , da Freguesia de Villa Cova Acoalheira, entregaram em 30 dito 5JÍOOO réis. Josc Maria, e Mona dos Anjos, da Fresrite-zia de Pereiro, entregaram ernSl dito 1^5JO. Somina — 88^200 réis. Não houve mais depositosncslemsz de Janeiro. Lufnep;o o l.c de 1837.=O Escrivão das Dis-oeosns Maliimoniaes, o Pttdre João Cardoso da Silva Barroáa. Relação das Muletas impostas nai Di-ipensas Matrimoniaes, que entraram no Cofre da Contadoria da Fazenda,- desta Ciddde dê Enortt, nd meii de Janeiro de 1837. Atftotiío Vicente, á Maria de Jesus», moradores, elle na Villa das Alcáçovas, eella na termo de Monte Mor o Novo, pàrentds c'in 3.° grão de Cohsanguinidadc , mulctddos ciíY réis, que èiílràram no Cofre da Cdnr.a-doria era IO" de Janeiro do-corrente aíino, e o Conheci monto ou R«tíibo sb acbá jufílo aos Autos. Miguel Lopes, e Maria dás Caridèás, moradores na Matriz dá Villa dó Mcrrisãó, parentes em 4."gráo de consanguinidade', mulctudos cm 1^200 réis, que eni-rarani em 24^ de Jaheiro-dito, e o Conhecimento ou Recibo se'aclía j
10 aos AútoSf *• ' ' •J-os^á Miguel , e D. JottrYnií Margarida, frn-radorss na' Matriz da Mora, parentes tím S." gráo de consanguinidade-, pagtvrum de mnlctí S^^OO' róis-, que- entraram rrcr cofre em 2-7 de Janeiro dito, e o Conhecimento ciu Recibo str acha junto aos Autos.-
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DIÁRIO DO GOVERNO,
Efora, 31 de Janeiro de 1837.=^ O Secretario da Camará Arcbiepiscopal,- Pedro 'Paulo âe fasconcclloi* .
Relação dai Dúpensas Matrimoniaes, conce-^didat neste Bitpado do Reina do Algarve, em todo o mez de Janeiro do torrente anno de 1837, com os nomes dos Impetrantes, na-titralidadei, Con«íAoi,.« respectivas Taxas.
JOAQUIM Luiz, e Maria José, naturaes de Albofeira, Concelho de Albofeira, entre-.goram 2^000 rei».
José Lope», c Maria Tbereza, naturae» da Luz de Lagos, Concelho de Lagoe, entregaram 3/000.
Manoel Affonso., e Maria Francisca, natu-raes de Odeleite, Concelho, de Afcoulim, entregarem) 1$500.
João António Pacheco, e Gertrudes da Conceição, naturaes de Portimão, Concelho de Portimão, entregaram 27$000.
Manoel Gonçalves, e Anna Gonçalve», naturaes de Cachopo, Concelho de TaVira,, entregaram 2$000.
Manoel Viegas, e Antonia Maria, naturaes de S. Broz, Concelho de Faro, entregaram
Somma — 36/500 réis. *
Fero, 31 de Janeiro de 1837. = O Secretario da Camará Ecclesiastica , João Pedro 'Lamàm.
•RelaÇáo das taxas de' Dispensas Maírimoniaes, que entraram em Cofre no mei de Fevereiro de 1837, e existem ctn poder do Depositário
' do Concelho desta Cidade de Pinhcl, António Mendes de Campos.
Josi' da Nazareth, e Maria Gomes, de Es-calhâo, depositaram 3/500 réis. .Francisco Martins Vasco, e Thornazia da Costa, de Aldeã da Dona 3/000.
Francisco Nunes da Silva, e Tbotnazia de Jesus, da Villa de Almendra, l/ÒOO.
Joté Gomes, e Anna Nunes, da Fregtieziado Souto, 3/000.
Manoel Gonçalves Soares, e Maria José*, do Cciwtlhal dn Atalaia , 3/000.
•ÍVfincisco Fernandes Duro, e Luiza Monteiro deBadamálos, 3/000. Domingos Martins, e Luiza Dias, dosFoios,
Somtua 19/200.
