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„ O Sr, Presidente í — Jpodc{can3eçar;a fiiscassâo sem se votar (fo&es —deu a hora).

O, S.r. José Eslcvao: <_.A cotnmisscioa='cotnmisscioa' de='de' levjt='levjt' rc.á-ai.n.da='rc.á-ai.n.da' fora='fora' do='do' algumas='algumas' concedam='concedam' examinare='examinare' hora.='hora.' del-les.='del-les.' q.ue='q.ue' vbí-r.o='vbí-r.o' ter='ter' clafeira='clafeira' icorno='icorno' s.nâo='s.nâo' prescntesqs='prescntesqs' sobre='sobre' hontem='hontem' jíev.e='jíev.e' isso='isso' lojgaf='lojgaf' que='que' no='no' nrna='nrna' respeilo='respeilo' entrar='entrar' concede='concede' eleição='eleição' _.tempo='_.tempo' horas='horas' se='se' _.deu='_.deu' para='para' discussão='discussão' minucioso='minucioso' sj='sj' aqtiella='aqtiella' alguciuis='alguciuis' não='não' _..='_..' antes='antes' tão='tão' a='a' quer='quer' os='os' conceçlçiia='conceçlçiia' e='e' concede-se-lju='concede-se-lju' jhe='jhe' exaiiie='exaiiie' ujliípqs='ujliípqs' circulo='circulo' n='n' p='p' t='t' p-apeis.sobrea='p-apeis.sobrea' im-porlante='im-porlante' quem='quem' yoes='yoes' dá='dá'>

O S.r. Souza A%evedoi—-- jEu pela Aninha par»

te concedo quanto -tetríp» o Sr. Deputado quízef; . O Sr. Maia: -— Sr. Presidente, o que acaba de dizer o iílustre Deputado pof Aveiro, e muito atten-divel; o parecer da Com missão .sobre a eleição .da Joeira, ,e' muito grave; envolve talvez, direi to constitucional , e rião se pode ,ag,ora entrar n'uma disctis-sfro que ,ha de levar uma ou duas horas: então eu •peço a V. Ex.a que consulte a Gamara, sobre se se jdeve fechar a sessão, íicando este parecer para a or-

Approveu-se qw-e ficasse para amanhã 9 e-sendo 3 horas e meia levantou o Sr. .Presidente a Sessão.

•N. ~9." " •• S,a Sk$8&&® $jjl$e$fá$®,t®$'m £w 4 Ir* Zwfeo. . 1840.

Prçndejiçia dç Sr". Manoel Gonçalves Ferreira.

' À ' • .••••-*•'.-'• '

ss/fbèrfura—As dez horas da man-ha. . ^

Chamada .-— Pregen-tçs 72 S r s. Deputados.

