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Numero 259.
QUINTA FEIRA 2 DE NOVEMBRO.
Parle OfficiaL *
•SECRETARIA DOESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZ15ND A .
, . , .3.* Repartição.
TENDO-ME representado a Junla do Credito 4 Publico, ,a impossibilidade de realisdr-sc a dinheiro da contado , corri a promptidão necessária a venda dos, Bens Nacionaes', cuja avaliação não excedesse a cem contos de reis, que por Decreto de yíníe de Setembro do.corrente anno se mandaram, separar na Provincial do Alem-Téjo, para serem por aquellá forma vendidos, e sendo indispeiis.-iVel para que se preencham como é mister, oatms dc=ta medida, decretada em virtude daáulhoritaçào que foi concedida QO Governo pela Cartu de Lei de qua-torze de Jnll\o próximo possado,' estabelecer MVO outro rneio, ^i| Aitigo 1." A Junta do.Credito Publico fico encarregada da escolha de uma porção de Bens Jtfacionaeã para serem promptamente vendidos, •cujas avaliações não excedam a trezentos contos de réis. Art. 2.° O preço destes Bens será satisfeito -•pelo modo seguinte —uma tarça parte em Es- criplos do Theáouro Publico admissíveis nas três operaçõía — outra am Papel moeda—c'a ultima em dinheiro effcctivo. Art. 3.° A Junta, para este fim', fará im-. •mediatamente os annuncios que julgar Viucessa-rios, e executará em tudo o mais as fórmalida-ides que forem precisas,, tantr» para spgurança dos arrematantes, como da Fazenda Publica. Art. 4." Ficam de nenhum efleito as disposições do ciludo Decreto de vinte de Setembro •ultimo. ' . O Secretario d'Estado dos Negócios da Fa>-zenda asiim o tenba entendido, e para sua execução expeça as ordens necessárias. 'Poço das Necessidades, vinte e seis de Outubro de irul oitocentos trinta e sele, = RAINHA, s^/oáo de Oliveira. ---------' 3.* Repartição. AMPLIANDO as disposições dos Decreto* dê dez edezeseie de Julho do corrente anno: Hei por, bem Ordenar, querosBilhetes do Tlie-«guro Publico, mandados ádmiltir pelos mesmos Decretos nos pagamentos das Decimas e Direitos deencartes, possam desde já ser igualmente recebidos como dinheiro corrente, sem desconto algum , nas' diversas Contadorias de Fazenda e suns Delegações, em quaesquér pagamentos de Rendas e Impostos vencidos «té Jrinta de Junho de mil oitocentos trinta e sete, que alli se arrecadarem, uma vez'que não per-J.u.iiçam ás Alfândegas do Reino , ou façam' parle da dota.çâo da Junta do Credito Publico. O Secretario d'Estado dps Negócios da Fazenda o tenhp assim entendido, e taça executar. P*>-ço d.as iSeccssidades , em trinta de'Outubro, de iniUpoiiocrntcs trinta e sete. = RAINHA. = João de .Oliveira.--------- í.a Repartição. CONVINDO que .os t/aballfos do Orçamento Geral do Estado'sejam incumbidos'Vunja Secção especial estabelecida na Contadoria 'do . Theaourõ Fubli.co, que tenha 'igualmente a' seii cargo a guarda de todos os papeis concernentes ft este iaip.brt.anlo Bcrviço, porá "que se'possa elTectua.r .com'a devida regularidade, e se"salis-íaçarn proruplaijieme as uxigeacias que tiverem togar sobre tal objecto: 'Mári JUNTA DO CREDITO PUBLICO. • . ,.' 3." Repartição. POR ordem da mesma Junla seannuncia, que h arrematação do prédio ní° 1786, da Lista SOO—A'7 —que devia ter jogur no dia 6 de Novembro'próximo futuro, fica suspensa ald nova deliberarão. Contadoria da Juntu do Credito Publico, 31 de Outubro de 1837. = Tgna-cio Vcrgolino Pereira de Sortia. S.1 Repartição. Mappq dos Bens i\acionaes arrematados no dia 27 do cvrrente ?ne* perante a dita Junta, etn conformidade dou Decretos de 10 de Dezembro de 1836, e 11 de Janeiro ultimo. LISTA 287 — L 6. Dislficlo de Évora. N.°* Propriedades. . Avaliações. Arrematarei. 1611 TTEn.DADK do .ti. R'abaUr... 1:744$000 2:620^000 1614 Olival no sitio de traz das Freiras 1615 Olival íito áCar- rascosft........ 50^000 51$000 1616 Olival sito ás Pe- reiras. ..'....... SO^OOO 31^000 1617 Olival sito á Ta- ' _'
