SESSÃO PREPARATORIA DE 4 DE JANEIRO DE 1870

Presidencia do exmo. sr. Visconde de Carregoso (decano)

Secretarios - os srs.

Francisco Beirão
Assis Pereira de Mello

Chamada - 49 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão - os srs.: Adriano Pequito, Agostinho de Ornellas, Ferreira de Mello, P. de Miranda, Villaça, Falcão de Mendonça, Veiga Barreira, Magalhães Aguiar, Falcão da Fonseca, Eça e Costa, Montenegro, B. F. da Costa, C. de Seixas, Carlos Bento, Conde de Thomar (Antonio), C. J. Freire, Palmeiro Pinto, Diogo de Macedo, Fernando de Mello, Beirão, F. D. de Sá, Francisco Costa, Quintino de Macedo, H. de Barros Gomes, H. de Macedo, Gil, Baima de Bastos, Santos e Silva, Assis Pereira de Mello, Alves Matheus, J. Pinto de Magalhães, Gusmão, Teixeira Cardoso, J. A. Maia, Sette, Dias Ferreira, Firmo Monteiro, Holbeche, Vieira de Sá Júnior, J. M. dos Santos, José de Moraes, Nogueira, Luiz de Campos, Daun e Lorena, Affonseca, Espergueira, Fernandes Coelho, Penha Fortuna, e Visconde de Carregoso.

Entraram durante a sessão os srs.: Fontes, Sousa de Menezes, F. F. de Mello, Mártens Ferrão, Aragão Mascarenhas, Matos Correia, Teixeira de Queiroz, L. A. Pimentel, e Visconde dos Olivaes.

Não compareceram os srs.: A. A. Carneiro, Costa Simões, Sá Nogueira, Sá Brandão, Silva e Cunha, Guerreiro Júnior, A. J. Pinto de Magalhães, A. Pequito, Costa e Almeida, Barão da Ribeira de Pena, Barão da Trovisqueira, B. J. Garcez, Ribeiro da Silva, Fausto Guedes, F. J. Vieira, Coelho do Amaral, Pinto Bessa, Noronha e Menezes, Vidigal, Nogueira Soares, Ferreira Galvão, Correia de Barros, Bandeira Coelho, Infante Passanha, Mello e Faro, Lemos e Nápoles, Latino Coelho, J. M. Lobo d'Avila, Rodrigues de Carvalho, Mello Gouveia, Oliveira Baptista, Silveira e Sousa, Levy, Camara Leme, M. A. de Seixas, M. R. Valladas, Paes Villas Boas, R. V. Rodrigues, Calheiros, e Thomás Lobo.

Abertura - Á uma hora e meia da tarde.

Acta - Approvada.

Correspondencia

1.° Officio do ministerio do reino, acompanhando a relação dos cidadãos residentes no districto de Lisboa, considerados hábeis para serem eleitos deputados, segundo o ultimo recenseamento.

Para a secretaria.

2.° Do mesmo ministerio, remettendo oito processos relativos às eleições supplementares de deputados a que se procedeu nos circulos de Aveiro, Feira, Lisboa, Tavira, Faro, Cabo Verde, Goa, e S. Thomé e Príncipe.

A commissão de verificação de poderes.

O sr. Caetano de Seixas: - Mando para a mesa a certidão de moléstia, pela qual o sr. deputado José de Oliveira Baptista comprova a sua não comparência na camara.

O sr. Adriano Pequito: - Mando tambem para a mesa uma certidão de doença do sr. deputado António Pequito.

O sr. Assis Pereira de Mello: - O sr. deputado Bandeira Coelho encarregou-me de participar á camará, que não póde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas por motivo justificado.

O sr. Presidente:
- Vae proceder-se á eleição dos vice-secretarios da mesa. Convido por isso os srs. deputados a formarem as suas listas.
(Pausa.)

Procedendo-se á chamada, verificou-se terem entrado na uma 40 listas, das quaes 3 brancas, e saíram eleitos os srs.:

Paes Villas Boas, com ....31 votos.
Henrique de Macedo .... 30 "

Leu-se na mesa um officio do ministerio do reino acompanhando o seguinte

Decreto

Tomando em consideração a proposta da camara doa senhores deputados da nação portugueza: hei por bem, em virtude do disposto no artigo 21.° da carta constitucional da monarchia, nomear o deputado Diogo Antonio Palmeiro Pinto, do meu conselho e do d'estado extraordinário, para o logar de presidente da mesma camara; e o deputado, o dr. António Augusto da Costa Simões, para o de seu vice-presidente.

Paço, em 4 de janeiro de 1870.= REI.= Duque de Loulé.

O sr. Presidente: - Em virtude da carta, e pela nomeação do presidente e vice-presidente da camara, estão concluídas as funcções da mesa provisória, e acha-se esta dissolvida.

Peço á camara desculpa de qualquer falta involuntária que a mesa commettesse no exercício das suas funcções, e convido o sr. presidente da camara a vir prestar juramento.

O sr. Palmeiro Pinto subiu á presidência e prestou juramento.

Occupando a cadeira da presidencia, convidou os srs. secretários a tomarem os seus logares.

O sr. Presidente:- A nova demonstração de benevolencia, que acabaes de me dar, obriga perpetuamente o meu reconhecimento. Eu vo-la agradeço, senhores.
Affeito á vossa complacência; anima-me a esperança de que ma continuareis tão generosa e efficaz como a que me dispensastes no decurso da sessão passada.
Assim, auxiliado pela vossa illustrada coadjuvação, esforçar-me hei quanto em mira couber para corresponder á vossa confiança, pelo cumprimento religioso e observância imparcial dos deveres que me impõe a elevada, mas difficil, tarefa que pela segunda vez me commettestes com sancção da coroa.

E manifestando-vos finalmente os desejos sinceros que me animam, de que á apreciação e resolução dos graves assumptos que nos são commettidos, presida sempre a maior cordura e ordem, rogo e recommendo á camara, no interesse da causa publica, e no da dignidade do parlamento, a rigorosa observância das prescripções regulamentares desta casa.

Por esta occasião proponho que na acta da sessão de hoje se lance um voto de louvor á mesa provisória, pelo bem que desempenhou as funcções que lhe estavam commettidas (apoiados).

Agora vae proceder-se á eleição dos srs. deputados que hão de formar a lista quintupla donde Sua Magestade ha de escolher os supplentes á presidencia e
vice-presidencia da camara; e depois nomearei a deputação que ha de ir apresentar a mesma lista, e ao mesmo tempo communicar a Sua Magestade a constituição da camara.

O sr. José de Moraes: - V. exa. annunciou que se ia proceder á eleição da lista quintupla para a escolha doa supplentes á presidencia; e como temos duas urnas e devemos poupar o tempo, proponho que se proceda juntamente á eleição da lista quintupla e da commissão de resposta ao discurso da coroa, que é a que se segue na ordem das eleições a que a camara tem de proceder.

O sr. Presidente:- A camara acaba de ouvir o requerimento do sr. deputado José de Moraes, e por isso vou consulta-la sobre se o approva ou não.

Foi approvado.