Acta -r1- A pp/oi1 ad

O Sr. .Aguiar; —Vou ler,, e mandar paraa .M-e,sa } seguinte

iSAIÍEÇEfib.—JL .terceira Ç.Q.mmi-ssâo^n^a/riega^a IG examinar a validade das eleições,° § yerifjcar 13 títulos dos Deputados ekitos 5 foi remáuida a ida geral do apuramento feito pe}a «Junta fla.iGa-(eça do circulp eleitoral dos Estados $ç Goa , e ous Diplomas dos Srs. João Xavier dt1. Spma e "rindade , e António Caetano. Pachecoy eleitos. íeio rnencipnadp circulo, aquelle com 4:021 yo* os, e este com 3:95Jde J6:2í)2 V^las 9"ue entraram ias urnas, das differejntes. 4ss^rn^^as elejtorqes ; e jnda que faltain as actas desta§,, 'e mais papeis, opludo entende % Commissãq qjue, ellps deverji -ser iroclarnado.s Peputâdos., porque além ,de que atendendo ú grande distancia cjaquje.lles, JE^a.dos de-norar fi sua ad,niiss|o pá pa,m,ar$ pqrs aquellla fal-, a, seria equivalente a. privar o .pqvQS. flelles dp erem "a devida parle n^ Repre,sç,ptaçíio. Nacip,nal'í á os dous outros Deputados, q'ue /oram corri elles leitos no rrjesroo e^crutinio.» :,tQq^ram Assento na Gamara dissolvida, tefld.Q.-sjdo. ^p.pro.^a.do q p^re-? er da Comniis§âo.. re.specLiya..,-. que,," aqhcvu. regular , eleição á vista dos documeniçis, que, Jhe foFnn^ iresentes", e com- effeJto. no, a^ctq (\oi apuramento penas fqi pi;esepte uma, representação de dous cU adãos 'cpnj.rq. as JV(esas de dua,s As,sem|jle'as eleJT oraes, aonde não l^ouve eleição, e contra as e|eU ões de, to.díis as.oytras Assemble'as ; representação [iie foi desatendida quanto ^ pritneira parte por. e ter verifi.çado pfí\ç.i,almente. A^O ter havido elei-ão por falta, de Totaotes, e quantp, á segpnda por er ^aga, e in.dtíiçrminada., Casa da Commissào , i d,e Junho de 1840, — Joaquim Anlanio dê AgiiÀcun — João d? SQUM Pmío^ de Mqgalhães-r-. síntqmo Ic Oliveira Marreca—?• José M,ar^a, Eu_ n.eida—A. M,ercii!

• ' "OB."BE'M; BO BIA./.. •, .•.

Confirmação r/n- discussâ-o. so,6re,a.í),° circulo,

.^Íeii.orq,l—7-Èçirg>r /• : . . • .

O. Sr. José Este,v,â^:--^^v. Presidè,nie-,, e 3. pjÂ^

rneira vez que nesta questão de eleições «ma das .nossas Co m missões decretou morte política; é a primeira vez que uma das nossas Commissões achou provas para isso ; é a primeira vez -qye uma das iiossas Commissões deixou de encon.trar força no

- -favorito arg-umento de deduzir do proces,so elêito-j-al os .votos que possam ser o resultado da fratíde, apresentado o resto como .expressão da vontade, dos

^ ^leitores-. A Commissào revalidou actas quetiiiham sido annulladas, ç. ann^iljou outras, que o cão ti-fiharn sido, pela M-e«a da Junta do opuramento. Examinarei pois ps fundamentos com que a Com-psissao fix^rimc estes seus dous procedimentos, e faFre.i diligencias por provar que as suas conclusões não s|q as ro^is exactas, "• nem estes dotís prot:e-ditnentQs «nàJagos co.ru 'os pj-ecedeint«s desta Ca-m;ara, r\epn, coi^^s provas, que se (icduzem, do processo eleitoralt ,

. ^A Mesa do apitriaroenlo do -circulo eleitoral da Feira,; aímullibu '• &. acta de Valga pelos seguintes fqndarnentvos :-^-« por iqcofnpetencia pessoal da pes-« soa que presidio á Mesa—pelo excesso de-listas «encontradas ,"nas uro/qs-—pela assigrmlifra das íí listas .dos'vofíido5 e votantes por u n? só secretario

- j; -^-.pela falta de assignatuía das pessoas que pro-íf testaram : » —- peíft falta da assistência do Paro* C,|íO , e fraudes "qiíç deste falta se seguirann : por ruão , ser . \faz\3a. a, acta pelos portadores que a lei ;determin.a: e fmulmefite po.r. ser uma cópia, e-não um original. O prinieiro motivo, de violação .não ^e prova ; isto^e, n|p ha documento que pro-,ve que a, feição foi presidida, não pelo Presidente v mas pejo Administrador de Concelho ; o Administrador, de Concelho era e-scrutinador daquella. mesma Mesa, e nada ba.via mais natural que, por causa da ausência temporária do Presidente, o es-crylidador tornasse o lògar dess.e Presidente ; em ,COf)aequfe-n.çia n^da se prava, e. a circumstancia de se.ç es^ruti^ad.e.r, aã meçnira Mesa , torna provav.el, que ella podesse &er eve^n-tualmeote presidida por .elJk,, duT-aate al^gum tenxpo , sem que daqui se deduzisse que carecesse absolutamente do Presidente l-egal;. ;.. . . . ,