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SESSÀ.O DE 10 :DDEMARCO.

Adttiu-sE ã Sessão ás pn sei horas e. meia da '

^ estando presente» 53 Srs. Depu-l • . • ;:Leu-se, e «ppròvourseca Acta da Sessão pas;-

O jBr. Leonel pedi ir a; palavra para um rie-gòeidi urgente, e mandou para ;a" Mesa uma indicação para que se participasíti ... imnaediala-; mente ao Sr, Presidente dí; Conselho de Ministros, , que elle queria interpelar nesta Sessão 'sobre a modo porque só cumpriram hoje as Condições assignadas hontern com a força reunida •do Arsenal.de Marinha; terminou pedindo quí: para maior brevidade fosíe enviada a sua Iiuii-çaçâo origina] , para ba.nào demorar em tirar cópia.

Sendo sobre isto consultado o Congresso, -np-provou tanto a urgência , como a Indicado. '.O Sr. Secretario ílebelio do Carvalho leu a Correspondência, a que dt-u o competente destino. Entre esta -leu-se um OlTicio do Aiimste-TÍO da Marinha e Ultramar, urgente, que pede em consequência de ter liado a sua demissão o Major General interino, o Capitão de Fragata Francisco Pedro Limpo, para o bem do Serviço Nacional,. que o Governo possa empregar o Sr. Deputado Manoel" dê Vasconcellos Pereira de Mello, corno Major General da Armu-da , para o que pede a authorisaçâo das Cortes. fjY. /?. Este Oflicio , assignado pelo Sr. Barão do Bomfim, tem a data de 8 do corrente.)

O Sr. Vasconcellos Pereira disse, que Deputado da Nação Portuguesa , nomeado por seus Constituintes para estar naqueila cadeira , nào a havia de largar; primeiramente porque o Posto de que o queriam encarregar era anli-con-stitucional ,; e ,as nossas Constituições, tanto a de 20 como a que tinha acabado de discutir, prohibern que haja Com mandante em Chefe, e 'por consequência nào podia ir contra a Constituição, e que de mais a ma i* tinha razoes particulares, que o obstaram a que elle podesse ac-ceitar a missão de que o queriam encarregar.

O Sr. Vieira de Castro disse que o que acabava de dizer o Sr. Vasconcellos Pereira nào obstava a que elle accei lasse o Cargo, pura que o Governo o nomeava, porque o Congresso jú tinha marcado o ordenado que havia do ter o Major General , e portanto reputou esse Logar constitucional ; que não podia entrar nos motivos particulares que o Sr. Deputado tinha para não acceitar; no emtanto os seus desejos. como amigo do seu 'Pajz , sào que o Sr. Vasconcellos Pereira fosse.bccu^pãr aquelle Logar, porque foi teslimunha da cons.ideraçào que tem a Armada por este Sr. Deputado.

O Sr. Maca rio ponderou , que uma vez que o Sr. Deputado nuo queira acceitar , o Congresso não o podia obrigar; no entanto :miito estimaria que elle arceilasse, porq-.ie pjcoahc-cia , que era urn disti neto- Oliicial de Marinha. e certamente lana um grande serviço "ao seu paiz ; — mas que elle especialmente se tinha levantado para responder ao Sr. Deputado, que se admirou, que o Officio viesse hoje. tendo a ,data de 8 do corrente; que elle" não t

P' St. -Motriz- ponderou , vqiís, .o. Congresso na-

•PAR-W-N

da majs' podia fazer ~senào' conceder ,- -'ou • ri ao ,-conceder', a licença que pediu*';o *v'l mistério, que-em quanto ã'ó Sr£ Dêpfuládo acceitár-, ou a a o acceitár," isso pei-.lenc-ia ao Sr. Deputado para com.-Sua;j\Íage--tatl.i'; terminou mostrando:, que muUo desejaria que.o Sr. Deputado ncce:;-t a s se o ' ca r g o; p a r u q u e «a r n -\\oii í è a d o.

