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N.° 4.
SESSÃO DE 4 DE MARÇO.
1854.
PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.
Chamada — Presentes 67 srs. deputados.
Abertura — Á uma hora.
Acta — Approvada.
Entraram durante a sessão os srs. — Alves Martins, Quelhas, Antonio Feio, D. Antonio de Mello Saldanha, Camarate, Arrobas, Lopes de Mendonça, Fonseca Moniz, Silva Maya, Resende, Maya (Francisco), Soares d'Albergaria, Joaquim Guedes, Celestino Soares, Ortigão, José Guedes, Queiroz.
Faltaram com causa justificada os srs. — Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Archer, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Cezar de Vasconcellos, Lage, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Basilio Alberto, Cunha Pessoa, D. Francisco d'Almeida, Francisco Damazio, Costa e Silva, Silva Pereira (Frederico), Palma, João Damazio, Soares d'Azevedo, Pestana, Ferreira de Castro, Baldy, Silva Vieira, Moniz, Paredes, Emauz, Placido d'Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da Fonseca, Northon, Visconde de Castro e Silva.
Faltaram sem causa conhecida os srs. — Adrião Accacio, Cunha Sotto-Maior, Antonio Emilio, Calheiros, Castro Guedes, Barão de Castro Daire, Cyrillo Machado, Conde de Saldanha, Forjaz, D. Diogo de Sousa, Faustino da Gama, Bivar, Francisco Carvalho, Carneiro, João Nuno, Honorato Ferreira, Fonseca Castello-Branco, Lobo d'Avila, Cezar Ribeiro, José Xavier de Moraes Pinto, Passos (Manoel).
CORRESPONDENCIA.
Declarações: — 1.ª Do sr. Bilhano — de que não assistiu ás duas ultimas sessões por incommodo de saude. — Inteirada.
2.ª Do sr. Rivara — de que o sr. barão de Castro Daire não póde comparecer hoje por incommodo de saude. — Inteirada.
Officios: — 1.° Do ministerio do reino, acompanhando cópias do alvará de 9 de julho de 1767 sobre os terrenos da marinha de Lisboa, concedidos ao senado da camara da dita cidade; e cópia de uma portaria daquelle ministerio, da informação do governador civil, e parecer do conselho de districto, tudo sobre o mesmo objecto; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Casal Ribeiro. — Á commissão de administração publica.
2.° Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos que lhe foram pedidos, sobre o preço por que o governo comprou a livraria do fallecido bispo do Porto, D. João de Magalhães e Avellar. — Á commissão de fazenda.
3.° Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Pedro Stockler Salema Garção. — Á commissão de guerra.
4.° Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do capitão reformado, Diogo José Victor Galvão, em que pede melhoramento de refórma. — Á commissão de guerra.
5.° Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do major do batalhão de caçadores n.° 4, José Maria de Moraes Rego, em que pede lhe seja reparada a preterição que julga se lhe fez. — Á commissão de guerra.
6.° Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do alferes do ultramar, Frederico Pereira Nunes, em que pede uma providencia, para se lhe contar o tempo que esteve fóra do serviço por motivos politicos. — Á commissão de guerra.
7.° Do mesmo ministerio, acompanhando os mappas resumos de mostra dos corpos do exercito, relativos ao mez de outubro proximo passado; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Cyrillo Machado. — Para a secretaria.
8.° Do ministerio da justiça, acompanhando algumas representações, informadas pelo governador civil de Aveiro, todas sobre divisão de territorio. — Á commissão de estatistica.
9.° Do ministerio da fazenda, acompanhando a relação dos possuidores de titulos de divida interna fundada, que podem ser eleitos membros da junta do credito publico. — Ficou sobre a mesa para se ter em consideração, quando se proceder á eleição de um membro da junta do credito publico.