Presidência do ex.mo sr. Estevão António de Oliveira Júnior (decano)
Secretários os er.mos srs.
SUMMAJRIO
Lida a acta da sessão anterior usa da palavra ô sr. Pinheiro Chagas para fazer declarações,' em seu nome e no dos seus collegas da gpppsição parlamentar, em relação á ultima parte da mesma acta. — O sr. Alfredo Brandão, referindo-se ao mesmo assumpto, censura a forma por que foi apreciado por um jornal, de que é proprietário e director o sr. deputado Consiglieri Pedroso, o procedimento da maioria na eleição para a lista quintupla, e affirma que o acto eleitoral correu regular e legalmente. — Explicação do sr. presidente ao sr. Pinheiro Chagas. — Responde o sr. Consiglieri 'Pedroso. ao sr. Brandão, e este usa novamente da palavra para lhe responder, depois de ter o sr. presidente significado o desejo de ver terminado o incidente. — Consideram-se approvadas as actas das duas ultimas sessões.
Na ordem do dja repete-se a eleição para a lista quintupla, procedendo-se a trea escrutínios. — É nomeada a deputação que ha de apresentar a Sua Magestade essa lista para a escolha de presidente e vice-presidente. — Declaração do sr. presidente do conselho.— O sr. Alves da Fonseca manda para a mesa os pareceres da commissão de verificação de poderes, relativos ás eleições de Macau e primeiro circulo de Loanda. Pede dispensa do regimento, que'a camará concede, sendo em seguida approvados os pareceres sem discussão e proclamados deputados os dois eleitos. — É levantada a sessão.
Abertura da eesisãó — Ás três .horas da tarde.
Alfredo Pereira ) Francisco de Almeida e Brito
veira Pacheco, António Centeno, António Ennes^ Pereira Borges, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, António Ma-ria de Carvalho, Mazziotti, Jalles, Barros e Sá, Simões dos Reis, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Conde de Villa Real, Góes Pinto, Feliciano Teixei-a, Mattozo Santos, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Fernandes Vaz, Gabriel Ramires, guilherme de Abreu, Guilhermino de Barros, Sá Nogueira, Sant'Âuna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Cândido da Silva, Cardoso Valente, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Foão Arroyo, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, torreia Leal, Alves Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge 0'Neill, Amorim Novaes, Alves de Moura, Ferreira Galvão, Pereira de VIatos, Ruivo Godinho, Guilherme Pacheco, José de Na-)oles, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, Pinto Masearenhas, Santos Reis, Júlio Gra-;a, Júlio de Vilhena, Bandeira Coelho, Manuel José Viei-a, Marcai Pacheco, Marianno de Carvalho, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.
Presentes â chamada 83 srs. deputados. São os seguin~ tes: — Moraes Carvalho, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, António Castello Branco, António Villaça, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Guimarães Pedrò-za, Pereira Carrilho. Hintze Ribeiro, .Augusto Pimentel, Santos Crespo, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, Elvino de Brito, .Eliseu Serpa, Émygdio Júlio Navarro, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Machado, Francisco de -ISledeiros, Francisco Ra-vasco, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Franco Castello Branco, Izidro dos Reis, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Silva Cordeiro, Simões Ferreira, ;Avellar Machado, Barbosa Colen, José Castello Branco, Eça de Azevedo, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Laranjo, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Vasconcellos Gusmão, Al-poim, José Maria de Andrade, José'Maria dos Santòs; José de Saldanha (Í).)j Simões Dias, Santos Moreira, Abreu e Sousa, Júlio Pires, Lopo Vaz, Vieira Lisboa, Poças Falcão,. Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marianno Prezado, Martinho. Tenreiro, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Sebastião No-brega, Dantas Baracho, Éstrella Braga, Visconde de Mon-saráz e Consiglieri Pedroso.
Entraram durante a sessão os srs.:—Baptista de Sousa, Campos Valdez, Fontes Ganhado, Augusto Fuschi-ni, Francisco Beirão, Lucena e Faro, Santiago Gouveia, Menezes Parreira, Joaquim da Veiga, Jorge de Mello (D.), Ferreira de Almeida, Dias Ferreira, Ferreira Freire, Mancellos Ferraz, Manuel d'Assumpção e Vicente Monteiro. •• ,
Não compareceram á sessão os srs.: — Guerra Junquei-ro, Albano de Mello, Serpa Pinto, António Cândido, Oli-
Leu-se a acta da, sessão de. ô do corrente.
O sr. Presidente':—Alem da acta que acaba de ser ida, ha ainda a da sessão de sexta feira, dia 4, que foi ida no sabbado, mas que não chegou a ser approvada.
O sr. Pinheiro Chagas (sobre a acta):—Sr. presidente, acabo de ouvir ler a acta, e devo confessar que não me conformo inteiramente com as palavras finaes d'esse do-umento. (Apoiados.)
Affirma-se ahi que a camará resolveu approvar um alvitre apresentado" por v. ex.a
Ora, devo dizer, antes de tudo, que tanto eu, como os meus collegas da. opposição, não temos o mínimo intento de embaraçar o andamento regular dos trabalhos da camará, (Apoiados.) nem desejámos demorar mais, por um instante que seja, a eleição da presidência. (Apoiados.)
O que nós fizemos foi apenas protestar contra & sua il-, legalidade; (Apoiados.) e n'isto tivemos o prazer de ser acompanhados por v. ex.a e pela maioria. (Apoiados.)
Todos sabem que o sr. Arouca apresentou uma proposta, que não era simplesmente a expressão do pensamento da opposiçãj, mas que era também a expressão do pensa-mento de toda a camará, (Apoiados.) como bem explicitamente foi declarado pelo sr. Elvino de Brito e por v. ex.a; e apesar d'isso essa proposta foi rejeitada, 'e substituída pelo alvitre indicado por v. ex.a, que, no meu entender, não foi, nem estava em condições de ser approvado. (Muitos apoiados da esquerda.)
Nenhum de nós deseja demorar-se n'estas questões de formulas^ que são aliás essencialissimas, (Apoiados.) mas acima de tudo está a questão do fundo; está a questão do facto; (Apoiados.) e quanto a esta, o que resulta de tudo quanto se passou na sessão anterior, é que a camará toda entendeu que as eleições a que se procedeu na sessão dê, sexta feira foram feitas illegalmente e que portanto estavam nullas, devendo por isso repetirem-se. (Apoiados.)
Desde o momento, pois, em que esta verdade está reconhecida e confirmada por todos, nós, opposição, não duvidamos acceitar a forma, seja ella qual -for, que a camará queira adoptar para se repetir o acto eleitoral. (Apoia' dosf) , Mas, acceitando-a, não deixamos de protestar contra a