N.° 4
SESSÃO DE 9 DE ABRIL DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEO DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
Joaquim Gonçalves Mamede Luiz Albano de Andrade Moraes
Chamada — presentes 68 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Lacerda (Antonio), Azevedo e Cunha, Ferreira Ponles, Avila, Arrobas, Couto Monteiro, Santos Lessa, Anlonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Sousa Azevedo, barão das Lages, Garcez, Freitas Soares, Carlos Bento, C. J. Nunes, Custodio de Faria, Faustino da Gama, Folque, Pereira Brandão, F. C. do Amaral, Diogo dc Sá, F. J. da Costa c Silva, Costa Lobo, Bicudo Correia, Posser, Magalhães Lacerda, Sousa Audrade, Gomes de Castro, Ferraz dc Miranda, Rebello Cabral, Sonsa Machado, Noronha e Menezes, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, Dias Ferreira, José Estevão, Feijó, Chrispiniano da Fonseca, Casal Ribeiro, Lacerda (D. José), Frazão, José Horta, Mello Gouveia, Nogueira,-Justino de Freitas, Andrade Moraes, Camara Leme, Mendes dc Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, Azevedo Pinlo, Jacome Correia, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, Simão de Almeida, Thiago Horta e Thomas dc Carvalho.
Não compareceram—os srs. Correia Caldeira, Secco, Fontes Pereira dc Mello, Pequito, Pinto de Albuquerque, Lopes Branco, conde da Torre, Cypriano da Costa, Garcia Peres, Silva Cunha, Fortunato de Mello, Bivar, Barroso, Paiva Pinto, Gavieho, Mello e Minas, Aragão, Calça c Pina, Pacheco, Figueiredo dc Faria, J. M. dc Abreu, Silveira e Menezes, Rebello da Silva, Mariano de Sousa, Charters, Ferrer e Blanc (Viriato).
Abertura—á meia hora da tarde. Acta—approvada.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Declaro que votei contra o contraio Salamanca, na generalidade e na sua especialidade, em todos os seus artigos c §§. =Alves Martins.
Mandou-se lançar na acla.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr. Julio do Carvalhal, dc que tem fallado ás sessões desde o dia 27 do mez passado, por grave incommodo de saude.
A camara ficou inteirada.
2."—Do sr. Vaz da Fonseca, dc que o sr. Charters por molivo justificado não pôde comparecer na ultima sessão e não poderá comparecer a mais algumas.
A camara ficou inteirada.
Vol. 111— Abbil—1860.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do sr. Pinlo dc Albuquerque, participando que não lem comparecido ás sessões desde o dia 3, em consequência do fallecimcnto de seu tio Filippe de Albuquerque.
A camara ficou inteirada.
2.°—Do ministério da fazenda, acompanhando as copias das portarias, pedidas pelo sr. Silva Cabral, expedidas á alfandega municipal de Lisboa, em 7 de janeiro e 6 de fevereiro do corrente anno, permiltindo a entrada e despacho, livre de direitos, de vários arligos para a empreza dos caminhos dc ferro portuguezes.
Para a secretaria.
3."—Do mesmo ministério, acompanhando a nota demonstrativa, pedida pelo sr. Carlos Bento, do estado do empréstimo contratado em 30 de junho de 1859 com a casa Erlanger.
Para a secretaria.
4.°—Do mesmo minislerio, acompanhando o mappa, pedido pelo sr. Lopes Branco, do pessoal de que é composta a adminislração geral do pescado.
Para a secretaria.
5."—Do ministério das obras publicas, acompanhando os documentos que existem n'aquclla secretaria, acerca da estrada de Braga a Bragança por Chaves e Alturas de Barroso; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Barros e Sá.
Para a secretaria.
6.°—Do minislerio da marinha, acompanhando as copias, pedidas pelo sr. Arrobas, do officio n.° 19-A, que ao conselho ultramarino dirigiu o governador geral da provincia de Cabo Verde, em 27 dc setembro de 1855, e do documento a que o mesmo officio se refere.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÃO
Da camara municipal da Povoa de Castello de Lanhoso, sobre a directriz da estrada dc Braga a Chaves. Foi á commissão de obras publicas.
SEGUNDAS LEITURAS
PROPOSTA
Requeiro que, pelos ministérios do reino e da fazenda, como providencia interina, emquanlo se não discutem as medidas geraes e permanentes, se expeçam immedialamenle or-