E para que conste fez a presente Relação, á vista do respectivo Livro de entradas. Pinhel, 8 de Maiço de 1837. = O Escrivão da Cama" Ecclesiastica, José António de Andrade.
NOTICIAS MARÍTIMAS.
fartt do Regido do Porto. — Dia 17 de Março de 1837.
EMBARCAÇÕES ENTRADAS.
V A PÕE de Guerra Portngiiez — Tercei rã = Commandnnte o 1." Tenente José Maria Sousa Soares Andréa, de Lagos ern 19 horas; 32 praçus de guarnição, e 17 passa^.
BJICO Portuguez =Liberdade = Mestre An* tonio Thooioz Corrilho, de Setúbal em 2 dias, com madeira ; 5 pessoas de trip.
Uialc Porluguez = Feliz = Mestre João Baptista , de Vmnna cm 3 dias, com madeira, e encmniriendas; 8 pessoas de trip., e U passag;
Rusca Portuguezo = Adc'laide = Mestre Domingos Martins Peiciio, da Figueira ern íi dias, com Ia bondo, feijão, e 7 caixotes de dinheiro, pura o Contracto do Tabaco; 8 pessoas d« trip., •e l passag.
EMBAKCAÇÔBS SA11ÍDAS.
Vapor Inglez = CaÍpe = CBp.L. Wrightson, para Londres com o mesmu carga, e passageiros com qur ulliinuincntn entro» neste Porto.
Brigue Sueco = Curohfju = Cap. Henrique Sotlorholrn, pnra New-Yorck em lastro, e 2 possng.
Escuna Ingleza — Apollo:= Cap. Thomis FeDul, parn Girgeli com sul.
Chalupa iíoliundeza=s:iV]ors=:Cap. J.Mc-tzon, para Vlaordingeu com fructa, coitiça, e vinho.
Rasca Portugueza —Jesua Maria= Mestre JVJatliins cia Luz, para Cezimbra em lastro.
Caliiqui: Portuguez —Senhora da Gloria = Al es t rc Jo»e Maria Balarca , para Lagos com varius encommendas, e 10 passug.
Secretaria da Torre de Belém , 17 de Março às 1837.=: F. J. P. Gomaga.
AVISOS.
PELO Conselho Geral Director do Ensino Primário, e Secundário se hão de prover por Concurso de GO dias, que principiará em 28 do corrente mez, as Cadeiras de Ensino Primário de — Villa Nova da Palhaça — e Concelho de Estarreja , com exercício no Logar de S. Sebastião; ambas do Districto Administrativo de Aveiro — Logar da Igreja, Freguezia de Santa Maria dos Anjos — extinctos Coutos de Pedrahide— Cambezes—Palmeira ou Landim—e Ruivâes ou Vermoim — Logar de Co-vide—Logar das Áreas, Freguezia de S. Pedro d'Este — e Esposende, Districto de Braga
— Pehna Garcia —Medellim — Monsanto — e Idftnha a Velha, Districto de Castello-Branco
— Villa-Viçosa —Juromenha — Águias — Ar-rayollo» —Cabeção —e Vimieiro, Districto de Évora — Albufeira—Villa Nova de Portimão = S. Barlholomeu de Messínes — Villa Real de Santo António—'•Alcouti m — Loulé — Mon-carapacho —Oacclla — e Villa do Bispo, Districto de Faro—Freixo de Numâo, Districto da Guarda»—.Ouguella— eCampo-Maior, Districto de Portalegre —extinctos Coutos de Ta-boado-^e Pendurada — e Vallongo, Dislriclo, do Porto — Barquinha — e antigo Termo de Tbomar, com exercício nesla Villa, Districto de Santarém — Fregiiezia de S. Salvador de Cabreiro, Districto de Vianna — antigo Termo Chaves, com exercício em Villa-Frade, Districto de Villa-Real — e exlincto Concelho de Pa«da d'Esther, Districto de Viseu; cada uma com o ordenado annual de 90/000 réis pagos pelo Thesouro, e mais 20/000 réis pelo Cofre da Camará Municipal a que pertencer, segundo o disposto no Decreto de 15 de Novembro de 1836. Os que pertenderem ser providos nas mencionadas Cadeiras, se habilitarão, na conformidade do Artigo 10.* do citado Decreto, com Certidão de idade de 31 annos completos, Atteslado de bom comportamento moral , político, c religioso, pastado pela Camará, Juiz de Paz, ou Administrador do Concelho onde tiverem residido os últimos três annos, Certidão de Folha corrida , e documento por onde provera não padecer moléstia contagiosa ; tudo reconhecido e sellado: o no tempo acima designado concorrerão a Exame perante o referido Conselho Geral Director, ou perante os Administradores Geraes dos respectivos Districtos. Coimbra, e Secretaria do sobredito Conselho, 13 de Março de 1837* = O Secretario Interino, Vicente José de Vatconccllo» e Silv*.
