O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

APPENDICE Á SESSÃO N.º 5 DE 13 DE JANEIRO DE 1903 7

Discurso proferido pelo Sr. Deputado Luciano Augusto Pereira da Silva, que devia ler-se a pag 3 da sessão n.º 5 de 13 de janeiro de 1903

O Sr. Luciano Pereira da Silva: - Sr. Presidente, a actual organização do ensino secundario attingiu, no anno lectivo findo, o periodo da sua completa execução. Tendo eu tido a honra de presidir, no anno passado, aos exames, de saída do curso complementar no lyceu de Lisboa, e, anteriormente, a exames de saída do curso geral noutros lyceus, a pratica d´estes serviços, e o interesse que naturalmente em mim despertam as questões relativas ao ensino, determinam-me a chamar para tão importante assunto a attenção do Sr. Presidente do Conselho e Ministro do Reino, a quem a instrucção publica do país tem merecido, sempre, os maiores desvelos e o maior interesse. (Apoiados), Provam-no as importantes reformas por S. Exa. feitas na instrucção superior, especial e primaria (Apoiados) e, na instrucção secundaria, a particular attenção que lhe tem merecido a questão da habilitação e educação dos professores, que é, na verdade, o ponto fundamental do ensino (Apoiados). Ha um facto, porem, que não posso deixar de mencionar aqui, e que em mim causou o maior prazer quando o soube. Refiro-me á portaria que manda imprimir na Imprensa da Universidade a obra do eminente professor o Sr. Dr. Francisco Gomes Teixeira. Este acto não é dos que menos honram o Sr. Ministro do Reino, porque a obra do modesto mas glorioso professor colloca o nosso país, no ramo especial das sciencias mathematicas, a par das nações mais cultas. (Apoiados).

Sr. Presidente: não se veja, nas considerações que vou fazer, menos apreço pela actual organização do nosso ensino secundario, cujos resultados, apesar das naturaes hesitações do principio, se fazem já sentir favoravelmente nos cursos superiores. Pelo contrario: estou bem convencido que, depois do decreto de 17 de novembro de 1836, que criou os lyceus nacionaes, o facto culminante na historia do ensino secundario português é o decreto de 22 de dezembro de 1894 de que resultou o actual regime. (Apoiados). Mas a minha opinião nada vale, e, por isso, não quero deixar de citar a de um illustre pedagogista allemão, o professor Dr. Schiller que, apreciando em dois artigos successivos na Deutsche Zeitschriftar Auslandisches Unterrichtsivesen a reforma portuguesa de 1894, lhe faz os maiores elogios, embora lhe faça tambem alguns reparos, como é o systema do compendio unico, que elle julga contrario ao espirito da reforma, e a demasiada extensão de alguns programmas.

Quando subiu ao poder a ultima situação progressista, aquelle distincto pedagogista voltou a occupar-se do ensino português num pequeno artigo, de que peço licença para ler algumas passagens:

Não é exagero dizer-se que a reforma portuguesa se pode, sob o ponto de vista pedagogico, pôr a par do que de melhor possuem os outros países... Chega-nos a noticia da queda do Ministerio que fez a reorganização, assumindo o governo dos negocios da Instrucção publica o mesmo estadista que pelos seus conselheiros foi levado ás infelizes reformas de 1886 e 1888. Tomará elle a actual reforma sob a sua protecção? É para desejar e é de esperar".

Os votos do illustre professor foram satisfeitos pelo nobre e honrado chefe do partido progressista.

Referindo-se ainda a uma petição dos professores de ensino livre, que então reclamavam a redacção do curso lyceal a seis annos, com uma bifurcação a partir do 4.° anno, o francês e inglês obrigatorio com exclusão do allemão, o regresso ao antigo systema de exames e a admissão dos professores do ensino livre como membros dos jurys de exames, diz finalmente:

É profundamente lamentavel que, logo depois do acto mais importante da legislação escolar portuguesa, ousem manifestar-se tão obsoletas opiniões.

Sr. Presidente, convencido como estou de que a actual organização é boa nas suas linhas geraes e essenciaes, eu entendo que ella precisa de algumas modificações nas suas formas accidentaes, na sua realização pratica.

É tempo de introduzir no ensino os melhoramentos que a experiencia reclama. Não faremos nisso mais do que seguir o exemplo das nações mais adeantadas.

A Prussia modificou o seu ensino secundario em 1901, a França refundiu-o completamente pelo decreto de 31 de maio de 1902, e a Inglaterra acaba de approvar, no mês findo, o seu education bill que reforma a instrucção primaria e secundaria.

Não foram pouco importantes as modificações prussianas Pela primeira vez obteem as mesmas sancções os cursos dos gymnasios, dos reaes gymnasios e escolas reaes superiores; o realismo alcança emfim as regalias do humanismo. O exame de saída do 6.º anno, a que corresponde, entre nós, o do 5.° anno, foi supprimido.

Devemos nós, a exemplo da Prussia, acabar com o exame de saída do 5.° anno, fazendo a passagem do 5 ° anno para o 6.°, como nos demais annos, e tendo apenas um exame de saida no fim do curso? Entendo que sim

A Allemanha, persuadida de que deve ás suas escolas a sua actual prosperidade e grandeza, vela constantemente pelo aperfeiçoamento dos institutos secundarios, onde os alumnos recebem uma educarão completa, quer sob o ponto de vista physico, quer sob o ponto de vista intelectual e moral

Para o desenvolvimento physico teem os alumnos a gymnastica e exercícios militares; o ensino das disciplinas é feito pela organização em classes, como a reforma portuguesa adoptou, em que se pretende menos dar noções e conhecimentos do que promover o desenvolvimento gradual e harmonico das diferentes actividades intellectuaes; forma-se o caracter, solicitando a vontade na aspiração de um elevado ideal moral; trata-se de educar uma creatura humana moralmente bella, intelectualmente forte e physicamente resistente.

Quem estuda attentamente a forte organização do ensino na Allemanha, cuidada nas menores particularidades, vê este grande país estabelecendo nas suas escolas uma linha de defesa intellectual, que, indirectamente, é uma linha de defesa industrial e commercial.

A França, no anno passado, transformou completamente o seu ensino secundario. As causas d´esta transformação podem ver-se nas palavras com que o Sr. Jules Lemastre, da Academia Francesa, começa a sua conferencia sobre a reforma do ensino, em plena Sorbonne, em 5 de junho de 1898:

"Mesdames et Messieurs:

Il y a de tristes vérités que vous connaissez tous. Nous