N.º5

SESSÃO DE 15 DE JANEIRO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azeredo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Moita Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. - O Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro) declara-se habilitado a responder á interpellação annunciada pelo Sr. José de Alpoim sobre o uso que o Governo fez das auctorizações parlamentares, e, apresenta, em nome do Sr. Ministro da Guerra, uma proposta para accumulacão de funcções de 2 Srs. Deputados, que é approvada.- Entre os Srs. Frederico Ramirez e Presidente do Conselho trocam-se explicações com respeito á epidemia da meningite cerebro-espinal na freguesia de Cacella, concelho de VilIa Real de Santo Antonio- O Sr. Queiroz Ribeiro realiza o seu aviso previo sobre nomeação de empregados, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Reino. - Prestam juramento e tomam assento os Srs. Albino Moreira e Visconde da Torre. - O Sr. Visconde da Torre presta juramento como supplente á presidencia. - O Sr. Presidente nomeia a grande deputação que ha de apresentar a Sua Majestade El-Rei a resposta ao Discurso da Coroa - O Sr. Presidente do Conselho, em nome do Sr. Ministro das Obras Publicas, manda para a mesa uma proposta, que é approvada, de accumulacão de funcções de diversos Srs. Deputados. - O Sr. Ministro da Fazenda (Mattozo Santos) renova a iniciativa da sua proposta de lei, isentando da contribuição de tenda de casa os ofiiciaes do exercito arregimentados.- Mandam documentos para a mesa os Srs. Francisco Ravasco, Domingos Eusebio da Fonseca, Mello e Sousa, Lourenço Cayolla, Antonio Cabral, Neves Carneiro, Fialho Gomes, Francisco José Machado e Carlos Ferreira.

Na ordem do dia (eleição de commissões) são eleitas as commissões de legislação civil, legislação criminal, guerra e ultramar.

Primeira chamada - Ás 2 horas da tarde.

Presentes -10 Senhores Deputados.

Segunda chamada - Ás 2 e 1/2 horas da tarde.

Abertura da sessão - Ás 3 horas e 1/4 da tarde.

Presentes - 57 Senhores Deputados.

São os seguintes:- Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos Malheiros Dias, Conde de Castro e Sella, Conde de Paço-Vieira, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José Machado, Francisco José Patricio, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Frederico dos Santos Martins, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Matheus dos Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Simões, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Libanio Antonio Fialho Uomes, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz e Matheus Teixeira de Azevedo.

Entraram durante a sessão os Srs.:- Abel Pereira de Andrade, Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro de Sousa Rego, Antonio Affonso Maria Vellado, Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Antonio Eduardo Villaça, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Carlos de Almeida Pessanha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Burnay, Francisco Felisberto Dias Costa, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José da Gama Lobo Lamare, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Paulo de Barros Pinto Osorio, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde de Mangualde.

Acta - Approvada.