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N.° 8

SESSÃO DE 12 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO Rebello DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 60 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Sá Nogueira, Heredia, Avila, Fontes Pereira de Mello, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, David, Dias e Sousa, Barão das Lages, Garcez, Abranches; Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Frederico de Mello, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Castro e Lemos, Senna Fernandes, Pereira de Carvalho, Pegado, Sant' Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Luz, Casal Ribeiro, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, Luiz de Castro, Freitas Branco, Almeida Junior, Julio Guerra, Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Placido de Abreu, Pitta, Canâ, Ferrer e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Vidal, Gouveia Osorio, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Barroso, F. C. do Amaral, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Judice, Lobo d'Avila, Malta e Silva, Sousa Pinto Basto, Silveira e Menezes, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Browne, Charters, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Sebastião de Carvalho e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Sepulveda Teixeira, de que o sr. Charters faltou ás ultimas sessões e faltará a mais algumas, por motivo justo.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Silva Cunha, de que o sr. Gouveia Osorio, por incommodo de saude, não tem podido comparecer ás sessões passadas e continuará, pelo mesmo motivo, a faltar ainda a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º— Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do capitão de artilheria Gilberto Antonio Rolla. Foi á commissão de guerra.

2. ° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, os requerimentos do capitão reformado D. Pedro José de Alcantara Lencastre.

Foi á mesma commissão.

3.º — Do ministerio da marinha, acompanhando os papeis relativos á eleição de dois deputados pelo circulo eleitoral de Angola.

Foi á commissão de poderes.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal de Mesão Frio, pedindo a approvação de dois projectos de lei, apresentados por alguns srs. deputados do Douro: um para se determinar a capacidade legal da pipa de vinho molle, e outro para não ser permittida, dentro de alguns mezes do anno, a entrada de vinhos na area da demarcação do Douro.

Foi á commissão de agricultura.

2.ª — De alguns officiaes reformados e veteranos addidos á praça de Elvas, pedindo que se approve o projecto do sr. Azevedo e Cunha, para a classe d'esses officiaes ser paga pela tarifa de 1814.

Foi á commissão de guerra.

3.º — Da santa casa da misericordia de Aviz, pedindo que se lhe conceda uma porção da casa denominada Palacio do Prior-mór, para alargar o seu hospital.

Foi á commissão de fazenda.

4.ª — Dos empregados do governo civil(do districto de Portalegre, pedindo ser incluidos na proposta apresentada pelo sr. ministro da fazenda, que regula permanentemente as pensões.

Foi á mesma commissão. ¦

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Requeiro que seja prevenido o sr. ministro dos negocios da guerra, que pretendo interpellar o governo sobre a portaria de 29 de novembro ultimo, que elevou o preço das rações contratadas por arrematação para o fornecimento das forragens da primeira divisão do exercito. = Xavier da Silva.

Mandou-se fazer a communicação.

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