N.º 6

SESSÃO DE 18 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Lida a acta e approvada, dá-se conta da correspondencia - O sr. Dantas Baracho, que apresentara um aviso previo, troca explicações com o sr. ministro da marinha sobre a repatriação da expedição á India. - É introduzido e presta juramento o sr. Franco. - Justifica as suas feitas o sr. Simões Ferreira. - O sr. presidente chama a attenção dos srs. deputados para o artigo 91.º do regimento. - Participa-se a constituição da commissão de fazenda, e até a ella aggregados os srs. Villaça e Elvino de Brito. - Trocam Impressões sobre o lyceu em Evora os srs. presidente do conselho e Alfredo de Oliveira. - Apresentam requerimentos os srs. Simões Baião e Marianno de Carvalho.

Na primeira parte da ordem do dia (projecto de resposta ao discurso da corôa) faz declarações o sr. João Franco por parte dos seus amigos politicos, e seguidamente é o projecto votado.

Na segunda parte da ordem do dia (discussão do projecto da lei n.º 55, relativo a concessão de exclusivos para exploração de industrias no ultramar) fallam e apresentam propostas os srs. Joaquim Tello, Marianno de Carvalho, Luciano Monteiro e Luiz José Dias, respondendo por duas vezes o sr. ministro da marinha. - Foi apresentada proposta para accumulação de funcções, a favor dos srs. Elvino de Brito e Poças Falcão. - O sr. Alpoim propõe, e é votado, que o sr. Laranjo substitua, na sua ausencia, o sr. João Franco na presidencia da commissão dos negocios estrangeiros.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 47 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde da Serra do Tonrega, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Castro Matoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio do Monte Pereira.

Entraram durante a sessão os srs. - Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Elvino José de Sousa e Brito, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, José de Abreu do Conto Amorim Novaes, João Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa do Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães e Manuel Pinto de Almeida.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da fazenda, remettendo o mappa indicativo de todos os contratos realisados por este ministerio de valor ou preço superior a 500$000 réis, registados na direcção geral da contabilidade publica.

Para a secretaria.

Do ministerio da marinha, participando, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Marianno de Carvalho, que o orçamento da provincia de Moçambique para o anno de 1896-1897 foi aprovado por telegramma de 7 de ja-