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Dií A RJ Oí

larte nãl

icoatiime ::ve5-

SESSÃO DE 'IHUU-SE ft

tando

Leu-se a Acta da Aifiia.m;>S"éssuo-, íjúe foi-ap-prbvada. • "'•-; ^4-- " Zr :~; •"'.

O fíxpedíente;tevé b compptente destino. •*"• O Sr. César de VascòrictilibsHez ver ao Congresso quaes tem sido Vos setis^stirviços nos últimos dconteciméritos-;d-à 'CjTpi-Tá'1?;- xjue não terti tido etn vista sou ao Mrrínfrrvt^Ordèiri., 'a Revolução de Set?mb'ro-(quò^nàV' Vê'ameaçada), o respeito ao Congresso ,* e"i!J',-/;a ';a'Authoridude do Throno; que este terrf s-Vjtlo o seu unicb fim, contando para elle córfuo Corpo y1 que terri a honra de commandar;.fallá]!:iò"laigamènte, :ás-severou ao 'Cohgrésío- qme 'no;sta "crise .sempre acoriselhou medidas : de branHcra "'e prudência ; qile desejava fazer esta;dsc'laràfvao V para quê-se não supposesse outra cf.usa-;tpòH'[h,que na Convenção feita não tivera;-pàrt>; alguma, e por. isso lhe não pôde provir -n-énVg-|-qriã, liem censura. : O Sr. Costa Cabral,:,—sErl.tioje o primeiro dia em que me foi pòs5Í.v.èl.-,ppiuparecer noCpn.-gresso desde que Sua'; M'àg-òs,rade' foi Serv'ida <_:onfiar-me rejeitei='rejeitei' que.re-bente='que.re-bente' _.vynitura='_.vynitura' depois='depois' tenhordpdicado='tenhordpdicado' sustentar1='sustentar1' objectos='objectos' nnarchia='nnarchia' póde-destruir.='póde-destruir.' entenderam='entenderam' manter='manter' decidi='decidi' declaraçãp='declaraçãp' throno.que='throno.que' digo.='digo.' _.á='_.á' políticos.so-tfe-ete='políticos.so-tfe-ete' setembro.='setembro.' tag3:_='dà:_' ordem='ordem' acceitei='acceitei' sustentaudo-os='sustentaudo-os' presidente='presidente' dislrir='dislrir' vai='vai' cto='cto' delicio='delicio' naaiòr='naaiòr' nome='nome' coma='coma' as='as' ministro='ministro' _-á-ual='_-á-ual' vezes='vezes' tag1:_='lisboa:_' revolução='revolução' servirá='servirá' negócios='negócios' venho='venho' conservem='conservem' logar='logar' illesas='illesas' por='por' se='se' desmentir='desmentir' prerogativàs='prerogativàs' devia='devia' _='_' a='a' pediram='pediram' ofejeelo='ofejeelo' e='e' dps='dps' sacrifício='sacrifício' j='j' o='o' desejo='desejo' sustentarei='sustentarei' futuro='futuro' nlern-='nlern-' da='da' de='de' por-iajiilo='por-iajiilo' do='do' nosdias='nosdias' um='um' me='me' un='un' si.='si.' são='são' o.='o.' meu5.ja.m1jgos='meu5.ja.m1jgos' administrador='administrador' corpo='corpo' passados='passados' em='em' tag2:_-.acoeitei..-='jsso:_-.acoeitei..-' sr.='sr.' eu='eu' socego.='socego.' hoje='hoje' eul='eul' conselho='conselho' que='que' foi='foi' no='no' administração-ccferal='administração-ccferal' evitar='evitar' fazer='fazer' uma='uma' queterihb='queterihb' nos='nos' diíiwèntes='diíiwèntes' repugnância='repugnância' _-e.ll.es='_-e.ll.es' eldno='eldno' só='só' tag0:_='_:_' jtevolução='jtevolução' os='os' setembro='setembro' únicos='únicos' _.sr.='_.sr.' consultar='consultar' ministros='ministros' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_' xmlns:tag1='urn:x-prefix:lisboa' xmlns:tag2='urn:x-prefix:jsso' xmlns:tag3='urn:x-prefix:dà'> dia_ a política do Goverrúx. não estiver^de* acordo com os meus princípios., pedirei logo a tninha demissão ;- mas-..nunca saberei trahir o Governo que '-me-nó meou.v/ As suas ordens hão de ser por mini cumpridas-;' è para serem exe-cvjtadafc espojei a prqp.ria'y/da :_ 'e só deste aio--do que sei ser Administrador G;eral, e neste sen-_ tido^que tenho obrado, e tomado todas as providencias; tudo quaiito se possa ter espalhado e pubUicado :efn ditferenVe/^en.tido é uma pura", ^'a4sidade: hoje espe.ro; j^nça.iv.iuão do ultim-v meio" q\ie jul^o mdispen-jaiv^el rpára.mariter à.Gradem por «tua vez. Se^^Uc L 0'A o. p r o d uz i r o jfevi-, db effeilo,'desdè• jfu decla-ro qÃ7ê~p~edir"ei a niiília" 'demissão a'Siía MagéstadeV Concluo que nada .ina-is;occupa as minhas atlonçòes;..senão, a conservação da Revolução ;de,. •vaíva de fórtna algunia t&l procedimenip, por-j qvie Tiãò via ai.ifcadn a Tevolução^de Setembro-^-entrQtanto! r£aò tomaria ar.m*a3ís'crpntra os aseusf' .camaradas, -posto, que não pppr0v;ava tal,:prbce-t /di mento; im»s se a maior; íar.çarJdo:'se,ú;"Batã-<_:_ a='a' gê='gê' pó='pó' _-de='_-de' á-s='á-s' e='e' el='el' mèd='mèd' i='i' eleição='eleição' l='l' p='p' ílhjo='ílhjo' cia='cia' aqii='aqii' _='_'>

