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SESSÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 1871
Summario
Constituição da mesa provisoria — Eleição da lista quintupla para a escolha de presidente da camara — Approvação da eleição dos circulos n.ºs 67 e 105, e proclamados como deputados da nação os srs. Antonio Augusto Saraiva de Carvalho e Caldas Aulete — Eleição do secretario e vice-secretario — Ordem do dia: eleição de commissões.
Á uma hora da tarde occupou a presidencia o sr. Antonio Cabral de Sá Nogueira, como decano da assembléa, e convidou para secretarios os srs. José Bandeira Coelho de Mello e João Candido de Moraes.
Procedeu-se á chamada e verificou-se acharem-se presentes 68 srs. deputados.
Presentes durante a sessão — Os srs. Agostinho de Ornellas, Alberto Carlos, Braamcamp, Pereira de Miranda, Soares de Moraes, Villaça, Antonio Augusto, Sá Nogueira, Veiga Barreira, Arrobas, Freire Falcão, Pedroso dos Santos, Sousa de Menezes, Rodrigues Sampaio, Antonio de Vasconcellos, Barjona de Freitas, Cau da Costa, Eça e Costa, Augusto de Faria, Saraiva de Carvalho, Barão do Rio Zezere, Barão do Salgueiro, Bernardino Pinheiro, Ferreira de Andrade, Carlos Bento, Conde de Villa Real, Pinheiro Borges, Pereira Brandão, Eduardo Tavares, Francisco de Albuquerque, Francisco Mendes, Francisco Beirão, Costa e Silva, Caldas Aulete, Francisco Maria da Cunha, Pinto Bessa, Van Zeller, Guilherme Quintino, Barros Gomes, Silveira da Mota, Freitas e Oliveira, Jayme Moniz, Santos e Silva, Zuzarte, Mártens Ferrão, Candido de Moraes, Barros e Cunha, J. J. de Alcantara, Mendonça Cortez, Alves Matheus, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Gusmão, J. A. Maia, Bandeira Coelho, Dias Ferreira, Mello e Faro, Elias Garcia, Figueiredo de Faria, José Luciano, Almeida de Queiroz, Nogueira, Mexia Salema, Teixeira de Queiroz, Julio Rainha, Luiz de Campos, Camara Leme, Affonseca, Marques Pires, Thomás Lisboa, Mariano de Carvalho, Miguel Coutinho, Pedro Augusto, Pedro Roberto, Visconde de Moreira de Rey, Visconde dos Olivaes, Visconde de Valmór, Visconde de Villa Nova da Rainha,
Não compareceram — Os srs. Adriano Machado, Osorio de Vasconcellos, Antunes Guerreiro, A. J. Teixeira, Pequito, Santos Veigas, Telles de Vasconcellos, Falcão da Fonseca, Pereira Lago, Coelho do Amaral, Palma, Ulrich, Augusto da Silva, Nogueira Soares, Faria Guimarães, Rodrigues de Freitas, Latino Coelho, Rodrigues de Carvalho, J. Maria dos Santos, Mendes Leal, José Tiberio, Julio do Carvalhal, Lopo de Mello, Luiz Pimentel, Paes Villas Boas, Sebastião Calheiros, Visconde de Montariol.
O sr. Presidente: — Peço aos srs. deputados que formulem as suas listas para a eleição do presidente da camara.
Feita a chamada e corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 64 listas, sendo 4 brancas, e saíu eleito o sr.:
Antonio Cabral de Sá Nogueira, com........ 59 votos.
O sr. Mariano de Carvalho: — Mando para a mesa o parecer da commissão de verificação de poderes sobre a eleição de um deputado pelo circulo n.º 107, S. Thomé e Principe.
Peço a v. ex.ª que consulte a camara sobre se dispensa a impressão d'este parecer, para entrar hoje em discussão, visto que o processo eleitoral não offereceu duvida, e o sr. deputado eleito acha-se nos corredores da camara.
O sr. Arrobas: — Mando para a mesa o parecer da commissão de verificação de poderes sobre a eleição do sr. Saraiva de Carvalho.
O sr. deputado acha-se no edificio da camara, e peço a v. ex.ª que consulte a camara sobre se dispensa a impressão do parecer.
O sr. Presidente: — Vae proceder-se á chamada para a eleição dos quatro nomes que faltam para completar a lista quintupla.
Feita a chamada e corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 58 listas, sendo 4 brancas, e saíu eleito o sr.
Alberto Carlos Cerqueira de Faria, com...... 53 votos.
O sr. Presidente: — Faltam ainda tres nomes para completar a lista quintupla. Vae proceder-se á chamada, e peço aos srs. deputados que formulem as suas listas.
Feita a chamada, e corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 47 listas, e saíram eleitos os srs.:
Visconde dos Olivaes, com................. 46 votos.
Antonio Pequito Seixas de Andrade.......... 45 »
Francisco Coelho do Amaral............... 45 »
Leu-se na mesa um officio do ministerio da fazenda, remettendo cem exemplares do orçamento geral do estado. Mandaram-se distribuir.
O sr. Presidente: — Vão ler-se os pareceres da commissão de poderes, que ha pouco foram mandados para a mesa; em conformidade com a decisão da camara, quando a commissão não encontra motivo para duvidar da validade de uma eleição, dispensa-se o regimento, e não se mandam imprimir os pareceres.
Creio que a camara quererá proceder agora do mesmo modo (apoiados).
Leram-se na mesa e foram successivamente approvados sem discussão os seguintes
Pareceres
Senhores. — Á vossa commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral relativo ao circulo n.º 107 (ilha de S. Thomé e Principe).
A vossa commissão, tendo examinado attentamente o processo eleitoral, achou-o regular.
Na assembléa da ilha de S. Thomé entraram na urna 350 listas, e obtiveram votos os seguintes cidadãos:
Francisco Julio Caldas Aulete, com......... 348 votos.
Bernardo Cardoso de Jesus................ 1 »
Manuel Pardelha......................... 1 »
Na assembléa da ilha do Principe entraram na urna 255 listas, reunindo todos os votos o cidadão Francisco Julio Caldas Aulete.
N'estes termos a vossa commissão é de parecer que a eleição está valida, e deve ser proclamado deputado o cidadão Francisco Julio Caldas Aulete, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala das sessões da commissão, 3 de fevereiro de 1871. = João Antonio dos Santos e Silva = Antonio Maria Barreiros Arrobas = Francisco Joaquim da Costa e Silva = Mariano Cyrillo de Carvalho.
Senhores. — Á vossa commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral da eleição supplementar a que se procedeu no circulo n.º 67 (Lisboa), em 22 do mez de janeiro do corrente anno.
A vossa commissão entende que a eleição correu regular e legalmente, e por isso deve ser julgada valida.
O numero de votantes nas diversas assembléas do círculo foi de 832, havendo 11 listas brancas e inutilisadas, sendo portanto de 821 o numero real de votantes. O cidadão Augusto Saraiva de Carvalho obteve 811 votos, numero muito superior á maioria absoluta do numero real de votantes.
Por isso, e tendo o cidadão Augusto Saraiva de Carvalho apresentado o seu diploma em fórma legal, a vossa commissão é de parecer que seja proclamado deputado.
Sala da commissão, 3 de fevereiro de 1871. = João An-
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