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Numero 20Í.
SABBADO 26 D£ AGOSTO.
Parte Õfficial.
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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO REINO.
' • ' ' " 2." Repartição.
Foi presefite a Sua Magestade a RAINHA o Orneio n."117 do Administrador Geral interino de Évora, acompanhando á copia da Representação, que a Garoara Municipal de Borba dirigiu á Presença da Mesma Augusta Senhora , pedindo a reorgonisação da Guarda Nacional daquelle Concelho; e Sua Magestade, Attendendo á lealdade da Camará, digna por isso de todo o louvor, Manda quo o Administrador Geral lhe faça constar que oppor-tunamente será tornada em consideração a sua supplica. Paço das Necessidades, em 24 do Agosto de 1837.£=Ju/to Gomes da Silva Sanches.
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRAN-• GE1RÓS. '
Poa participações do Sub-Inspector Geral dos .Correios, e Poslas do Reino'datadas a 25 do 'corrente, consta o seguinte: que o Correio daqiiella Administração, que no dia 23' fora mur.dndo pelo.'Tejo com as inalas das correspondências das Yilias circumvisinbas, e outras até K-io Maior, voltou hoje (20) com respostas doquellas malas , annunçiândo cjue o Coxeio assistente de'Vil!a Franca lhe dissera, que outro Correio que daqui partira como expresso para o General Barão do Bomfim, no dia 20, fòra apprehcndido na sua volta, no sitio da Povoa, pelas tropas doMnrquez de Saldanha , noticia esta que foi confirmada pelo Postilhão que o acompanhou, — Que honlem (24-) pelas 7 horas da manha, chegou pelo vapor Porto, a;mala da correspondência- do Por-to, e terras.alli confluentes, o qual devera chegar hoje, se viesse por lerr»; que hoje (25) até ás duasfliôràs'tia'far.de só se tem recebido na-quella Administração as.malas do Correio do Alern-Téjo, eílaspanlm, incluindo dous maços cartas do Norte, acompnnliados de Guias datadas de Madrid j de 18 .e 20 do corrente; e- bem assim as dos Correios detAlcoèntr.e, Arruda , Alhandra, Alverca, A lambuja, Caldus, 'Cartaxo, Castanheira, Óbidos, Rio'Maior, Sacavein, e Villa Franca, e as de Peniche, e Atouguia chegadas ás 4 horas por mar, por ordem do Governador da Praça de Peniche.
N.' 57. *
Secretaria de Estado dos Negocio» da Guerra, em 24 de Agosto de 1837.
ORDEM DO EXEUC1TO.'
Públicain-se ao Exercito os jeguint.es Decretos.
A TTENDENDO a que José' Luiz Pereira deSou-_£jL sã, Capitão de Infanleria, com exercício de Mojor no Batalhão do Arsenal da Marinha, depois de ter feito a guerra da Independência ,.desde mil oitocentos e nove, destacou paru o Braxil, e paru Angola; e Tomando em Consideração os padecimentos que aoffreu durante a usurpação, grave ferimento de bala em cinco de Seternbro.de mil oitocentos e trinta e três, nas linhas da defensa de Lisboa,, e bom serviço que tem prestado: Hei por bem promover o dito Capitão ao posto de Major, addido ao Estado Maior da Torre de S. SebastHio.de Caparica. O Secretario d'Estado dos Negócios •da.Guerra o lenha assim entendido, e faça executar. Paço das Necessidades, em dezesete de Agosto de mil oitocentos trinta esete, —HAI-N-HA. = Visconde de Bobeda.
Attendendo. ao.distiq.clo comportamento, c
briosa conducla; que tiveram na Acção de três do corrente rnez, em as visinhanças de Peíía-cerrada da Hespanha, o Primeiro Sargento do Regimento de Cavalfcwia numero dous, Francisco Rebello de Almeida; e o Sargento Aspirante a Official do Regimento de Cavallaria nurneio seis, Francisco Manoel da Silva: Hei por bem promovê-los ao posto de Alferes. O Secretario d'£gtado dos Negócios da Guerra o tenha assim entendido, e faça executar. Palácio das Necessidades, em vinte e um de Agosto de mil oitocentos trinta esete. = RAINHA.= Visconde de Bobeda. '
Por Decretos de 21 do corrente mês. ,
Reintegrado nó posto de Tenente do Batalhão de Caçadores N.° ò, M. de S. Guedes Assedio, que para voltar ao Exercito requereu serdemit-tido do posto de Capitão da Guarda Municipal de Lisboa.