' • ',1 '•' • - - * - ' - ......-• r----, .^^---k-^ '. • * - ~ .- . --

jApprpWram-se os seguiivtesr-liequer-unenU)s.-: "' |llequerenws/ se exija do Govèrrjo- o- cumpri-j nrctvlo do-disposto no Artigo 4.° dá Carta de.^ Lçi de'25.-:de- Abril de 1835,.que manda par á"s^ .Fjfcei,faSí.d.pi-Rej;no .400 rã. diaribVv"qÍié >pccor,rá,, cada urna.jdas^tleligiosas do Conven.tp-de J«esui.? d^w\.»«Wo- com a p^estaçãol-diatia dj .SláO rs.; q«le se tem mandacjo dar a Iodas;as déinais; ,e^ outrosim z se o Gójtefné e ^iLgaT -necessário ,jj 'que proponha a qúântiW^ej $« ^eve yotar rio í credito supplementah ;dõ;,M:ihisteriojr.dbs Nego--; cios Ecclesiastico^ .§. de asPv.eligiosa5 de torJo 61!

Ia .das Cortes, 23 d.e Fev.ereir.p'de :JB58.;=^

assigtiatura. ,,- - -.jíj ,.-•:-

: ' - E-m-.Hí:ddi tawaertito ao-Re.q.uer.irnento daSfi. Rodrigues Ferreira, e. o\iftrps.,.SenhQre5 Pepiitadqs'j req u.o ré m os ' q ue^ as'-p r.o v j.dlM i c i-as. q ue .se \ to m,a ré m [)a r a" -paga mento.. dasjr'r,e!.ra^ d;p Con venta, de.' Je-

iíru^a,lrme'5.-te appli.cãda.s «as

'Fi-

do .Gonv.ento ;de rJ.e.s.uff-, èeie".S;elubiíl ,, e. ..ao, do Convénio de S. J<ààó vla.nôel.vaz='vla.nôel.vaz' que='que' _-.='_-.' tag5:_='je:_' lados.='lados.' do='do' acharem='acharem' tag0:_5.='_:_5.' jesus-='jesus-' rdiiv='rdiiv' cortei='cortei' _.das='_.das' sê='sê' ia='ia' liraarsigivãdo.='liraarsigivãdo.' _..='_..' _='_' ii='ii' tag0:_='_:_' a='a' lal.acjo='lal.acjo' inandados='inandados' ipas-plijèlígiosas='ipas-plijèlígiosas' jpd.r-.fmèd.s='jpd.r-.fmèd.s' raitr='raitr' todas='todas' _-='•••

- F;oi.":i,guaiiflente' app.ro.víidò um Ri>qu.eíi=i:pie!!lo do. Sr. Valtíntim,"ped!rido;que :se retiietla-^ao, Governo .um Requerimento de José Cocllio de Mat-losvBa^ptjsta Neves, >e

• JAppr&ajdos :até u.o 'Ajri. SâVcpm^iff^entes addita'uícntos; " -;•-.»• ^ ^t .=._ .-.. - ;; ;- ••. -/-r. , ,'

., K,oíatw!,approvádos ps A.riigos desde o .75 até

81 incrusivè. . '• ".'/ ^- -: - f- • • .

