N.° 4.

SESSÃO DE 7 DE JANEIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada—presentes 34 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Thedim, Azevedo e Cunha, Lousada, Pinto d'Albuquerque, Pereira Garcez, Rebello de Carvalho, Garcia Peres, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Paredes, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Paulo Romeiro e Nogueira Soares.

Faltaram—os srs. Mello Castro e Abreu, Mello Carvalho, Geão, Heredia, Antonio Emilio, Girão, Gouveia Osorio, Duarte de Campos, Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Pereira Menezes, Costa Veiga, Aristides, Castro Guedes, Barão das Lages, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, Seixas e Vasconcellos, Cyrillo Machado, Cardoso Barata, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, Rezende, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Sena Fernandes, Dias Grande, Sovereiro Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Mello Soares, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Benevides. Macedo Pinto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Delorme Colaço, Carvajal, Pinto Soares, Ferreira Pinto Basto (Justino), Baião Matoso, Sousa Cabral, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Maximiano Osorio, Miguel do Canto, Placido de Abreu, Balthasar de Campos, Menezes Pita, Coelho de Carvalho, Sena Bello, e Victorino de Barros.

Abertura—aos tres quartos da tarde.

Acta—approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1. ª—Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. Miguel do Canto não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Moraes Carvalho, de que o sr. Barroso lhe escreveu de Vizeu, encarregando-o de participar á camara, que em virtude de mui grave doença de sua consorte, não tem comparecido a tomar parte nos trabalhos legislativos, o que fará logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Vellez Caldeira, de que ao sr. Balthasar de Campos sobreveiu-lhe uma perda dolorosa, pelo que não-póde metter-se já a caminho, mas fa-lo-ha o mais breve possivel.

A camara ficou inteirada.

4.ª—Do sr. Garcia Peres, de que o sr. Sousa Feio não tem podido apresentar-se por molestia, e fallecimento de seu sogro; mas que o fará logoque lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1. °—Um officio do sr. Cardoso Barata, participando que não póde comparecer na camara por estar muito incommodado de saude.

A camara ficou inteirada.

2. °—Do sr. Sena Bello, justificando com certidão do facultativo a sua falta de comparencia, mas comparecerá logoque lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

3. °—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Manuel Guilherme, correio do supremo conselho de justiça militar.

A commissão de fazenda.

4. °—Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de João Pedro Nolasco Xavier de Lemos.

A commissão de guerra.

5. °—Do ministerio da fazenda, acompanhando oitenta exemplares do relatorio do estado da fazenda publica em 30 de novembro do anno proximo preterito.

Mandaram-se distribuir.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Representação.

Dos archeiros da universidade de Coimbra, pedindo augmento de vencimento. A commissão de fazenda.

O sr. ministro da Fazenda Antonio José d'Avila): — Tenho a honra de apresentar á camara as seguintes propostas de lei.

Leu-as, e tiveram o seguinte destino:

1. ª—Para ser supprimido o logar de apontador da casa da moeda e papel sellado.

A commissão de fazenda.

2. ª—Para o governo ser auctorisado a applicar ao pagamento dos juros e amortisação de um novo emprestimo de 22:000$000 réis, com a companhia viannense, a parte do rendimento da alfandega do Porto que for necessaria.

A mesma commissão.

3. ª—Alterando os direitos de portagem e barreira, esta

Vol, II—Janeiro—1858.

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