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Anno 1837.
SABBADO 21 DE OUTUBRO.
OfíicíaL
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Ò' DÓS NKdj>CIOs"fio]*JÍINp.
S
.o;,^ ,___,___'a-Slia Megestade Fidelíssima
*,.a,BAINHA, ,a çFflhcitOçào-que á Sun Real i^rt|5'^ncávdtr(igiu'ia'Camará Muriicipol do Con-ccjb.b^nè.'Almada, ,• era'data de 20 de. Setembro i)Jjjmop0pò'r.[occosiu9 do feliz íjucCesso de Sua Jmge.slflae.:^ Vianda--a. Aliuma Augusta Senhora agi'nfje'cer 'á Camará este novo testimunho da.,,8u%fjdé,lidade, e,s'igrnlicar-lhe que S.e dignou o.e.õcollier. benignamente os seus votos. Palácio dos, ^ecessidades,. em 19 de,Outubro de 1837. == J-iilio ,Çf ornes dá Silva Sanchcs. Q ^djjiiHpáç se, éxped i rp ni^ppra/as. Cornaras M u-nicipaes clos/seguintes Concelhos: ,Aiem 4.0 Repartição. ' . TÍJJÍDO n Camará Municipal da Cidade do Funcho) roprosontâdo a duvida que se llie ^flcrece de satisfazer ao Professor de Ensino simultâneo d'aquel)a Cidado, João António Pila, os.vinte mil réis, que na conformidade do Artigo 15j do Decreto de 15 de Novembro de 1836, .devem ser pagos pelas Camarás Muni-cipaes 'aos Professores _das Eacholas Primarias de EhYmo simultâneo; e Conformando-Se Sua Mogestade a RAINII * com as respostas do Cón-selh'o'Geral Director 3u Ensino Primário e Se-cundarío, e Procurador Geral da Coroa , sobre esta matéria: ]]a a Mesma Augusta Se-rihorn por bern DeclíVrar que o dito João António Pi^a nuo tem direito á prestação pedida dos vinte mil réis,' por ser concedida pela Lei aos Professores' de_ Ensino simultâneo que venciam um tnòdicb ordenado, e de nenhuma sorte aos que tiverem , como tem o sobredito Pro-féssor , uiri Vencimento de trezentos mil réis, superior ao tjue é estabelecido no §. 16 do ci-}ado Decreto para os Professores das Eschola Nçrmâes,. e\tíY Ensino Mutuo nas Província» Jrjsulares: E assim o Manda participar; pel Secreiàría de listado dos Negócios do Reino, nondmiííistrador GcraVdoFunchâl, para nesta conformidade o.fazer constar á mencionada Camará. 'Palácio' das Necessidades, em 19 de , Outubro' 'de 1837.;,='Júlio Gomes dá'Silva Sàrichet. ' . V ' ' ' , ' .THPSOU.RÒ PUBLICO NACIONAL. - •."-• 1." Repartição. Biihctei do Thcsouw admissíveis no pagament 4as Decíntai c Impostos annexos 'que foram r, resgatados, e entraram ata hoje na tobrediia HefíCtr,liyãQ do mesmo T/tesouro, 4827 TÍ íspATÀnosateodialBde AV .Outubro corrente, se-"g\uidò a publicação feita no , , .,'Diário doGóverno.n.°247.' ., .Resgatados até aodiaQQ. • ',• , . òG de •: 9/COO.'. ..•.'.' 537/300 ,1,8( de 24/000.'___. -432^" .415- Bilhélfisi . ' • • Rs........51:796/800 ". Thes«uro iPubli.co Nacional ,.20 de Oulubro de lQ'£l.;-fz;Jpsé JoaQuim. Lobo. t -.-..' ' ' JtJNTA DO CnEDITO PUBLICO. ' ' •' • . ' , , ,3." Repaft*çao. Mappa dos J3cns Nacionaes arrematados perante o Jldtttinistrador Geral interino dvDistri-et o do Porto not.dias 17 e 18 de u4gostoliil-timo-, cm 'conformidade dos'Decretos,de 10 - de Dezembro de 1836, e 11 de Janeiro do cor-rente anno. • • •-.'.• . ,•'••• LISTA .263 —K 5. . .'.,-. ! Distrícto de Coimbra, N.°' ProprieJaile».- <_ p='p' arrepiataçseí='arrepiataçseí' avaliaçflíi.='avaliaçflíi.'> 1228 /"\UARENTA agui- -\sl. Ilíadas de ter-'1 , . >••:•. TU no Caunpo da . Borralha........ 576$OÇO 660^000 1229 Doze ditas no sílio • , ; ; . dos Tniiiarís..... 1230 Quarenta e oito di- tas no sitio da Por- ' •- .i ; . . •que»rã...;......' 