'Capitão, addido ao Forte da Área, ficando sem direito a reforma, ou a outra qualcmercol-locáção, o Tenente de Infanteria, J. Profirio da Silva, em attcnção aos ânuos que conta de serviço, e padecimentos que soffreu durante a. usurpação. •*.
Alferes, addido ao Estado Maior da Praça de Monsanto, o^Sargénto Ajudante -do Batalhão de Infanteria N.° 7, M. 'Vicente' Nogueira , em ottenção aos serviços < que prestou na Praça de Marvâo, durante a'lucla contra a usurpoção, e achar-se impossibilitado do serviço' activo patos' padeci mentos que soffreu nas prisões no tempo da mesma usurpação. Portaria. '
Ministério'do Guerra. = 2." Direcçâo. = l.11 Repartição. = Manda a RAINHA, pela Secretaria d'Estado dos Negócios da Guerra, -que deve suspender-se o abono dos respectivos vencimentos ao Marechal do Exercito, Duque da Terceira; ao'Brigadeiro, Barão de Vallongo; e ao Brigadeiro , Barão de Setúbal, por constar, terem-se evadido, para se unirem aos revoltosos. Paço das Necessidades, em 23 de Agosto de 1837. = Visconde de Bobeda.
Por Portaria» de 23 do corrente mel.
Para servir ás ordens do Brigade-iro, Barão do Cazal, o Alferes de Cavallaria, R. deMo-raes Sarmento.
Para voltarem á situação em que se achavam antes de serem nomeados por Portaria de 21 de Outubro do anno próximo passado, para fazerem o serviço no Batalhão de Infanteria N." 7,o Tenente João de Sousa, e o Alferes, J. Joaquim de Santa Clara. Licença concedida por motivo de moléstia ao Officiaí abaixo indicado.
Ao Addido ás Intendências Militares, J. J. Caldeira dos Reis, sessenla.dias para continuar a tractur-se, e convalescer. Licença registada concedida ao indivíduo abaixo designado.
Ao Continuo da Intendência da 1.", e C.". Divisões Militares, Ignacio Paes Pinto de Vás-conceitos, seis mezes para ir ú Praça do Ceará. = fisconde de Bobeda. = Está conforme. = O Tenente Coronel, Cliefe interino da 1." Direcção, Gouvêa. ' . .
Parte não Offidal
f SESSÃO EM 25 DE ACOSTO DE 1837.
As onze horas e meia da manha declarou o Sr. Presidente Macario de Castro aberta a Sessão.- ' . .
Feita a chamada pelo Sr. Deputado Sscréía-rio Rebello de Carvalho, se verificou estarem presentes 68 Srs. Deputados.
Lida a Acta da Sessão anterior r foi appro* vada. ~
Primeira parte da Ordem do Dia> .,
Discussão em especial do Projecto N." 5 A.. ' Entrou cm discussão o Art. 1.°, que diz=s Fica extincto o oíficio de Pariador das pipas t que servem para a conducção dos vinhos do AN to Douro. ' _ i
' Depois de uma longa discussão foi approva-. ,. do este Artigo tal qual. , >
Tendo dado ulna hora entrou-se na discussão do Artigo do Projecto N.° 59B, que ficou *d« diado de hontem=Se os direitos, e acções foj. rem illiquidos o imposto será cobrado, á proporção que se forem liquidando,
Depois de algum debate sobre este Artigo, foi-posto á votação, eapprovada.a proposta d* Sr. Ochôa, para que esta mnteria ficasse reser-. vada para quando se discutisse o Art. 6.° de. substituição. ', ,
O Sr. A. Carlos mandou para a Mesa o seguinte additamento a este Artigo= A simples' Confissão, ou declaração feita por testamento,/ ou escripto de doação não induz certeza de di-i vida, para os effeilos dcst,a-'Lei, se a divida se não provar por outro. -modo. > .,
" O Congresso decidiu que se entrasse na dis-' cus.são deste additamento. - . . • ,
Depois de alguma discussão foi' approvaddi este addilamento. . . • ,
Entrou em 'discussão as excepções propostas i pelo Sr. Visconde de Fonte Arcada, sendo a; l.a a seguinte: . . - ,.,
Exceptuam-se da disposição da presente Lei todas as propriedades, que foram destruídas,, ou damnificadas em dcfezâ da Pátria.contra a. usurpação, embora estejam reedificadas oucul-»" .tivadas de novo, e que se não tenha pago aos. seus proprietários. •
