2.ª SESSÃO PREPARATORIA EM 4 DE JANEIRO DE 1881

Presidencia do exmo. sr. Visconde da Arriaga (decano)

Secretarios - os srs.

Antonio Candido Ribeiro da Costa
Conde de Sabugosa

SUMMARIO

Eleição dos vice-secretarios da camara.- Apresentação e approvação do pareceres da commissão de verificação de poderes. - São proclamados deputados da nação portugueza os sr. Sequeira Oliva, Baima de Bastos, Pinheiro Chagas o Mancellos Ferraz.

Abertura. - Ás duas horas da tarde.

Presentes à chamada 53 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: - Alfredo do Oliveira, Braamcamp, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, António Candido, Fialho Machado, Antunes Guerreiro, Avila, António Ennes, A. J. da Rocha, Mazziotti, barão de Paçô Vieira, conde de Sabugos, Emygdio Navarro, F. J. Teixeira, Francisco Beirão, Cunha Souto Maior, Castro Monteiro, F. J. de Medeiros, Gomes Barbosa, Ressano Garcia, Henrique de Macedo, J. Vieira de Castro, J. A. Neves, Almeida e Costa, Valle, Joaquim Tello, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Bandeira Coelho, Barbosa Leão, Garcia Diniz, Abreu Castello Branco, Fernandes Vaz, Rodrigues de Freitas, Oliveira Baptista, José Horta, Julio de Abreu e Sousa, Julio Rainha, Julio do Vilhena, Lopo Vaz, Bivar, L. J. Dias, Luiz Jardim, Pires de Lima, Celestino Emygdio, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Miguel de Noronha (D.), Theotonio Paim, Visconde da Arriaga, Visconde das Devezas, Zophimo Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adriano Machado, Pinheiro Borges, Elvino de Brito, Hintze Ribeiro, Evaristo Brandão, Sousa Machado, Sousa Lixa, Thomás Bastos.

Não compareceram á sessão srs.: - Guerra Junqueiro, Albino das Neves, Alexandre de Aragão, Alipio Leitão, Sarrea Prado, Alves Carneiro, António Augusto de Aguiar, Rodrigues Ferreira, Azevedo Castello Branco, Ribeiro Ferreira, Bigotte, Guimarães Pedroza, Tavares Crespo, Arrobas, Pessoa de Amorim, Magalhães Aguiar, Xavier Torres, Eça e Costa, Soares de Azevedo, Saraiva do Carvalho, Victor dos Santos, barão de Combarjua, B. Xavier Freire, Carlos Ribeiro, Diogo de Macedo, Sousa e Serpa, Pinto Basto, Góes Pinto, Fernando Caldeira, F. Pereira Caldas, Francisco Vanzeller, Gaudencio Pereira, Guilherme de Abreu, Barros Gomes, Ignacio do Casal Ribeiro, Pires Villar, J. A. de Sepulveda, Candido de Moraes, João Chrysostomo, Melicio, Scarnichia, Barros e Cunha, Izidro dos Reis, Gallas, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus,.0enellas e Matos, Paes de Abranches, Gusmão, Homem da Costa Brandão, Pereira e Matos, Dias Ferreira, Laranjo, José Guilherme, Lemos e Nápoles, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Nogueira, Simões Dias, Almeida Brandão, Macedo Sotto Maior, Penha Fortuna, Aralla e Costa, Pereira Dias, Dias de Freitas, Pedro Franco, Pedro Monteiro, Pedro Roberto, Thomás Ribeiro, Visconde de Arneirós, Visconde de Bousões.

Acta.- Approvada.

O sr. J. A. Neves: - Mando para a mesa dois requerimentos, que desejo sejam expedidos aos competentes ministerios, a fim de por elles serem, satisfeitos.

(Leu.)

Leram-se os seguintes:

Requerimentos

1.° Requeiro que seja requisitada com urgencia, do ministerio das obras publicas, copia do decreto por virtude do qual foi nomeado o sr. Ernesto Madeira Pinto inspector dos correios, com indicação da data em que este funccionario entrou no exercício do referido cargo. = Joaquim António Neves.

2.° Requeiro que sejam requisitadas com urgencia, do ministerio da marinha e ultramar, copias dos telegramas e officios, que foram expedidos por este ministerio, pelo governador geral de Moçambique, ou por qualquer auctoridade subordinada d'este, ácerca da ultima eleição de deputado que se verificou no circulo n.° 144 (Quelimane).= Joaquim Antonio Neves.

Ficaram sobre a mesa, para serem expedidos.

O sr. Visconde das Devezas: - Participo a v. exa. e á camara que a deputação, encarregada de apresentar a Sua Magestade a lista quintupla para a escolha de presidente e vice-presidente d'esta camara, cumpriu a sua missão, sendo recebida com a costumada benevolencia.

ORDEM DO DIA

O sr. Presidente: - Vae proceder-se á eleição de vice-secretarios. Convido os srs. deputados a formularem as suas listas.

Feita a chamada procedeu-se á votação.

O sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os srs. Victor dos Santos e Mazziotti.

Corrido o escrutínio verificou-se terem entrado na urna 52 listas, saindo eleitos os srs.:

[Ver tabela na imagem]

José Júlio de Oliveira Baptista, com......... 48 votos
D. Miguel de Noronha......................... 48 "

O sr. Francisco Beirão: - Mando para a mesa, por parte da commissão de verificação de poderes, os pareceres a respeito da eleição dos circulos n.ºs 56, 83, 81, 98, 4 e 70.

Como estes processos não offerecem duvida nem reclamação alguma, pedia a v. exa. tivesse a bondade de consultar a camara sobre se consente que entrem desde já em discussão.

Assim se resolveu.

Leu-se logo na mesa o seguinte:

PARECER

Senhores. - A vossa commissão de verificação de poderes, examinando o processo eleitoral do circulo n.° 70, Pinhel, verificou que as listas entradas foram 4:801, das quaes o dr. Luiz de Sequeira Oliva obteve 4:787 votos; e porque contra esta eleição não houve protesto ou reclamação alguma, por isso é a commissão de parecer que a eleição seja approvada e proclamado deputado o referido dr. Luiz de Sequeira Oliva, visto que apresentou diploma legal.

Sala das sessões, 4 de janeiro de 1881. = Manuel Celestino Emygdio = Francisco Beirão = Emygdio Navarro = Alves da Fonseca = Oliveira Baptista.

Foi approvado.

PARECER

Senhores. - A vossa commissão de verificação de poderes examinou o processo eleitoral do circulo n.° 4, Arcos de Vale de Vez, d'onde consta o seguinte:

Entraram nas urnas 4:407 listas, as quaes continham o nome do cidadão José Maria Rodrigues de Carvalho.

Sessão de 4 do janeiro de 1881. 2