N. 4

SESSÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr, Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Antes da ordem do dia o sr. Joaquim Tello declara constituida a commissão do orçamento, e propõe que a essa commissão se aggreguem os srs. Elvino e Montenegro.- O sr. Fialho Gomes refere-se a um requerimento de Julio Avelino Pereira. - O sr. Dantas Baracho apresenta um aviso previo, e manda para a mesa requerimentos pedindo documentos, e troca explicações com o sr. ministro da marinha ácerca de assumptos ultramarinos. - Presta Juramento e toma assento o sr. Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreus - O sr. Francisco José Machado refere-se a um requerimento que metteu na respectiva caixa. - O sr. ministro das obras publicas apresenta uma proposta de accumulação de funcções por parte do seu collega do reino. - O sr. Teixeira de Sousa requer documentos.-O sr. Barbosa Lima refere-se a requerimentos que mandou lançar na caixa, -O sr. Alfredo Cesar de Oliveira renova a iniciativa de um projecto de lei. - O sr. Ferreira da Almeida troca explicações com o sr. ministro da marinha. - O sr. Mello e Sousa apresenta um aviso previo, e faz duas propostas, que justifica, e requer documentos - É concedida licença ao sr. João Franco para sair do reino por algum tempo.- O sr. Ribeiro Coelho requer documentos. - O sr. Matoso Côrte Real apresenta um aviso previo.

Na ordem do dia continúa a discussão do projecto de lei n.º 48, relativo a celleiros communs, que fica pendente, usando da palavra os srs. Henrique de Mendia, Sertorio do Monta Pereira, Luciano Monteiro e Pereira de Lima, que fica com a palavra reservada - Trocam-se explicações entre os srs. ministro das obras publicas e Luciano Monteiro.- O sr. presidente declara que em substituição do sr. Dias Costa nomeou para a commissão de obras publicas o sr. Alvaro Castellões.

Abertura da sessão - As tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 46 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos da Mendia, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva da Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia de Barros, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereiro Chaves Mazziotti, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Matoso da Silva Côrte Real, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Dias Ferreira, José. Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa do Magalhães, José Mathias Nunes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro e Manuel Afonso de Espregueira,

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Condo de Paço Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa de Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Catanho de Menezes, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José de Abreu de Couto Amorim Novaes, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Frederico Laranjo, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, Leopoldo José do Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, accusando a recepção do officio em que se participou achar-se constituida a camara dos senhores deputados.

Para a secretaria.

Do ministerio da fazenda, acompanhando cento e cincoenta exemplares do orçamento e propostas de lei da re-