berna Sêcca.... '30^000 31/000 1618 Casas na rua de Évora....'..... 1620 Metade de um cerrado na Ribeira deBorba.'....:.-- 30^000 1623 Herdade da OU- ' veirinha......'. 400^000 500^000 Rs.........2:734^000 3:766^000 Contffdoria da Junta doÓreditò Publico, 31 de Outubro de 1837.=:/^hacfb' Fergotino Pt-reira de Sousa.', __^. .''' . ' ' ' " ' 3." Repartição. .-,""." ' Mapp"ados'Bens Nacionae.t arrematados "Ho dia 30 do corrente mez perante a dita Junta, tm ' conformidade dos Decretos de 10 de De%em* ~' tiro de'l 836, e 11 de Janeiro iUtimv. -J.ISTA 288 —M 6. " ' ' .D.islricfò --dê 'Évora. " ' '. '-> 'N." ' ' Propriedade^ " Avaliaçjei.' ATrematn^Oíí. 1625, f\ í i VAI. deno- ••-•'_' ' \ ' •' ' VjF mitiftdrj da' '3'-"-' Toupeira:'.>:;.'..,::> J530p/ooo • 301/000 •'nuacfas tío,!-Môs«' ^ rooo." 5/000 1628 .Olival situado á |' Escudeira;"..-':.. lC31'Ghâ6 nó sitio'dav .Fidalgueiras .... 1033 Olival'rio .sitio do ' •Carregai..;/.,. • 90/000' 95/000 1635 Olj,vnlsitoáAgos* ' " * • '• tinha.....'..... 1636 Olival nó-feiíio dir traz das Freiras ' 30/000 •' ' 32/000 1637 OlivalsitioaoBar. ' ' • "' • ro Branco......• 30/000 31/000 1638 Olival no sitio dá ,' : • ' Nora da Jacinta • 'S/000 6/000 '' Rs.'.;....;.. 917/000, l :040/000 Contadoria da Junta do Credito Publico, 31 de Outubro'dc 1837. = Jgnacio Fergólino Pa* f'eira de Sousa. - • Parte não OfficiaL StSS-ÍO DE 31 Iffl OUtOBftO DE 1837. Occvpava a Cadeira o Sr1, fice-Presidente L» Jri JWoniti AÉHif-sE a Sessão setido 11 horas ê três quartos, e es t a vá iri presentes 62 Senhores Deputados. Leu-se ã Acta da Sessão antecedente que foi .approvada. O Sr. Fernando* Thomaz observou qiie' tendo-se determinado O Sr. Vice-Président<_ seguinte.='seguinte.' que='que' no='no' publicariam='publicariam' de='de' tinha='tinha' dos='dos' feito='feito' do='do' srs.='srs.' horas='horas' jú='jú' se='se' disse='disse' isto='isto' ordem='ordem' dia.='dia.' observar='observar' el-le='el-le' apoiado.='apoiado.' tenção='tenção' acta='acta' os='os' e='e' cadeira='cadeira' em='em' ao='ao' p='p' faltassem='faltassem' as='as' estar='estar' exacto='exacto' na='na' congresso='congresso' nomes='nomes' seria='seria' dia='dia' _11='_11'> Art. 46.* Só podem, com tudo', ser nomeado» Senadores d'entre as seguintes Cathegorias^ Houve unia questão previa proposta pelo Sr. Leonel $ e depois de algumas reflexões julgou-se discutida, e ' ' Approvou«se o methodo estabelecido no Projecto. J. 1.' Os Proprietários que tiverem de rendimento annual procedentes de bens de raiz, dons contos e quatrocentos mil réis pelo menos. O Sr. José Estevão òffereccu uma Substituição. ' - • O Sr. João Victoríno votou pelo §. tal qual estava. O Sr, Leonel ncliou excessivo os 3:400/'rs. e votou por 2:000/ rs. O Sr. José' Estevão foi de voto de que, fosse 1:600/ rs.' , :. • •""'... •O Sr. Midosi offciôbèu um addilamento,. r' O Sr*. L-PisarrívorTeiecèu' igualmente Óiitro. O Sr. Viicondç de.Fo.ute Arcada, votou por 2:000/ r&V^dc-rendiihcnio provado legalmente pelo que cada. um pagar "de contribuição directa. • ' ' • •• ' ' • ;.. •O-SfV' Alberto Carlos'foi de voto qile oircn-dimento necessário .para ser Senador fosse'cfa. dou's contos dft^ríis.'