'Ò S;rLeonel' disse £ òi>b" u ML. Sr. *D?put.Ydp pertendèra resp'ondyr'i:i sua' ;>< munição p"!:. -U'-i-tura ubOfficio, po^.Sí'Cpu-yo Sr:. Deputado-iiíVo entendeu o motivo poí, ^::a s-:; ,io.'íiiròu ; 'cpfe c-V

da til!;

da.Coroa, qL:;.í -;-i:s:-que este Minlstru oí-hruiio, e das Còrl^s. a de^orduL'; . o 'V;!--a c;-ivaliu

S r'.''^D c pula cio ente n cie^; 5 qú; mirado 'de que viessá -i^pje" o O-ilicio , -poreíá UHO foi do ' OiTicio q*úe'be.^dinlrirà , neiu dá?.sua matéria, porque no Dia no do G-.j ver-no" de hòn-tí>m véu.» o Oíncio u:> Major General interino, (•.'.;> que d.iva a'si!í>. demissão, mas ao1 ourava-se iviiigriaiura , porque nào tinha dúvida no-Í.-KÍ e ir. c1 i/e r ,, que as per!i: j opções da Cá p;-procedem eísèncialmtMTle de paiavvas iínoiu-íes , <_ a='a' d='d' tag1:_='hm:_' i='i' ias='ias' tag0:ie.níarrs='aihí-paruu:ie.níarrs' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:aihí-paruu' xmlns:tag1='urn:x-prefix:hm'>O no •g ré??, o pelo MiiUsUo

g.NO-.J <_:Uí lod='lod' de='de' a='a' causa='causa' nuo='nuo' is_o='is_o' do='do' l='l' fendera='fendera' oiijclo='oiijclo' u='u' disio.='disio.' e.íoi='e.íoi' dignidade='dignidade' _='_'>:5líi!il« isso ítiriilfi, -pulas ri^is de Lisboa à?.i_ ui.sUo da Guerra.

A l guris Sr?.. Deputados mostrara!!) os de.-e-JGS de q\ie o Sr. Deputado Vasconcs/lios Pereira acceilasac -o cargo para que o nomeava c Governo. :

O Sr. Vdsconcelios Pereira ponderou, q\x\ não sabia os pa:-sos que o Governo tinlír». uaoo nesloD últimos dias, e nào sabia quom síria-.n os Ministros que seriam nomeados, e [>;.:f. c^n-syquencia nào sabia s-::-teriam a si.-,a coníVonça , era este o motivo,.que tinha'para nho ó:,.çei:.:: o emprego de que o queriam encarregar ; rçnni-nou pedindo-, que d^sía sua aecLiraçuo ;e n/esse Hiciiçm) iia Acta. Depois de mais áUuuias re-)')(•.\ocs c> Congresso concedeu a a'ul.iior;^£:cào pedida pelo G-overriu .par-a poder emprega:-?, couro Maior C íeneral d'A rrriada, o Sr.í M I-d«í Vás-j " " . ."^. . --

CO"!K:Í:!íos i'ereira d;- iVlc-ílo, podendo lambem fsccuiiítiiur as iuncç.vcs de Deputado. =-. -/ (-) Sr. Judice Samoia tnaucinu para -a IMtsa í; i;!equeriu}t.'!.lô =r ReijutoTo se"per.^un-íerno , peia- !íep-: r: ;ç;io" co;:!}^'^..1!)!::. reco l v i;.: o ;di versai "Uo-i\l-ai:icip"l dÃÁil.i,,

quê pfinioifo fosse ;p?!o 'Governo informado do estado da Capital'-; ê tendo jri pa1"^ i:!.o sid'õ coiiv'ida'dò ô' Sr. -pri-sídeiUê do Cohsèliio de Ministros, jera nia^is 'ccn-vLTiítMVté f\né se'- if:térr.;:ii* [)•':=só a/Sessão ''ate1 \]-.ie'-S. li K."" "cíi^gbisse.1.1 h*:\\ eoíis^qlijèrjciá deste requer:rm;nto interròmpefi-íè ã Stíísaó ate-cíuígár !.-> ^f, Preíideriíe do GÓMSC-!í\y»'-dè' IV]in-istfóí,.:'^-ivrá^hórà e meia d-a. tarde. i v-.A-iVriu-sé ;de novo a Sc s s fio faltava. utn:.q;íuj-|yto'pár-a as qu.'itro"ho;rrts. '- • : ".- •/:,•..''