480^000 500^000 1231 Nove ditas no mês- . ' : ' mo sitio........ 1232 Três ditas no sitio da Ponte da Cal 13^000 1233 Dez' ditas no sílio . . , da Junçosa...... 1234.Treze ditas no sitio das Lanares..... 124^800 130$000 1235 Seis ditas no sitio • de Eiras leias... 1236 Dez ditas no sitio do Seiçal....... 96^000'. ICO/OOO 1237 Nove ditas HO mes- mo-sitio......... 86/400 140$000 1238 Vinte e quatro di- tas no mesmo sitio 230/400 246/000 1239 Quatro ditas no ti- tio do Garriçul .. 1240 Quartorzo ditas no . - si,tio d'Entre Car- n , ruiros ....... 1241- Vinte cseisditíisno ..sitio d'Agro Bom. 187/200 190/000 1242 Nove ditob no sitio da'Feira Cftga,...' 54/000 ,60/000 1243 Trinta^dilas no^si- . tio àtí Banca de * Formosellie...... 180/000 370/000 1244 Seis ditas no sitio d'Algina........, 43/200 - 90/500 1345 Nove ditas no sitio ^. < • de.Monte Aragâo .64/800 133/500 1246 Três ditas no mes- mo sitio'........ 1247 Oito ditas no ;iiio de S. Verào...... 76/800 151/000 1248 Quatro ditas no si- ' tio dos Queigidos 28/800 'v 57/000 1249 'Quatro ditas no si- tio da Junqueira 12.50 Terra chamada o Alveiro.........1:152/000 3:0,12/000 1251 Dila no mesto o si- ,; lio;:-...'.........150/000 420/500 1252 DitonosiliodçLa varas....;.....,.. 1QQ/000 ; 225/500 1253.C«sa-no Casal dos: Prelos..-........ 1254 Cosa *o sitio' do" ' Desde Agoa..... 60/00.0 70/600 1255 Olivalno sitio dav ,; 'Quintas.....V-..1 -'40/000 1256 Horta om Monte- •" , ', Mor o Velho..;.. '28/000' Rs., . 4:376/400 7:468/600 Cohtadoria)da Jimta do Credito Publico, 19 de Outubro de 1837. = Jgnacio Pergolino. Pe-_ reird' del'Soús'a. • : : - > < . •' • ' •,-•*.'. ' 3." Repartição:'• - •,• ' Mappa dos Bens 'Nacionaes arrematado» nó dia • ••17 do. cor r ente. me* perante a dita Jutita , 'O* • Dinheiro de eontadó , em virttídt dó Deiffe- • :to-de 2Q'<íe setembro-ullimo.='setembro-ullimo.' _-='_-' _='_'> ' '_ ,/, ,. LISTA '298 — Y,'6..'r .'/.,. -; ; • - . 'Districto de Beja.' ' '' ' '" N.0' . ; Propriedadei. ' Avaliaç5t8. ArTeinatsçSesf 10 IPVEF.EZA dcnomi-,vj^/ nada a Coita- , dinbá...........2:000/000 2:005/000 11 Dila denouiinnda a > /. Defcaã das Mercês 2:800/000-2:805/000 Rs •' Contadoria da Junta do Credito Publico, 20 de.Outubro de 1837. = 7gnac»'o Fcrgolino Pereira de Souta. _____ .' • . . 3.* Repartição. Mappa dos Bens Nacionaes arrematados no dia 18 do corrente mez perante a dita Junta, a • Dinheiro de contado, em virtude do Decreto de 20 de Setembro, ultimo. ' LISTA 299 — Z 6. Dislricto de Évora. N.0' ProprieiUiIfes. Arnlinçíee. Arremslaçõef. 30 Tl EHDADEsdoCar- , fJL rascai, è Car- rascalmho ......... 1:600/000 1:605/000 31 Herdade da Gairiella .. Rs..........2:480 IÇOU 2:490/000 Contadoria, dn Junta do Credito Publico,-20 de Outubro de 1837, = /g'nacto Fergotino Pereira de Sousa. ' • c ESTADO DOS NEGÓCIOS'DA GIIKRRA: Socretaria Geral —1." Hepartiçiío. -
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DIÁRIO DO GOVERNO.
lumna se'éxperimentasse perda alguma; que DS tropas que atacaram os rebeldes mostraram o taaior ardor, enllnisiasmo e denodo, tornando-se dignas de louvor; menciona com especialidade o valor das :5tí praças de Cavallana N. 6, que se precipitaram a toda a brida sobre o inimigo; o diminuto Corpo Franco dc^Faro, commandado interinamente pelo Capitão José Judice de Sequeira Samora, que rompeu o ataque ; o 2.° pelotão de Infanteria N. S, commandado pelo Tenente Cabedo; e o 1." pelotão do mè&mo Batalhão cornmat>d»do pelo Capitão Mourâo.