João Carlos de Moraes Palmeiro, Commenda-dor da Ordem de Christo, e Administrador Geral da Alfândega das Sete Casas por Sua Magestade Fidelíssima a Rainha, que Deos Guarde, etc.
FAÇO saber que nos dias 14, 15, e 17 de Abril próximo futuro hão de pôr-se em praça para se arrematarem no ultimo delles, se antes não forem reclamados, os líquidos abaixo declarados por existirem h» mais de seis mezes nos armazéns desta Repartição. Entradas dos líquidos, e a guem pertencem.
Da Madeira, ignora-se a quem , duas pipas, e seis barris de vinho.
Da Madeira, ignora-se a quem, um barril de vinho.
Do Porto, a Manoel Caetano Dias, vinte e seis barria de vinho.
Do Porto, em 23 de Abril de 1836, a J. Pemberton Hutchinson & C.1*, duas cai.xai de vinho.
Da Madeira, em 28 de Maio dito, ignora-se a quem , três barris de vinno.
Do Porto, em 4 de Junho dito, ignora-se a quem, vinte e duas caixas de vinho.
Da Madeira, em l de Julho dito, ignora-se a quem , urna pipa, e cinco barri» de vinho.
Do Porto, em 28 de Julho dito, ignora-se a qutím, um barril de vinho.
De Torres Novas, em-9 de Agosto dito, a António Moraes, duas pipns de agoa-ardente.
De Alemquer, em 3 de Setembro dito, a Bento Fernandes Salgueiro, uma pipa de vinlio.
De Santarém, era 7 de Setembro'dito, a Gaspar Cazimiro do» Santos, duas pipas de vma-
gre;
E para que chegue á noticia dos interessados que os queiram reclamar, e de todas os pessoas que queiram lauçur nos não reclamados te affi-xou o presente. Alfândega das Sete Casas, 16 de Março de 1837. = Rodrigo Botelho da Fonseca Paga n i no, Escrivão da Reoeita Geral, a fez escrever.=Joâo Varhs de Moraes Palmeira,
O Doutor António Cândido Vieira da Costa, Provedor do primeiro Districto da Cidade de Lisboa, etc.
FAÇO saber que não tendo tido logar a arrematação da renda por um anno da Cerca do extincto Convento do Grillo, que se achava annunciada para o dia de hoje, irá novamente á Praça nesta Provedoria a mesma renda no dia S"abbado 18 do corrente. Lisboa, 14 de Março de 1837. = António Cândido Pieira da Costa. ____
F LA Administração Geral do Districto de Lisboa se foz publico, que pela mesma Administração se ha de pôr a lanços no dia 29 do corrente mez de Março; pelo meio dia, uma porção de Çafra, Esmalte, productos vitriola-dos resíduos de queima de metaes próprios para manufactura de Louça, e um pouco de Estanho em barrinhas.