• UepoTs.-de alguma , discussão sobre o Artigo

82 que^diz^Se uiii Ci;dadào sahir eleito Senado r. "ou :De pulado por diversos Círculos, poderá optár"^qual ,e -aquelle-'que deseja . representar, N ao -optando representa rár:a naturalidade ; não tendo em nenhum. natvi;ral.idade. j p ,da residen-«ii.a^i-. e-nào tendo residência, o em que tiver maior, numero de vpto^s.:; mas quando o numero de: votos , "tanto' hesie-eorno em outros ;casos for igual , decidirá ;a-sorte=: ; foi approvado , tírahdokse^lhe á op.çào, ej »et)dp. obrigado a preferi r pela forma marcada no. Artigo.

- í ,O.;fArtigo 83 foi approradp sem discussão: ••O ,S.r.:.P residente -disse ,. que achava forçoso

infeercotpper»se. .a di&cussíiOfcda :Ljei Eleitpral , para se ler a ultima redacção de alg.uns .Artigos da. .Constituição ,-, que . Linliarn. si.do. novamente. mandados á Goinm,Í3sáo de.-.Redacçàp. ' • . A s s i 1 1 1?'0: j ú l gò u o ,-Gíí.n gr es só . •; ' . ,, - • : -. , '•-

O Sr. Presidente passou a.ièr os Artigos que ti nhamjsidb .mandados , á Coni missão jj-e^çusua ultima 'redacção, f ;i approvada sem. discussàp.

O.Srv Midosi .(sobre-a ;P.rdem):'dis2e,;que e'l'!e< -esta;vaV; i.níbrmado que . ,pà Authogratos . du Cp'ò-slituj:çào.- levar|ám

d.uas vexes. •"'-"-. •""-"• ' -• ' •' - ';• '-•'

O Sr. Leonel notou- que nisto -havia T tal vê um; inconveniente, e era, que .alguns Srs. -D.epu tadbs que: assignasseui, os Autliqgriafos.esci.iplp em papel , por qualquer cã.úòa nàp poder icVrn , d;e pois aãsigna.r os escri Mós ,e"m pergaminho,. e qu êl-le"1 nào^Tâbilf^cómo^lsto-se iitf.via -,de reinedia-r

- Dépo'is ide' .maiv ',i..ii;'Uína5 r.eílexôçs.,.. o_.Qpn gresso -rejeitou a proposta do S.r.-M"ido:>i,.e nias daram-se tirar os Auíhografos 'em pergaminho

'> Continuou a/discuásuo -da. Lei- .-Eleitoral;", com algumas reílexòos foraiiKap.provados os A-tios desde o 81 ,ité-o:8í) inclusive.. ; ,_ ----.i;----O. Sr: Presidente do-Conselllò de Ministre [iedi-u a palavra, sobre a Ordem, :e. mandou . pi rã a Mesa um Projecto de'4r.èorgariisaçào,\. c Bfalàlhào do Arsenal .de~.èláwnú'a>f; saL'i'sfazen.t i' promessa que ao Congresso tu<_3raj.na p='p' _.sessí='_.sessí'>

: Depois -dejlido na Mesa., foi jrnandado co;m iJr-géhcia á Cp^tumissào ;de.,M-ari;nna-,!,ouv.i.ndp a

Continuou a^Lei -Eleitora];,- uev..copi, pequeim discussão-foram àppro.vjidos os ATt^pOJl), ;,91^

O Artigo 94 , que diz := Os . Governadores Gera e s são authorisados a tomar todas,^a's •pro-videncias "para .ar/melhor oxecuçãó^da^presente Lei*;' e'.sdé^tQdas;/.^s.>quevtpniar.em ,-\dareparte, ás zr:^; foi approvado, accrèsceniando-se-iid&:,ç^-Ç:pnsel/iç\.d()^Gnve7'noí .addi t a mento qiie';Í-be 'fez o.Sr.-Thèodórico José de Ã!bran-

chêsi. ''.-.• V«'-:-' ••; -" ..'.-'••' ,--'•'; -• ,±

XD-Sr. A'lberto Carlos-, mandou .para ai^Mesa tfes'additamênto6^;"^ tendenles.íía-por emJiarmpr riia- alg^n^^tt[g^JÍ(estef íLéf, .^e^râmfrÊodõf