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DIÁRIO DO GOVERNO.
quer em uma ou outra pnrte deve viver com decência , assim como elle.
O Sr. Alves, do Rio — Que não npprova qualquer tãfllflâaffo censo, ^enlp aquelle que se provar peio^iígrftnerrtis-^tfs-êofitribuiçòes directos; neste" sehl-rdó mét^oft^pãra-tt-Mesa umaemenda. O Sr. José Estevão votou por quatro mil cruzados, porque entende, que pessoas que tenham essa renda ha muito poucas em Portugal, e que rennam as outras qualidades ; que não façamos romances a respeito do nosso Paiz, porque elle érfrqfte r^)^t&4r
O Si. $»nt3»Cr*z deve .a pâiln.vra lobV* opa-ragrapho ,^c oflereéeu^fiu uma emenda.
O Sr. Lopes Monteiro foi devoto, que para ser Senador se exija uni rendimento stifficienle pata onra subsistência- álmstada , -segnTrdfô pró-poz o Sr. Furtado de Mello, que se não íVíe a quantia na Constituição, que fiqjie para a Lei efeitorhi^ rojetta por" tanto o parte dcrÃrttgo, que diz, 2:400^ rs., c votoria por dous con-loa ; rnas não neste logar.. ,,:,,,,,• , | .,• • .- Tei>do dadora hoia para a correspondência ctecldlu o Congresso, que< se,;cpnti(nuífS3e-,ne&ta
SCU-S»ç. ,';'••' t ,,, ,,t,f ,(-,,','
O Sr. Valentim foi de^yoty., .tyuq, s,e;dço.lor T)Í» Goggtiluijjnq-j q sefaca um Artigo, .trfnseun-te pufa a primeira eleiçap. •• ,. .'!|;ij •; ..,• • •j 5? SfB Ferfland^s .Thomiís .orou a, j favor do nddi lamento do"Sr. Visçgn^le jd^ fonjin' jAfpat-1 era, e. itn pugnou o» Artigp transeunte. ,.
O Sr. SáNogUeira vo.la pprqii^oriMicIritnçnr 9
O.Sr. Leoner.qbse.ryou, que durante a ríis-quasõo se :tei)f),,,f^Ki^li^doc inuUas j e.jdilTerentes opiniõVsj sobre & ceusafpâjâ urnas icstá o Con-gjcssp j)i)biijlad$ a votar, pnra' outras, nàor, catão, tjuo; ^sç .votasse sobre o mas, 'e quanto. áj outras que' fosse consultada a Corumissão cio Fazenda ,. que tem propnetnriosgrandes , e pode apresentar informações d« facto j c vofpr ju seria talvez com precipitação í que se petlia votar sobre catnegorwwi r ídbre rewrimeirtos , sobre a regra geral ;- quanto »o mais que se ouvisse n Corn missão de Fazenda; que poderia demorar-se um ou dpus-dia&r
_O Sr,j ttezar de Vafçpnccllòs ponderou, que não pôde votar Besta questão cm quanto seivão decidiu 'a questão previa, se o SenacTof ha de ter subsidio ou não j se tiver subsidio ha devotar polo censo mais pequeno, e se riilo tiver ha de votar pelo censo maior; mas em quanto s . não decidjr esta questão previa não póclu votar.
O Sr. José Estevão observou, que estava na razãp inversa de não poder votar pelo «ubsidio cm quafito senão decidir qual ha de ser ò censo. , O Sr. Alídosi propoz, que visto que a matéria se tinha tractado se votnsse se os Senadores liavia.rn , ou não ter subsidio, o que se podia fazer. sem discussão; ofíérecendo paro isbo uma propeala poí escripto ; porem o Sr. Vice-Prc-sidentc ofjservou no Illiístre Doputiido, que já tinha. uma igual proposta na Mesa.