i O Sr. Presidente do Conselho di'«*e , rai F;.-í-pedi-í{ :d<_ com='com' de='de' vascpc='vascpc' dê='dê' tag2:_='lur:_' s.ora='s.ora' tag0:cciií.õ='_:cciií.õ' do='do' minjjstrosrp-lo='minjjstrosrp-lo' _.a='_.a' adíi-1='adíi-1' houve1='houve1' consequeuc.ia='consequeuc.ia' jílos-e='jílos-e' porcm='porcm' pra-hti.cod='pra-hti.cod' va='va' liiieiite='liiieiite' gomes='gomes' _-='_-' sr.='sr.' ao='ao' ac-----='ac-----' sóíi-res='sóíi-res' congresso='congresso' nislfiidor='nislfiidor' servir='servir' sua='sua' pedia='pedia' conselho='conselho' que='que' logaf='logaf' sá='sá' _.pic-sidenle='_.pic-sidenle' sanclies='sanclies' tag1:a='dejcjív:a' eíle.='eíle.' congresso.='congresso.' para='para' si='si' sj='sj' declarou='declarou' _='_' ão.còii-grjíso='ão.còii-grjíso' ern='ern' césar='césar' ser='ser' participou='participou' j.uiin.='j.uiin.' caldeira='caldeira' apoiados.='apoiados.' díjvqiie='díjvqiie' membro='membro' qje='qje' magesta.de='magesta.de' o='o' p='p' éile='éile' cóíti-nuar='cóíti-nuar' cuerisl='cuerisl' nào='nào' da='da' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_' xmlns:tag1='urn:x-prefix:dejcjív' xmlns:tag2='urn:x-prefix:lur'>

ceitar as derii;?sôei

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,'íjlio Sá fiches, .Barão de Boinfnn , x? ,J xaiidro d" 'Campos; q-.ie Su-a AlágesUidji 'çn.c-ir-rogára irjícriniíiiierif-e dn Pabta' dó" Reiino/ie^daá Justiças ao Sr. AÍ::i;slroda Fazenda, f-da/da Guerra t? (Vj-ítrinha a elie Presidente cio Conselho de 'Ministros; e que Sua ?\'Iagostad;í-ò;icar-regou de org;;;ii,sar o Ministério u:iia pessoa q^e certarniiiiâí! dará todas as garantias á jCa-.ria ca. lievoii.jçâo 'Je í) de Seteri:bro. \ •' i

O Coii^resso resolveu que o 'Sr.'Cosia Cabral possa ,aocuruu!yr ás tí\ias íVicçòes d- Au-:;;i!:-ir.ir;idor Geral, e de Deoulado.

O rfr. Lf;-cii:.;l con]cÇoii por d;;:cr', q/;e declót-;_ravs: r;-:io preíeíicier «g: lar- paixões, toei// co;':-

O sogu t<í p='p' gí='gí' ao='ao'>

-poi que-motivos nào U .preseiitaçoes da (.•^.•na de Tavira, pe(i;.:do uií-f. pari-..: ( Convunlo c-e S. l!''r.-i;!Cii;:o da me: para edificar !i;n Coini lei i o. Hu\ falta de Deputados na Saia, peei sobre ,v Ordem.

O Sr. VMeiia de Castro mandou para a Mesa um Ivi.qiiêi uiieiHo ass: :;;;udo poj- Lrezeutos e tanlc-.s Lutudautes da Unive-r^idade de (Joiu;-bra. S^.bre oste íxequerimenlo ti;\o a palavra