,,-Enlrbu ein discussão", um additaménto da Lê | Eje.itoral -v^-.u^p.ig.iiCií^iy1?^ ppr_,çíida Deputado

.0 S r. M i d g i L j;i i fni d_;i^.pji rã a_ M e s a: u m a! s u'b ••

._

. ACrequeriiirpnT-.-:. do vá,r-> MOH-ÍZ , 'tanto o ád-ditameu-to como") a substituirão -ficaram addia—

.—i - - -. • •. r*í ^ 's**^ " - * " 3 - " ' • - - - «; • •

dosV-man.dand/jjs^. iiivpriinir esta. , •-

,:.Q;Si'-.-Pre5Í,çlenLa 'Sev.aatou a Sessão,,,, dando pá [a- Ordem do ;U;a. d' a-maubrujj^O.rgiVinaulo -do lve:;no, e o das -í| u s ti'-'.ã;Sí- '~. '-.'_ ':•:,-.£ •- . --•

ordem ^ do Cyirgreíso è-r .publica o -se-

sÀó.^ esjieci.al nomeada

;o resultado de í.uaà_ [n.Lidil_açóes. , I ' *.

A 'Commiisão.considerou o Projecto, debaixo de,,dous-pontoa desvista:, a; saber, organis.ar uma- Companhia- coiu f fundos' .s.ulfícientes .para poder ^exportar -este ..g.enero, precioso da aossa agricultura; e dar-á e^Ui Cqm.panhia obriga-çóesr, tí;ian_tagenã para" poder-comprar o vinho q.ue/lica^âe -no. mercad(o.;s(;/n:,cÒirLprador. .,: ^Consideraua. ta Cgnípahhia..,debaixo do prir me iro ponto de vista ,^-aoC')in missão nào pôde "deixar desde, já --dH-ap^^ovar a"suã creaçào, pois .que a Commissão.entendi:-,..° cjuèj ú":-Cdrnpr.nhia deveu aquelle .'pá;?. e;iv"s;/aaclô parte a ric^eza , e pjpsperidadé , {dz.c\ iej gosôu^pbr espaço de pi? tenta ,annps., "pcter vià^o.uugVnefitár a exportar cão de. cincq-. avseãsênta luil «pipa* com o aiir g me n to, de preço, d e4-1 -0)r60,:80; e lló^OOO re'iã'.;por pipa, e q iie. deve considerar,, a Loi que 'aboliu esta. beneíica Kiãii.í.uiçao^ como ui}i da-quelles actos rnenoá rKÍlec-l-ido3. "que éerapre ap-.parec.em em o.ccasiào. de.revolucÓtYs.: -;- •

A .Comin.iàsão roc.onh.ece., COIMO reconheceu o g r,a n.d e Ro n i b a !.-,• e o i 11 u s t r a d o C .-n n; g r v s s o das -Necessidades , que sendo -a iprod-ucção'. dtis. vinhas do Alto, Douro inuito: superior á: necessi? dáde ,,dp ;mercado , todas as suas viâtns devem •dir.ig.irrse a -procurar a. este vinho novos consu-in.idpresj,. -sendo , como e',- diíTicil ou>i'mp.o3_si-vel -diiiiinuir/íi producção por meio da^iclopcão de 'ou.trp género de cuilura daquelle pai/ p dif-iici! ; porque^a agricultura de vinho bb;riga ao emprego-de uni grande--c a pi tal fixo pará^ a cons-.t.r.ucçàp de".lagareT,~"ê~vãsíIlia5Y é parará pl.an* :taçc\p das vãn.has. Este capital-pfj-\o; seVi.a destruído, ou .inulilisado com..a^.m-udahç.a;dè!ag>i-cyj-tuiji'. E' liíiiposaiveLporq.ue;-à."a;ridez:.do to,r-rtíjiõ.^eô> 'q"vie"sè prbduí Q"V-Íhlfo ,:.nua períiii.tr te outra cuUura. - . ' •-+ ;: -