(Entrou o Ministério.) ,• , '. ;.\
Posta a votos a excepção proposta pelo Sr<_ p='p' foi='foi' upprovada.='upprovada.' visconde='visconde' _.='_.'>
O Sr. Ministro do Reino'começou dizendo, que o Ministério não tinha assistido á u)tira»'- ' Sessão por julgar ,'que a não havia. 41
Quanto ao estado do pr.iz disse, que reinava . tranquilidade, excepto em Valença, e nasim^: mediações de Lisboa. Deu parte de que os re*j_ voltosos debaixo do Cominando de Saldanha, se tinham retirado sobre Alverca, provavelmente sobre Villa Franca, e concluiu tributando elogios á Guarda Nacional de Lisboa, e mais , Tropa empregada na defcza das Linhas pelo , seu bom comportamento , e enthusiasmo , bern como aos habitantes da Capital pelo socego não interrompido que nesta reinava.
Tendo concluído o Sr. Ministro*, o Sr. Lôo' nel tomando a palavra fez ver ao Congresso os", inconvenientes, e absurdos que se seguiriam da . plena approvação de excepção, proposta pelo Sr. Visconde, já approvada pelo Congresso;
Tendo mais algans Srs. Deputados faltado no mesmo sentido, pedindo alguns, que a votação se ractificasse, propoz o Sr. Presidente ; de novo á votação a emenda do Sr. Visconde y • e foi rejeitada. >
Entrou em discussão a seguinte excepção do mesmo Senhor. . , s
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Entrou efn discussão a seguinte": •
Todos «s terrenos incultos que se arrotearem da publicação desta Lei cm diante.
Foi igualmente rejeitada.
O Sr. V. de F. Arcada disse, q'ué retirava a outra excepção que ainda faltava.
líntiou em discussão a proposta do Sr.Igija-cio Pissarro pnra se exceptuarem das disposições desta Lei as transmissões dolií causa , que depois de algumas observações foi rejeitada.
A proposta do Í>r. Conde da Taipa para que os acções do Banco fossem sujeitas a este imposto, -quer por transmissão, ou por venda foi julgada prejudicada na l.1 patle, e rojeí^ da na'2.*
Seguiu-se o Expediente que teve o destino •competente, e trtminado este , o Sr.Presidente disse, que a Ordem do dia para a Sessão se-guinle era a mesma que vjnlui para hoje, e fechou u Sessão lis 4 'horas da tarde.
NOTICIAS ESTRANGEIRAS*
HESPANHA.— Madrid, 19 ai jlgosto. Real Decreto.
HEI por bem aceitar a demissão que me pé dirum dos feus respectivos ministérios D Pedro d'AoníÍ8, Secretario do Despacho da G o vernaçào da IVmnsuln, D.José' Lniijdaro e Cor elmdo, do da Graça e Juitiçn, D. Juon Alva Tez. y Ivleadizabul, do da Fazenda, o D. Ra-mon Gil fie In Cuadra, do da JVlarmha, Com mordo e Governação do Utlramtir; deçlaran do qna me ncho muito satisfeito dos. btjns servi cos, zelo, o lealdade de cada um deljes, e en consequência diiifo sou servida nomear corne Rainha Regente e Governadora do Reino, etn nome de minha «xcelsa í^ilhn a Rainha O. Ua Lei 2." , paia Secretario d'Dstado e do Despu ciio da Guerra com a presidência do Conse)b< de Ministres, ao Tenente General Conde d Luchann, ficnndo encarregado interinonrentede-S' tu uHiiÍ!>tprio o subiSecreurio do mesmo D. Pé dro Chacon ; para Secretario do 'Despacho dí Govornação da Pemnsula a i). José Mnnue Yadillo, depulodo na Corte* pela província dí Cadiz; porh o da Graça -e Justiça a D. Ru mon Salvoto deputado pela de Barcelona; pá rã o da Fa/enda a D. Pró Pila Pisarro, depu tado pela de Zamora, e para o da Mar nhã Commtírcio a ('ioveiníiçâo do Ultramar, ipteri namente, no Maiechal de Cnmpo D. Evaristo de S.Miguel, deputado pela província deOvie do. Assim o tereis entendido e disporeis o cessano paro o seu cumprimento, = Cora a hnça de S. M . = Palácio , em 18 de Agosto de 1837= Para D. Eusebio Dardaji y A^ara (Suppleinento ú Caceia <ít p='p' madrid.='madrid.'>
níGLATEREA.-»- Londres, 7 de Agosto.