SESS.ÍO DE 20 'DE OUTUBUO DE 1837.
RENDO onze horas e três quartos, abriu-se a ._ Sessão, estando p;p,$cr|teat:48,.Srsi ÍJ dos.
. . .
Lou-se a Acta da Se^âoíantecedentcj 'que fo approvoda. ,. .
'Os Srs. Alves do Rio* ^et.ro {pousa, Saraiva , e ,R. Machado -S™ Sala ,zar', mandaram para a Mesíi «B suas. déclbrâ' . .ÇÒ.-S de voto sobre p Ptfo^V-f&Oi quê rejeitavam o *Fe(a. absoluto i e approvavnm o_Feto ivo j > Kvítto .$a'apha0 p», CansíUiiição de
dentro de trinta dias, e convocará as novas Cortes para te reunirem dentro de noventa dias.
O Sr. João Victorino, que íl questão da dissolução era hoje assas complicada, principalmente depois das ultimas votações, e que pelo menos envolvia os seguintes quisitos: 1." Serão dissoluveis ambas. as.Camuras? 2.° Será só a dos Deputados1! 3." A quem se dará o Poder dissolutoríò 1 Passou este Senhor depo,rs a mostrar com exemplos tirados Aã Historia os perigo» da dipsoluçâo em varias hypotheses, concluindo por-dizer que seria possível cpnvenccr-se^de opinião differente; ~po'rém qtiç no estado actual âe sua persuação votaria negando esta faculdade de dissolver 'a Cnintua dos Deputado* , pete ifi««os > jseai *^í*?* JS^feseçjKj".
.Q Sr., J,QUO Alberto,mostrou .q,ue pôde hav^r easí>Ê>ein .qW o C&polLegl^atl^^teftt-fegon-í
rem que hTio èTslo bastnnte paia que logo be dissolva o Corpo Legislativo, que seria o1 mesmo que condeiilrG»T>^Uit»«liíífl»tflYi'.ú\W0tto, por isso mesmo qu£4&è.íK«íhitiB parto dos Deput nariamente na 22; declarando mais o Sc. Alves-do-llio , que pola sua rejcic.âo não enleíídlu negar> ao rHu) o direito de Sanccjonar ps L.elS. 'x • <_ _--='_--' _='_'> Õ Sr. Pompilio da Moita : -r SrrJrètidènt te, ha dias pedi a palavrVpara depois cia correspondência, que não tom podido ser, e para fazer, ump declaração sobra objecti aro que, fov envolvida a minh« pessoa. Smto muitoTIUO'estar presente quandp se. tractou dtisle'negócio, porque eu o acabaria ha parte em .qiui tueotes-•peituvn; agora, cabe-me fazer esta declaração ao Congresso, que quando os revoltosos se achavam em frende das Linhas, èú corri a ellas, como fé eerão' alguns Srs. Deputado»; nPstc" tempo, nesta mesma oçCa&uuV foi apresentada por alguém, da parto do Min isterio ,'fl Necessidade do Serviço para que.fjij .ijqirieadd* u por motivos que estão ao alcance do> elgutis^Sftl Deputado»; neste momento mo pramptiucava para esse Serviço, que recuso agora em circum-elancinB ordinárias, não. pçlo, que s$ passou nesta Sala, e que foi decidido a meu favor; mas já untes havia dito Uto meemo ao nobw Deputado, auctor da moção, dizcudo-lhe ao inesmb tempo que podia mlcrprllui o lYlinialiiria, que clle tinha sobcjjns razões para lhe responder, pois que não estando dsrogadii a Lei do Hei-no, que'reputa «ate lognr do Muglstrâtiirij j, "eu i'ui um doa primeiros Magistrados, «[«bulidos por D. JVhguel, e par consequência .com ú\Hi-guidade para poder a e)ki ser" promovido^ ftt<_-:m que='que' rnzõcs.='rnzõcs.' governo='governo' ro-cuso='ro-cuso' conta='conta' faço='faço' fnxer='fnxer' mais='mais' por='por' me='me' não='não' pari='pari' _='_' públicos='públicos' e='e' porem='porem' motivos='motivos' aqui='aqui' declaração.='declaração.' _.='_.' o='o' p='p' dub='dub' prodiuiu.