O Sr. João Victonno : — Disse que s'.i-te:> lariíi com todas as suas forças o Requeriiiieriti) dos Acadotiiicos da Uai vê rs i cia de ,- porque co;n a dispensa dos actos netiíuim prejuízo recrfvmu:;.. quando cile sabia, e resolutamente assíiguríiva. que. poucas ve/.es tinira coniluido -naoaeiias ei-ciiolas utna mocidaue i;;o e;!.ucÍ!O3« ,""e "poucos" cursos haviam apresentado uu;a ioda de .LàU> dantes com tanto aprovei taim/ri-íi) en; l; t terá t u-ra , e nas Scioncias a que se di-uicíivam , coa:o hoje se via ^enerali>simau)en:e em tooãs air:i:a-cutdades-da Uai-v-ej-aidade ; e que ass.im pbj.i:a muito b-em, se;n quebra de seus progressos «uien-titicos, d.ispcnsa'r-se com elíos eila prova '"'e; se1» mérito liltèYano; que aleiu disso, cr>mo*j.ú p-)t ve/.es fizera ver, a Naçiio sempro (jue o precisou viu ne|ies,uni. sustentáculo de sua ii;dtue;!-der.cia e liberdades, e particularmente os «"cíu-íes tinham COMI a maior dedicação reunido-se para a defe!!$a'dvi Revolução de Setembro. _

O Sr. iViidosi ponderou que o Coiigresao nào podia progredir nos trabalhos ordinários, áeui

o

queria era ordcf!! e

•latiiOcíii queria boa fé; quê" í ha parecia" tinha Jia.vido ^utiia. violação nas convenções- de ;ioi,--•t.em , rdisiolyendo-sé um Corpo quê tantos' sor-•viçfis te:n leiio; e a este rei p e i to ; pedia oue o •Sr: Presidente do Conselho' l!:e dess-í e\pii.ca-'çoê.3 a '?*'.(t rii?.poiío. ' * • c

. ^ O Sr. í3:Jrjoria p'ediu. que o Sr. Pre5Íd;/n.lç1do 'Conselho dissesse qual era hoje o esiado da'Ca-pita!. ' .' •. "' , \

' O Sr. Presidente.'doConsellio dÍ5Se,""qí?-c:íinJa das ÍMtLTi)-lh,c6es e'ra: do Sr; Dopuiad.oJlLr-ouiil para saber oà-.rnot|vos que determiiiar^ují ríílo--VJTÍIO a d;iiio|;yer ^8gtalÍ!uó;'-dy Artinccs da-Ki-«JKíiru ; mas q)|e jufga que õ°;Sr. Depurado leria "viisto 1:0 Decreto da dissoiiícào qu.ies eríes efauí; j (7!itretantp o!;na que e!ía devia ^ryoliiaía- u-iil j iMtUKíiite no eslado^ militar; que eHe Alrtiistro, coiiso soldado velho, costumado V obedecer , e j a ser obedecido, não podia deixar eV rt-coniie-j t;t-r -.pie e de ubíoíuía- necessidade a subordina-j Ç.HO militar, porque SÍMU elia nào í;:i -;Cí-^rclto-, j liiào ha ord-;:n , nem !ia- Liberdade. (.\ ;>oiído?^ J Apoiados.) Que os motivos qu.-i tem liTiv/.^. su-.'» j !-.eii-i iíihiaos. e em conisquencia nuo'o<_-róc-ti-j qusioutír_quô='qusioutír_quô' que='que' tag3:dá='uro:dá' a='a' corpo='corpo' fero-arf='fero-arf' os='os' deoomíhaçàr='deoomíhaçàr' preciso='preciso' e='e' a-cer-='a-cer-' b-.sã='b-.sã' ria='ria' ioise='ioise' _.iacào='_.iacào' p='p' era='era' forca='forca' da='da' xmlns:tag3='urn:x-prefix:uro'>

a que~o seu primeiro ciev^r o ao?::-!-;--- c cr- •••^. tu _Di-,niigtiad.o_.na Lt;i (Apoiados): conlo Cl-daduos tem todos os direHoi , mas COLHO Mili-lem outras obrigações; que co;ij;> ."VliHra-

* actos ao taiito-^r-í;-

q u.: e '.t

r,-> , ;jOiic'!le Corpo faltou ; iví-^ihgl c-mc'3 ,-.;iie a este Co;po se deve e;n ^rtino:- p:,r-te o ir;>ar:io que se ob:-ve oi!) =\õv'e;iioro clc ÍB3tj (ApoHuJoí): deii^is, esie Corpo'nos KÍ-tiiuos tempos da r.-voiíri. f,-' .;..->•',-...'-. v. ,., ;,:

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levadas. Eu conto ao Congresso uma historia : rim pnrenle meu muito próximo commetleu uma falta militar, o Commandante mandou-me perguntar o que liavia de fazer; e eu disse, que fizesse o que a Lei determinava ; esta foi a minha resposta. O Governo nunca entendeu privar-se dos serviços dos Cidadãos que compõem este Corpo, e que podem continuar a prestar co;n outra denominação: a Revolução de Setembro leve nelles o seu sustentáculo. (Apoiado, Apoiado, Apoiado.) Agora, quanto íi interpellaçào do Sr. Barjona, direi que boje fui informado que havia alguma a'gita-ção na Capital ; rnas também depois fui informado que essa agitação tinha cessado, e agora estará terminada.