H í alguns dias que se apresentou a S. JV1 uma obveira, tryzida de Jerusalém. T'rans plantaram-na n'uma giande caixíi chçi-a deter rã da Santa -Cidade, é tem uma du/ia de rã mós vigorosos. A Rainha acceriou benignamrtv te este mimo. . (Murning Pust.")
llcceberam-se esta rns\nh;i cai Ias do Bueuos-Ayrcs diuadas a 23 dcAJnio ; e nnnunciam que se d^larou .a guerra da, porte, desta republica aos estados do Peru c Bolívia. Ignor«i-se qutil íi-ju. o objecto da cjucslio. Não seet>queceu que pela sua parte o Governo do Chih está om guerra com estes dons Estados.
• A& cartas recebida^ de Montevideo são dota» das de 29 de Maio; e annuncium que Ri vera estava na fronteira com algumas, tropas; m a a que ninda nuotitiha entrudo naterritorio da republica. ——i~ (Times.') i FEANÇA.'—Paru, 8 de jjgoslo.
ics e. Sicília.. As noticias recebidas.de JS'apoies pelo Leopoldo 2." suo de 27 de Julho. Naqucllt) dia -só linha havido 27 mortos As noticias de Palcírmo uimuaoiavain urna diminuição considerável no mortandade.
Uma carta daToulon daUda de, 2 de Agosto contém as noticias, seguintes:
Recebemos carias de Génova em data recente, <_.e esuio='esuio' cha='cha'>aa de pormenores acerca da» medidas.adoptadas pelo Governo Sardo, a fiD3 de impedir a introdiicção de periódicos Hespa-niioes. Parece ifue se temo algum acontecimento; ha movimentos de tropas, e as guarnições dai cidades teiri-sc augrnenutdo.
T«iciavn-se.de fazer uma leva de marinheiros, o íjue fazia, cw que Carlos Alberto tem intenção de armar 'a sua esquadra.
O certo c que Q.povo começa a murmurar, e que o Gowno Saído não'carece de temores.
A G
DIÁRIO DO GOVERNO.
mo, mas só alcançam até 4; confirmam não obstante isso diversos factos que já, temos publicado da Gazette du Midi. Eis aqui como termina a ultima daquellas cartas.
Seiscentos soldados chegados de Nápoles, a 13 .pela manhã) a bordo de um barco de vapor, desembarcaram na Bagaria sem tocar cm Pa-lermo. Espera-se com impaciência o resultado dodesembarque daquellas tropas, que devera ter posto mn freio aos assassinatos daquella cidade. O Condo deSiradella voltou da Abbale, depois de ter lubiuetlido o paiz. Enviaram-lhe alguns destacamentos aCapaçio, onde também te tem còmineiUâo alguns excessos. Hoje esperamos uma fragata de Nápoles, c dous baicos de vapor com novas tropas.