O CONSELHO de Administração da Marinha, pertende comprar meia lona, e Brim: as pessoas que quizerem vender os referidos artigos , podem comparecer na sala do mesmo Conselho, Segunda feira 20 do corrente Março, pelo meio dia para se tractar do dito objecto. ______
PELA Administração Geral dos Correios se faz público, que sahirão a 22 do corrente para a Ilha da Madeira o Hiate Providencia; a 30 para o Maranhão o Brigue Escuna Conceição Flor do Mar j e a í> de Abril para o Rio de Janeiro a Escuna Senhora da Pa*.
As cartas serão lançadas ate' á meia noite dos dias antecedentes. *
TERÇA feira 21 do corrente, pelas 11 horas da manhã, se ha de continuar na Casa da Moeda, o leilão annunciado no Diário do Governo n.° 62, de 14 do corrente.
ANNUNCIOS.
] "puto Juiz° L do a edictoi de 15 diai a requerimento do Lmarina de Jeius Maria, com authorldade d« leu Marido, pelo Cartório do Escrivão Joaquim Joté dai Neves, par* lê julgar habilitada como única herdeira de leu pai Manoel António Ferreira : queai l i ver direitq i lobredita herança o venha deduzir no proso acima marcado, no Cartório do dito Escrivão. „ À CAUARA Municipal do Concelho do Seixal fui (uiblici) xV- que tem a concurso o Parlulp de Cirurgião da nora Eichola cura o ordenado de 150£000 n., pulso lirre: toda a peisoa que te achur nus circumitanclaj, e quâjra ler Opposi-tor ao ililo Parliilo, se apresentará ú aicsniu Camará Me o dia 3 do próximo me» de Abril._______________________• r~TJ EU s r Io do Cuusi>lhi> de Oireiçilo da Suciedado Promo- XV motora dn Industria NacloMl, no dm 19 de Março ao meio din. — flí.H. Adverte-se que aos Socjos é permiltido assistirem a entaa S«s»oe«.______________ . TsNQCRNcm Dmíz da Silva faz solier no Publico que a ren- l da dói terreno* da praya de Santo Amaro, que cê on-nnncioii no Diário do din O do corrente mei de Março, tem a declarar , que tem uma Ealanciã de lenha e carvSo , onde tem bemfellcriai que lhe cintaram doui conto» de réis; e c»-ta« nilo pertencem áqurlle terreno, nem aavallaçlo, e to pertencem ao declarante; e por i«io declara que te lhe nuo convier arrematar o terreno, proteita pelo valor das bemfeitorias. g ~\To largo do Slepheuá n.° l, 8." andar, ha para vender J. l panno de linho de Allemanha fino para caoiJiat, chegado ultimamente._______________________________ „ /^ iBiNETB onde se cortam, e fniam cnbellot por auigna- VJT tura de quatro bilhetel a 380 reli, e arubo- 120 : na rua de S. .'oílo da Malta n.° 4, próxima á calçada do Mar-qiiet de Abranle». iBNCAMiitHov-iB da manada de Manuel Jo»á Kodrigue», latrador na Aldeã de Santo Kg- _______, termo da Villa de Benarente, um Capallo castanho claro, com as cimas do pescoço Inun», com uma es-trelln branca na testa, que chega até ao» beiços, e com o ferro MR na perna direita, e por IMO se faz este aviso para nin-fruem o comprar. N"* rua dos Correeiros, vulgo da Palha, n. "45, vende-se um bom Cavallo heipaohol de 5 parn 6 anno» , .de 60 pollegadas , manso , e pró. prio para cavallarla , ou para Kg f. REAL TB EA TRO DE S. CARLOS. SABBADO 18 de Março, 39." representação. Por continuar a indisposição de Ai. me Bei-lali não se pôde reproduzir a Opera Cathanna de Guise, e por isso irá=Torquato Tasso = e = A revolta no Serralho. = Ensaia-se o baile = A Duqueza d'Argyles, ou o Crime punido = composição do Sr. João Scanuavino. TH E ATRO FJtANCEZ. ABBADO 18 do corrente, a l.*'repres. de ' SABB = Comedia vaud. em 3 uctos. A 1.* repres. = ParlieetRe.vanche=vttud. em l acto por Scribe. Mr. Paul fará o papel de Armand de St. André. = Lcs Ganis Jaunea=:vuud. em l acto.