K coesuítacfo o Cdngrcsso só os S~enndorçs deviam ter um subsidio resolveu nugauvaiiionlc.
»• ConíinHou a discussão- dti
O Sr. U. clc jVjcriezos disse, qye não podia votar crri quanto a Coinmissão Jlic. não dossi informações- de quaes a,s bnses,, ,e. fundarocn.los que tivera para estabelecer o censo de donscon-' t,os e quatrocentos mil reis, que-era muito natural fosse bazeadd em inforrúaçòçs quo obteve. _ .Sendç 4 horas ^ e csmndp inscripto para Bailar uiiicaincnte o Sr. Alberto Carlos, • tewJo cedido da palavra, pró'rogou-se a Sessão para a vota.çâp, -e .estavam presentes 65 Srs. Deputa -dos. ' ' '
e Passaram a ler-se as seguintes. çmendosj e substituições. ' " " . , " '
, li*, Do- Sr. S4 Nogueira. (NÍio ,ie owjà)')
2.* Do Sr. j. Estevão: que se insiVa ua Constituição a doutrina. do additaraentQ.dò Sr. V..de Fonte Arcada, salva a excepção pa,ta a priirjeira eleição. ( ' .
,3. Do Sr. Visconde de Fqn te Arcada, que tenham rendimento dous contos de ré|s,"pr0ypr dos pelo pagamento da contribuição directajj. , 4.° Do Sr.(Valeniim j propondo; u m5cop to .«seiscentos mil réis. " -. ' ". ' i'i > >
5.° Do Sr. Alves do Rio^. assignqda gçj Sr. Pinto Soarçs, e. Pçreirp Brandão := 6." Do Sr. I/PJsârro"; — ^'ou^ Contos e .quatrocentos mjl reis pq/p rbepps, íos tributos directos quç T." Do Sr. Midosi : = Os Proprietários que sagarem cem mil rért áft contribuição directa. 8.° Do Sr. Sanlo* Cru*: = As condições lê elegibilidade para Deputado, são a de 000$ éis, c 24 anno» dê idwfc; para Senador o do-sro do censo, > dt idade. Havia outra tmeftdfc.4» Sr. Menezes, porem que pedia ficasse reservada para o Art. 47. Tendo o Sr. Vrce-Presídente mostrado ao ngre*,K^o methodo que seguiria na votação, e os differèrke» qwsitos que tencionava propor; iiu 9- o^t*«c » palavra ' 8r. Albert^varlos, a po»dciou qjie receava te Fosse tom«r'uma dei i b* r acuo pcêé^pitada ; que a uiá-térj» era muito grave, eeu^'linha medo, e por isso propunha que ficasse para a seguinte Sessão^ afim^de se poder votar com ma-crureza.- - ---------- ' Sendo''ã"bòtõdd"f»t^ ao^iaièeTito.' \ O Sr. vícé-Presidentè observou que o àddia-mento estava apotátTo na forma do Regimento, e por consequência em discussão. ,i'uMuitvosrSrs.-Depu.t^dQS sali-iç^ui da Sala nes-taj^ocçasíâp, e,outfps jpèdirarrk palavra sobre o 'ciçjdiamcdto., ,".'.'.-• ', ,',...„.' ,0 ^,Ç'.jMaca,rio de Castro disse, que tinha pedido jB^pa.lavriii para faílar contra o addia-mep^o; porem que a questão- es.ta.va addiíída de factb, pçrque jnuitos Srs. Deputados tinbam s.ahid,p da Sala, e não havia numero sufficien-te ppra vota,r; mostrou depois.qual era o. rne-Lhodo^de .vc*tar, .s^m.receio de precipitação. L1p (Ír,.yice-Presidente observou que o rnetlio-dq qu)e,,linliaMaprpsentado, ao Congresso era^o ifjesfjfiq.^que (BjCa^ava de propor o Sr. Macarío 4e lyflslfo^.obaervqu igualrnente que estava n questão,, defa,c|.o.j.ad4iada pela fa,lta ,de numero dos Sr^ 0epw(.íjdqs, .ç que (içaria para a;Ses-sip.scgi|lpte.e.m^n.roç^r.p Jogar: cfeu à^Çrdqm, do.^ip, ,c Içíifauf9,u «K Sessão eram quatro hora», e meia-, -• , , NOTICIAS T INGLATERRA.