='prodiuiu.' esta='esta' esses='esses' cessaram='cessaram' porque='porque' agora='agora'> O Sr. Costa Cobrai notou que estas-declarações de voto nuo podiam ser admittidas na Acta, porque dizem que Votnriam por tal se tal tivesse sido posto á votação. '..»• Os Srs. Rodrigo Machado, e Judice Samo-ra disseram, que isto não era, motivar o voto, e que por isso podia ser admittido. O Sr. Leonel declarou que se não traetoitfde . votar, nem sobre o Veto absoluto, nem sobre Veto suspensivo, mas sim sobre o Parecer da Com missão. O Sr. M. A. de Vasconccllos notou que era preciso saber-se então bobre que se tinha votado , pois que dizer q"ue o Parecer da Commis-são n?o e f^eto absoluto, é querer encapotar as palavras, c não se devem assim querer illu-dii1 as decisões. O Sr. Conde de Lumiares mandou para a Mesa uma declaração de voto, de que se estivesse presente teria votado-pelo Velo absoluto. O Sr. Costa Cabral foi de opinião que'esta declaração devoto não podta ter logarna Acta, porque o que se approvou foi Sancção sem. res-tricçâo, e não se tractou de feto absoluta. . Depois de mais algumas reflexões determinou o Congresso que todas'estas declarações fossem reformadas. • , . Entmu-se na Ordeín do dia, §. 3." do Artigo 74 do ProjeptQtc: Prorogar, ou addiur as Cortes Geraes =p « e dissolver f\ Camará doa Deputados , nos casas «w que o exigir a salvação do Estado';, mas o Decreto da dissolução mandará necessariamente procedw a.no vás eleições. Legislativa, ou finalrnenlP ^cpuryoco ro p(s(ilUp-p^tíjdpsrejeitos para o seguinte' quádneniyo , e retirar os O Sr. Fernanflís TfiSmaz «bmeçou por m-'.oS argumw a 35íao5V>', hs 'CJortâs sã d.ig nistério pôd suppor que o PovalsfjaUíío fiVârírísato que se deixe assim ebcravjsar ^)elo. Goyarno. Concluiu dizendo, que isto' não éráfinais qiie"uiii nclchainen- O Sr. Pinto Borgcs-ívolou,!|5Cl Q Sr. L. J. Moniz votou pelo parágrafo d Projecto. v O Sr. M. A. de Vasconcellos disse, que de pois q\ie se concedeu o Veto, não podia voto pela dissolução, o que ames tencionava fazer -Que, o que entendia n respeito da dissolução dizia quanto ao poder'de addiar. O SP. João Victorino teve a 'palavra pai responder As razões com que foram cotíibatidtj os seus pn,meiros argumentos, dahdò1 alguma explicações a esto respeito. " '' " O Sr. Midosi fallando sobre a matéria, pró duzinctò- differantcs argumentos, 'cohcfuiò votan do pelo § do Projecto'da CorixUissãtt1,' ré=er vando-se pára outra occasião daf á.aua òpiniâ acerca da segunda Camará, pbis^qfle queri ainda reflectir neste negocio. •.'.-..''•• O Sr. Branquinho Feio combateu os argti mentos do Sr. .Galvão-Palma ; e concluiu de clarando que não podia voinr sèih saber 'se a ségWnda Camará 'sflriVtarnlbem dissolvida. O Sr. José Victorino mandou para a M esc o seguinte ádditàiriento: = O Rct poderá dis solver a Camará dos Deputados, ou a dos Se nadores, segundo o-bem do-Estado exigira dissolução de uma, ou de outra. '• • Tendo dado Ues horas passou-se'á leitura d correspondência que teve o còmpettírite destino Taye1'segunda leitura um, Requeríoréhto de .. Rodrigo de Menezes pare que se não cor... uasse na discussão do Orçamento do Ministe-io da Guerra sem que o Governo apresentasse a elação dosOíflciaes que compõem o quadro do ixercito. Ficou addiado para quando estiver presente Sr. Ministro da Guerra. Foi lido por segunda vez o Req*erimento do ir. José' Estevão para que-a Mesa noinèe uma Jommissãoespecial pura lra'ctar da Lei daselei-ões.,—.For aporovado o Requerimento ,* e bem líslín,, que a Comrnissão fosse vomipofeta* dq 5 Mamliros. j i Td^y2.