O Sr. José Estevão fallando sobre este incidente, mostrou' os grandes serviços que tern prestado á Pátria o Sr. Ce/ar de Vasconcelos nestes últimos dias (Apoiados). Disse que lhe parecia ter ouvido dizer ao Sr. Presidente do Concelho quf o Governo tem intenção de organisar com outta forma melhor o Batalhão do Arsenal ; que intende que isto é nobre, juste, e político; que em nada duvidava da palavra de S. E\.*; mas desejava que elle fizesse uma declaração catbegorica a este respeito para ser lançada na Acta.

O Sr. Presidente de Concelho observou .que já tinha dilo ao Congresso que o Governo não teve em vista na dissolução daquelle Corpo senão fazer ver que devia dar um e.xeroplo dê dis-

ciplina ; mas qtie o Governo não tirihfr intenção de privar-se do serviço de Cidadãos, que tantas garantias tem dado u Ca-a-sa da Liberdade (Apoiados) ; mas que o Governo pensa reorganisar aquelle Corpo- da maneira que for conveniente aos interes&eSíNacionnes, e que o Congresso verá se esta ofg&nisa-^\~> é ou não a mais profícua,- para que Jis garantias que aquelle Corpo tem dado á Sevoluçâo de Setêhibro sejam conservadas..

Fallou o Sr. Su:iloã Cnií. e Rodrigo de Menezes sobre o assurnptc ; assim corno

O" Sr. M. A. de Va-c

'.terminando este incidente deciaiu oCongres-so que se lançasse na Acta a declaração do Sr. Ministro.

O Sr. Presidente levantou a Sessão eram 4 horas e meia, tendo ciado a Ordem do dia.

Discurso do Sr. Depwadn fíarj,.< do Casal, na Sessuo de 9 do corrente.

DESPIDO de' toda a ambição, nas acoerrirno zelador da minha hoira, t reputação, eu devo declarar a este Congresso um faclo ern que hontern tomei pane ui euinentí- }

Sr. Presidente, ús dez horas da noite dehon~ tem, er.trei ern casa de S. Ex.a o Sr. Viscon--de de Sá da Bandeira , aonde estavam vários Compatriotas, entre os quaes estava o bravo Ornei ai de Engenheiros, o Sr. José Maria Ber-gara , com oqual foi encarregado por S. Ex.% o Sr. \ isconde de Sá, de uma missão para o Gheie das Tropas que se achavam dentro do Arsenal da Marinha1, aonde entramos pelas dez horas e meia da rfroite, £ fornos alli recebidos com toda a urbanidade^è delicadeza, não só por uquelle Chefe, mas também por todos os irvais Senhores que alli se achavam ; passámos depois depois a dar conta da nossa missão, a qual »satisfez plenamente , c mandou immedia-tamenlt: lazer aviso aos Corpos Xacionaes que eslivi-svMii reunidos; ás onze horas sahimos da-qucíle Arsenal, voltando a casa de S. Ex.1, a dar-l!;^ conta do resultado da missão de que ti-nhair,ui sido encarregados : pouco depois reli-re;-uje a minha casa, persuadido que tudo fi-cav\ em socego , porem o> resultados desta mau l à rn« deram a conhecer que tinha lia vido alg.ima quebra do que se t.uha tractado, mas «M não sei de-que lado está esta quebra; o que só me cumpre assegurar e que eu não tive parte em similhante acontecimento; porque os tnevis desejos são a ordem, e a felicidade do. meu paiz, que esttlTêi persuadido que no desempenha da missão de que tinha sido encarregado eu ti iha feito urn serviço'» minha Pátria, o a e^ta CspitaL

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