-*1 JDòHáí-e», l f" dt OulttÒTO. IB>ros recebido cartqs do Rio, de Janeiro, que alcançam oíé 17- de. Agosto^ c da Bahia ate!, n data de â.7,do mesmo. .Reinava a maior tranquillidadq rio império, se bem que uma, opp.qstção ancipsq, Esperava-90 que em breve se apnsigunriam os clisturbios do Rio*Grande^ ppr haver sido fusilado Bitnto Aj,a»pel , chefe dos irisurgentes. líavia elle sido aprisionado, c como o dei-xosscni solto sob sua palavra, conseguiu eva-dir-se. 'J^rnando a ser capturado, foi posterior-mente condemnado á morte pelo tribunal marcial , e executado em 24 "de Julho. A noticia d<_ sahir='sahir' de='de' quinta='quinta' habitantes='habitantes' aos='aos' estavam='estavam' causado='causado' governo='governo' jmnrqiie-z='jmnrqiie-z' fim='fim' do='do' dp='dp' bnrbapena='bnrbapena' perseguirem='perseguirem' montevideo='montevideo' havia='havia' onde='onde' hicf='hicf' caça='caça' favorável='favorável' tern-se='tern-se' acabava='acabava' província.='província.' insurgciitqs='insurgciitqs' alegria='alegria' s.='s.' haviam='haviam' _.com='_.com' rio.='rio.' virtude='virtude' em='em' írlgurnas='írlgurnas' passav='passav' ap='ap' na='na' morte='morte' repor='repor' que-='que-' rio-cf='rio-cf' laulo='laulo' brazileiros='brazileiros' sua='sua' aguardavam='aguardavam' que='que' no='no' dous='dous' rip-grandt-.='rip-grandt-.' dos='dos' navios='navios' r.ando='r.ando' á-cansados='á-cansados' restabeleceram='restabeleceram' expedir='expedir' _..os='_..os' para='para' mezes.='mezes.' civil='civil' paro='paro' devia='devia' umaoccasião='umaoccasião' dessem='dessem' só='só' a='a' patentes='patentes' os='os' lotetpara='lotetpara' piratas='piratas' e='e' lecnl='lecnl' guerra='guerra' grande='grande' o='o' dito='dito' estpvft='estpvft' p='p' tranquillidade='tranquillidade' prata-='prata-' perlendi-dns='perlendi-dns' pwynp='pwynp' saindo='saindo' da='da'> incumbia desempenhar duiàale_.sua.au.eencia ns'funcções de Vice-Re-gentes - - ii: -(Morning C/ironicle.) . 13 de Outubro. P*n,]Spj!, que ^Spboíanos estrangeiros querem concorrer para enriquecer o museu histórico de Versailhes envrarrrdo -a elle alguns mpnu-mentps que ppssuera , relativos á historia de França. •Atifcr.ta OttomaP* acaba de enviar d.ua? por\o,6 fejtai^.n/outro tempo ,pe.los nossos erjviadcs.^e^uç.ao^merito da antiguidacíe reúnem a recordação i do est,ilo do tempo das.oru-zadns. _ „ . • • O paquete, de^ vapor, <_ a='a' descarregou='descarregou' e='e' hespaoha='hespaoha' mtif-selha='mtif-selha' em='em' p.prl='p.prl' pharçmond='pharçmond' diraççâo='diraççâo' p='p' vindo='vindo' vepdrcs.='vepdrcs.' da='da' oofttade.='oofttade.' _='_'> A Dieta Helvética dissolvW-se n $8 de ÍSe-,Wiíibro,,Tio frm d^giga qujnquagesima sessão. A asserhblcu não tinha recebidpcpmmunicacão aU gama, a respeito da vglt$ á ^uissa do Princi-' tamberu d» nota diri- gida aoVprprt pelo Ministrp dos Negpcips Estrangeiros de Hanover relativamente ás proclamações insurreccionaes datadas de Berna , Lu— cerna ele. Nada tinha transpirado acere» da resposta do Vorort á n»ta íltiooveíianno, ainda que esta tenha uma data bastarvte atrazoda, O Governo Badense acaba de prohibir ao Príncipe Luiz Napoleão Buonaparte a entrada na pequena cidade de Constança. O Diário de Copenhague conte'm.