O Duque e a Duqueza de Orleans chegaram a Caudebec à uma hora e um quarto. Um batalhão da Guarda Nacional esperava o Princi-pc desde as seis horas da manhã, ao qual passou revista depois das ceremonias do costume. Tendo-se o Príncipe demorado um instante com o cominandírnte Mr. Lealorey, dirigiu-lhe este as seguintes palavras,:, «E)' sensível qye a nossa cidade seja lã«? pequena; mas está ani-madn do mais .puro paLmolismo. Tem sabido conservar a sua Milícia cidudã sob a restauração, qurtodo pão existiam os Guardas Nucio-naes das grandqs cidades. Em 1830, 25 destes stthiram das U,ossns fileiras para ir a Paris defender o» nossa^ liberdades. E' verdade, rés ponden vivamente o Príncipe, tenho observado que iifu dos vossos o.fiiciacs tçm a cruz de Ji|-lho. Hoje, replicou o cqmrjtiandante, ainda es* ta cidade está sinceramente, affeiçoada nos pi m-cipiosem nome dos, quads SQ fez a revolução do Julho. E eu também ; commandante nu caso de necessidade os d;efendere.mos juntos . O»'Príncipes partiram em seguida pa.ro Lil-Isbonne. A guarda JSÍacioiml , çommaiidada por Mr. Pertuzon estava havia quatro horas sob a4 armas quando o Príncipe chegou ás suas fileiras.. Teria sido de desejar que os que ordenaram p Itinerário dos Príncipes tivessem tomado melhor aã suas precauções, a fui de não expor aos Guarda» cívicos á incommodidade de esperar tanto lemp^.
. Q 'recebimento das senhoras verificou-se no antigo c i roo Romano,- onde uma delias com-pnmentou a Prmceza. Três levavam o antigo vestido de, cauda com um toucado brilhante. E?ta circunstancia parece que interessou vivamente. 06 Princezas. (Stèclc.)
O Piemontez Terrand, que foi preso no Ha-vre, permaneça em segredo na Cbiiciergarie. Continuam os interrogatórios
Escrevtjm do Pctersburgo, em data de 18 de Julho, o seguinte:
Parece quo o nosso Governo não tern intenção de augruenlar o numero de periódicos que se piiblicruu tia Rússia, e que sobem só no Uli-nistcrig d«; irisirucçno publica a 46. Osqueexi»-tem devem conuniiar 'a publicar-se, mas nno se peruiiuiião outros, sobie tudo quando os edi-toix-b forem scnples particulares. Lê KcfrQctcur, periódico litterurio, dedinido ás clíissi'3 illus-tradas d.a sociedade, c cuja publicação linha principiado no í." de Maio do anuo passado, deixou de >nhir desde o mez passado, poique o redactor caiccia dos talentos que uxige uinaein-pre
Nos piiumiios dias deste mez csparava-sc em Vienn;» o Pnocipe du Aletternich. Todos os membros do Corpo diplomático deviam estai de vplla, cni Viefma para aquelle leiripo. A diplomacia Alterna continuava a occupar-ãe suriit-rnente dos negócios de Hanover.
(Journal de Paris )
Uma carta de Nápoles de 22 de Julho tin-nuncia que o vapor Maria Chrpittna, que devia partir para Marselha, deve levar tiopas a Palertno, onda se tem accendido a guerra civil (ciladinesca). .O vapor Marie slnlomelle ninda n«io tinha, chegado a Nápoles a 22, e julga-se que quando chegar o Governo lhe dará igual destino. A cholara tinha diminuído muito em Nápoles. (Semaplwre.}
Escrevem deDresde em data.de 2tí de Julho : O Rei de Snxonia continuou, segundo .di-zçm-, a sua viagem ate Florença, para ir sur-pretider agradavelmente com a sua visita inesperada a sua irmã 'a Grã-Duqueza Viuva de Toscana. (Ga^ette d'E'lut de Prusse.)
A sessão das Camarás de Baden foi ccriada no J." de Agosto pelo Grã-Duque em pos*oa, que no seu discurso resumio os trabalhos mais importantes da sessão, e em seguida despcdm os-estados, manifestando-lhes quão satisfeito W achava pelo zelo que mostraram em'befíefieio do pai/. (Coimlilulionftcí.y ;
Receberam-sc cm Londres noticias dos Esta-dos-Unidos, o a sua situação cómmeroial cni geral, e a dos bancos em particular meUiornin-se consideravelmente.
O Cardeal J7esch tirou da sua preciosa col-lecção de pinturas 39 quadros que chegaram a Lyon , c que devem vender-se a beneficio dos jornaleiros sem ttabalho.
O Barão Taylor, encarregado de uma missão, partiu paia a Inglaterra.
