N.°5
SESSÃO DE 5 DE MAIO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
(Joaquim Gonçalves Mamede
SECRETÁRIOS OS SRS.
(Luiz Albano de Andrade Moraes
Chamada—presentes 78 srs. deputados.
Entraram durante a tessão—os srs. Lacerda (Antonio), Correia Caldeira, Fontes Pereira de Mello, Pinto de Albuquerque, Santos Lessa, Serpa Pimentel, Telles de Vasconcellos, Xavier Palmeirim, barão das Lages, Garcez, Carlos Bento, Pinto Coelho, Rebello de Carvalho, Diogo Forjaz, Garcia Peres, Silva Cunha, Barroso, Costa Lobo, Gavicho, Pulido, Soares Franco, Palma, Silva Andrade, Gomes de Castro, Ferraz de Miranda, Almeida Pessanha, Aragão, Sousa Machado, Noronha e Menezes, Faria Guimarães, Lobo d'Avi-la, Infante Pessanha, Chrispiniano da Fonseca, Casal Ribeiro, Silveira e Menezes, Nogueira, Rebello da Silva, Teixeira de Sampaio Júnior, Azevedo Pinto, Pinto Martins, Jacome Correia, Dias da Silva, Pitta, Moraes Soares, Nogueira Soares, Thomá» de Carvalho e Ferrer.
Não compareceram—os srs. Coutinho e Vasconcellos, Antonio Feio, Avila, Pinlo Carneiro, Sousa Azevedo, Ramiro Coutinho, Folque, Fortunato dc Mello, Paiva Pinto, F. J. da Costa e Silva, Bicudo Correia, Posser, Mártens Ferrão, Calça e Pina, Maia, Silva Cabral, Sousa Pinto Basto, Guilherme Pacheco, Figueiredo de Faria, J. M. de Abreu, Lacerda (D. José), J. M. da Costa e Silva, José Horta, Mello Gouveia, Camara Leme, Penetra, Blanc (Viriato) e visconde de Portocarrero.
Abertura—ao quarto de hora da tarde. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1." — Do sr. Rojão, de que o sr. Calça e Pina não pôde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas por motivo justificado.
A camara ficou inteirada.
2.*—Do sr. D. José dc Lacerda, que não tem comparecido nem comparece por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.
3.*—Do sr. Aragão, de que o sr. Frederico de Mello não comparece á sessão de hoje por falia de saude. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1.°—Da camara dos dignos pares, participando ter sido ali Vol. IV—Maio—1860
approvada a proposição de lei relativa ao conlralo para a construcção dos caminhos de ferro de Lisboa ao Porto e á fronteira.
A camara ficou inteirada.
2."—Do ministério do reino, acompanhando Ires relações dos indivíduos habilitados para poderem ser eleitos depulados ás cortes nos concelhos da Horta, Magdalena do Pico e S. Roque do Pico.
Foi á commissão de poderes.
3 0—Do mesmo ministério, acompanhando o processo da eleição de um depulado ás côrles pelo circulo n.° 161. Foi á commissão de poderes.
4.°—Do mesmo ministério, participando que não exislem ali documenlos alguns acerca do tratado com a Hollanda sobre Timor e Solor.
Para a secretaria.
S.°—Do ministério da justiça, acompanhando cenlo e sessenta exemplares do boletim d'este ministério. liandaram-se distribuir.
REPRESENTAÇÕES
1.*—Da camara municipal da Lagoa, pedindo que se ap-prove o contrato Langlois e que a estrada do Algarve seja pelo litoral.
Foi á commissão de obras publicas.
2."—Da camara municipal de Tábua, pedindo a conslrucção de dois ramaes de eslrada, que ponha em communicação as estradas de Vizeu a Foz-Dão e de Coimbra a Celorico.
Foi á mesma commissão.
3.'— Da camara municipal de Poiares, pedindo que a direclriz da eslrada de Coimbra á Beira vá pela margem direita do Mondego.
Foi á mesma commissão.
4.'—Da mesma camara municipal, pedindo que a direclriz do caminho de ferro do norle siga de Thomar pelos Cabaços, Ribeirinha a Coimbra.
Foi á mesma commissão.
5.'—Dos habitantes da Sapataria, pedindo que se siga a direclriz do leito antigo para a reconslrucção da eslrada de Lisboa a Torres Vedras.
Foi á mesma commissão.
6.* — De alguns habitantes do concelho de Ponta Delgada, pedindo a conservação da relação dos Açores. Foi d commissão de legislação.
7."—Da camara municipal da villa de Nordeste, no mesmo sentido.
Foi á mesma commissão.