£uma relação circumstanciada das funcçpe» (}u« fé tem célebrtrdo em Sund 'pela chegada áqluella cidade do Rei de Suécia. S. M. dignoui-se com este motivo pannittir aos estudantes castigados racehlamenle com a pena dê destaír» por terem tomado parte em algumas desordens, que continuassem seus estudos na universidade. O Rei dtr Streeià-ftprtytéUén. a let&jãa que. tem perroa» necifh» emKarskrona, inspeccionando com o maior'cuidado os trabalhos de fortificação no porto daquétlft cidade. ::: - Resulta dos dados apresentados na ultima reunião scicntilica d«Liverpool_pclo professor Hen-ry, que se çonlaiu na America 1500 milhas de caminhos dafecro, que- estàp servindo octiva-mente^ e £ inil mllltSí de catiaes. yiinda se estão construindo 3 mil rriíUia's'inais> de caminhos de' ferro; mas os'írribállfòlí'sfcí/tTn-híhri suíperid^i*-do momentaneaaiiíWe'pelo1 ultima crise com-niercial.' ' ' ' '' '' }" .'' • Recebemos' peta NdVn-Yu-'-blicou um mahifesto sobre os liHllhôs ècontecr-^ mentos da sua yitía pttlHiba'. Deixou to Sua eà-sã de cáinpo, janto a Verdcriiz p*arà se reliráf a outra pvartq. co'rh designro 'de-melliflrar 'a silo-' saiule, (mui queferbntfadd desde"a- íatripanhà' dft 'í'ejiás.' Á"resq'uadra. Mexicarfòl 'páítid ia 7 de Agos--' tcf e.th* b'íuca dá dé.Téihs. ''liè-se 'ócJ Memorial de Iíon6n: O Conde de-Tasche>, cojnp.o parente mais prpximo da Du^-" qnexa de Saiht-Lcu, foi chamado a presidir ás Irísles-'formalidades conseguintes á sua morte. A ceremonia fúnebre devia celebrar-se a-10 d* Outubro na simples igreja de Ermntingo.n , pej queria aldeã situada ao pé da montanha (1e Are« iiemberg, e parochia do palácio da Duqiieza. Sabemos que muitas pessoas unidas pelos loços da amiendc ou do reconhecimento á ex-ftnmlia dellolUinda, abandònarairt estes dias Paris pa^ rã assistir aos seus funeraes; um grande nume* ro de estrangeiros saliirnm da Suissa, e dos es* tados visinhos porá aAllemaniia com o mesmo objecto. Não se sabe ainda se o corpo da Duqueza cera depositado e|n Rucl no sepulcliro do sua mui a imperatriz Jóiufini , ou se descançará em Baviera no Indo de seu irmão Eugênio. Logo depois da morte da Diiqueza partiram cor-icios de Arenembérg porá Munich, cujrt corte está encarregada de comrriúnicar esta triste n'ó~-licia ás sobririlias do, dtfuntu, casadas em dif-ferentes ròrlefr eslraageiras'. (/. de Patis.*) Acaba de fazer-se um descobrimentp 'singular em Saint-Cloud, que e o matéria daí conversações dp dia. , Jla três dias que os pperarios que IrataTfia-vam nas obras preparatórias docamrnho de ferro de Paris a Versaifhes, e que estavam fazen*-do dentro, da cerca do parque d« Saint-Cfoud1 n m nivelamento indispensável peta desigualdo- -de do terreno, deram na profundidade de qimsí 12 pc's abaixo, da superfície com uma massa calcarea, que fazia grande resistência'. Cpnse-gujr-nmi não obstante isso fazê-la saltar, c de»-cubriram com não pouco assombro uma escavação CUT que se achava um esqueleto colloca-do horisontalmenle, e um pouco mais fonge á direita uma espingarda, cuja coronha estava podre em grande parte pelos bixps, e humidade. Avisada a authõridade-, passou ao sitio, c fprmou-se p summario do descobri mento feito.