Paris offcreceu o ponto mais bello no cemitério do Padre Lachaise, para collocar o monumento de Casimúo Pcucr. Está situado no centro de unia pequena praça circiriar rodeada du arvores, 'entre acapella e osepulchro de Ho-loise e Abeillard, conhecido de todos, á esquerda da grande rua dos sepulchros si/inptuosos.
Este monumento compõe-se de um pedestal muito elevado com a cãlalua de bronze do antigo ministro alguma cousa rnaior que o natural. O fundamento e quadrado', c adornam ca-* da fachada dellequatro pilaslras estriadas, pouco salientes, e unicamente separadas por uma espécie de cortina entrelaçada de coroas, e o todo e coroado por uma cornija, e um allico, sobre o qual está em pé a estatua. Esta obra c f«iln de bei Ia pedra de Liais.
Representa Casimiro Périer em traje de Deputado, com a cabp^a cingida de urna coro» cívica, o corpo moio coberto com uma copa, primorosamente talhada, a rnão esquerda apqia-da sobre a Charta, e a direita na altitude de quem indica com energia qile quer se faça isto ou aquitlo, e com o rosto voltado para Paris. • Esta ostatua , e os baixos relevos sit> de Mr. Còrtot. Os baixos iclevos representam três mu*. Ihcres, que tanto pelgs- seus nílrJbutos cptno pelas inscripções qu« tem , indicam a Forulciq, a Justiça, e a Eloquência.
Os adornos são do Mr. Addouin , e Q desenha de toda a- obra de Mr. Açhilles Lcclerc.
No frizo lèem-se esta» palavras : A Casimiro Pericr. • - - . ^
Este monumento cstú quasi concluido, e inteiramente descoberto , d« modc' qge pôde já o publico julgar do mérito desta n,ova pb'ra. K* provável que" dentro em poupo» dias se tirertt os restos mortaes do antigo presidente do Coose^ lho de Ministros, que até agora tem estado no sepnlcbro particular. da família Périer, para os, collocar- rio que se acaba dç erigir com, lauta-magnificência.
O Globe diz , que Lord Lyndhurst foi fazer uma visita DO Rei dallanovcr sou intimo amigo. ccolleg'1 sob todos os aspectos, c que nosabba-do passado partiu occultaiileiilo para Hanover.
O G/f>òepiignno-se: Lord Lyndhurst está em Paris, onde acaba de casar-se com A filha de Air. Goldsmith, periodista e publicista Inglez. Este matrimonio verificou-se honteiu (i na embaixada Inglc/.íi , c os esposos, partiram depois da ceremonia pnra Fontainebleaq.
TURQUIA. — 'Smyrna, 14 de Julho. nHEiios u tatisfuçiio d,i annunciar a quasi ex-> •*• tincçúo da peste. No decurso desta, serna-na foi muito diminuta a mortandade entro os. Turcos ; lambem diminuiu consideravelmenta entre os Judeos, e os Gregos, e foi quasi ne-i nhuma nos Avmcnios, e Catholicos.
Já tivemos occasino de unnunciar a appnri-ção de alguns navios piratas nus nossas agoas. . Novos factos tem vindo confirmar esta triste noticia, o temos que indicar hoje actos leccn-, tcs de piralena, que podem inspirai sérios temores ao coinfticrcio, c despertar a sollicitudc-do Governo e dos cornmandantes dos navios-estrangeiros.
A bombarda Grega Theólogos, capitão Lnrrr-bros , sahindo Domingo passado do golfo de Salónica, foi assaltada toda nes alturas do cabo Puillou por (Kii mixtico, cuja tripulação 9e compunha de 16 homens armados de sabres e-espingardas. Depois de uma, leve resistência da . parte da bombarda, subiram os piratas a bordo, e apoderaram-se do que quizeram, entre tiniras cousas do dinheiro, roupa, mercadorias, provisões, velas, etc. Partiram depois maltratando da maneira mau cruol 03 desgraçados. a quem acabavam do roubar.
Nu ma-nhú seguinte rói também aasaltadp e entregue á pilhagem um caviq que Tinha de Constantinopla com uma aarregaçic- de queijo,. na embocadura- do golfo de Adamiui, e algu*. . mas hora-s- depois foi ulaoada diante da Im,bros > um» goleia- Francesa. , ftprosandohllia $0 mi4 : j)o*os om dinlwiro c diverso* elfaitosi . :