N.º 3

SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Approvada a acta, prestam juramento os srs. Elvino de Brito e Alfredo Cesar de Oliveira. - O sr. presidente communica ter recebido duas representações, uma da associação dos jornalistas portugueses e outra dos despachantes officiaes da alfandega do Porto. - Dá-se conta do expediente - O sr. ministro da guerra apresenta uma proposta, que é approvada, para que os srs. deputados que exercem as funcções dependentes do seu ministerio as possam accumular com as legislativas. - O sr. ministra das obras publicas apresenta propostas identicas, em seu nome e no do sr. ministro do reino, que são igualmente approvadas. - O sr. João de Alpoim manda para a mesa o projecto de resposta ao discurso da corôa, e os srs. Arthur Montenegro e aonde da Serra da Tourega renovam a iniciativa de projectos de lei. - Os srs. Teixeira de Sousa o Francisco Machado requerem varios esclarecimentos; o sr. condo de Silves troca algumas explicações com o sr. ministro da fazenda ácerca de tratados de commercio e o sr. Barbosa Lima agradece o voto de sentimento da camara pela morte de seu pae.- Os srs. Ribeiro Coelho e conde de Silves mandam para a mesa justificações de faltas.

Na ordem do dia discute-se o projecto de lei n.º 48 relativo a celleiros communs, propondo o seu adiamento o sr. Franco Castello Branco, com o que o sr. ministro das obras publicas não concorda. - O sr. Teixeira de Sousa insista nas observações apresentadas pelo sr. Franco Castello Branco, respondendo-lhe, rebatendo-as, o relator, sr. José de Alpoim. - O sr. ministro da fazenda participa o dia é hora em que El-Rei se digna receber a deputação que lhe ha de apresentar a lista quintupla, e sob proposta do sr. Laranjo fica a mesa auctorisada a preencher as vacaturas existentes nas differentes commissões.

Abertura da sessão - As tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 47 srs. deputado. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Coq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabra Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo de Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, José Adolpho de Mello e Rosado, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Augusto Correia de Barros, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira do Lima, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Fischer Berquó Peças Falcão, Luiz José Pias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Bernardo Homem Machado, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, João Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa do Magalhães, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Antonio Moreira Junior e Sebastião, de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albino de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa de Couto Cunha Sotto Maior, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro veiga, Joaquim Simões Ferreira, José de Abreu de Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Consta-me que está nos corredores da camara, para prestar juramento, o sr, Elvino de Brito.

Convido os srs. deputados Almeida e Brito e José de Alpoim a introduzirem-n'o na sala.

Introduzido no sala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - Consta-me tambem que está nos corredores da camara, para prestar juramento, o sr. Alfredo Cesar de Oliveira.