*4eitura tM^i Projecto -de Lei $o Sr. osé lislevão tendente a evitar a impunidade los assassinatos, especialmente nas Províncias ; •çopondo q!HT_R5~_psn.P!5 _de Iitoil<í-ioh-atn p='p' que='que' as='as' terras='terras' oscrimes.='oscrimes.' iogaí='iogaí' em='em' foiern='foiern' cornmettidos='cornmettidos'> Approvou-se que fossu mandado este P roje- __ O Sr. Presidenta duu para Ordem do dia da Sessão de amanhã, a eleiyÃo_da Mesa, e a con-n6'uãçâõ"cla*"4iscussa,a. de toje Tje^Tevàritòu a ' de ISçtdmtíró'; --, - prttí^a , cbrn varitagern 'do* jjííífídb1 WtlMfaáàfà^á '^deVra b'l?U't(tí6 à'11'r tftíWtff ftócft; ^NS^jV 1Q:,.. ppttó^'.tolv^ei/ffà^k; ffaHítVçáff ' i^A ps>'raJCíit4Ve's y e: muito per-1 Ailt''/ O-B.iraò tmllà"s1clb 'o' primeiro' quê árVorgil .o eiiqritíartc da Cba'rt'á' ria'^rbV'1 nela do MiHKoy «'^ustártVò^u'^ ce^rc/o flsáaz-lòngo em Vtilénjd^ pra;ç'a-'sTtnâr}!;í'>rVaqlietla província. Os' Mate1*' T gravidade da'sua'posi"çàb, e a r dp dtsávtrV que tin'ha'óccòrridp. Fize-íffn erh coiisecfQflrcia disso propostas' tfo Vfs-ibhâé-dos Aritas, que commandava o èxerciEòt :ónslVtii^ionàl','eAcoçava havia alguns dias1 nà> f^O-do N'or'te'o5 partidistas "da Chatta." '" Visconde das Antas respondeu, que exigia.' uma' submissão irrimediata\ao gbveraa actua.t de Lisboa, e que alucta se terminaria sem umí nova1 e desnecessária effusíío de sa'ngue, seélleç ordenassem a seus solda'dos que'cfèpbze3sern hs crinas. Parece quedem seguimento destas com-municações assfgnaram os geticraes dos dous piirtidos utna convenção erri virtude da qual os solcladós,(e c>4 ofíiciaeí,1 ate ao po^to de'coronel oxclusivartiénte continuam rio'serviço; potém. u's clicfek deverão sa!lir"do paiz. Esta parte da convenção foi iiifnícdiataiÍJente executada ; pof quanto1 um viajante ínglóz encontroii o Saldanha , o Duque da.Tetceira, c'ura grande nú-nicto de oliiciaes superiores cm Vígo, na Galli-z.i. O Dijqwe da Terceira propunha-se ir a Lisboa ? n'utn navio Ingluz, a bordo do qual permaneceria para arranjar'seus negócios, e em-bajcur sua família. O General Saldanha deVÍá paitir para u Corunha,'u dalli tíiri"-ir-se a Paris. ' _9 "' A população permaneceu, ate ao fini. da con-tcndn , estranha ao que se passava, evitando o tom.ir vkntido] pró ou contra, á excepção díi cíeJ Víibfja , on"de a guarda nacional parecia re-solvuJa' á d e feri cie r a Conststuiçâo. Seis ou sete? inil' homens, 'durante dous OH.I trej mezes, dis-niflàram entre si oporvir, e oscíestjnos dePor-fugól-, e os dous rnil soldados regressados d* 1-feâpaniia. com ro Visconde das Antas, é que jSerihrineceram lieis ás suas bandeiras', e desta sorte decidiram U questão.' (£)éóa{s.) lá de Setembro. iCò.vbc de\Montbél, cx-ininistro de Fran-*'"çà no reinado'de'Carlos X', cíiegou a esta cidade vindo de Kirchberg, e por ètte soubemos, que o Duque e a Duqueza de Angou-leme, com o Duque de Bordéaux, propõem-se deixar mui depressa aquelU reíidencia , e passar o inverno em Gorilz. Nu via,gem, passarão por Oratz, e visitarão 'aIp'uqae2a de Bérry. • ' ' (Lê Commerce.)