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N.º 9

SESSÃO DE 13 DE JANEIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Ss. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada,— presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Sá Nogueira. Correia Caldeira, Lousada, Serzedello, Mesquita e Castro, Sampaio, Antonio de Serpa, Cordeiro, Xavier da Silva, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Conde de Valle de Reis, Pulido, Moraes Carneiro, Sousa Pinto Bastos. José Guedes, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Passos (José), Teixeira de Queiroz, Ferreira Pinto Basto, D. Luiz da Camara, Garcia da Rosa, Osorio Cabral, Sebastião José de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Abilio Costa, Castro e Abreu, Thedim, Mello e Carvalho, Geão, Heredia, Emilio Brandão, Girão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Costa Veiga, Aristides, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, B. C-do Amaral. Seixas e Vasconcellos, Cyrillo Machado, Barata, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Bivar. Barroso, Resende, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Dias Grande, Zuzarte, Fonseca Coutinho. Alves de Sá, Mello Soares, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Bernardino Cardoso, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Benevides, Macedo Pinto, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. de Matos, J. M. d'Abreu, Delorme Colaço, Carvajal, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Matoso. Sousa Cabral, Tenreiro, Paes de Figueiredo. Passos (Manuel), Sousa Feio, Osorio de Figueiredo, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu, Pitta, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Pinto de Barros.

Abertura. — aos tres quartos de hora depois do meio dia. Acta. — approvada.

O sr. Presidente: — Consta-me que estão nos corredores dois srs. deputados para prestarem o juramento; convido os. srs. secretarios a introduzi los na sala.

Foram introduzidos, prestaram juramento e tomaram assento os srs. Antonio, Correia Caldeira e Sebastião José de Carvalho.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

Do sr. Braamcamp, de que comparece á sessão de hoje, e motivo justificado.

A, camara ficou inteirada. o sr. Barão d'Almeirim não talvez a mais algumas, por

Officios.

1. º — Do sr. Cardoso Barata, participando que pelo seu estado de saude não póde comparecer hoje na camara, o que fará quando lhe for possivel.

A camara ficou inteirada.

2. °— Do ministerio da guerra, dando as informações pedidas pelo sr. Passos (José), sobre se os alumnos que fazem o curso preparatorio para a escola do exercito na academia polytechnica do Porto, têem sido admittidos a matricula na escola do exercito.

Para a secretaria.

Representação.

Dos officiaes dos extinctos batalhões moveis, fixos e de artifices que serviram durante o cerco do Porto, pedindo que se lhes conceda um vencimento, a titulo de reforma

A commissão de guerra.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA. Requerimentos.

1. ° —Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da justiça, que remetta com a maior urgencia, as informações mandadas ao mesmo ministerio, durante os ultimos cinco annos, pelos procuradores regios das relações do Porto e Lisboa, a respeito dos delegados dos procuradores regios nas differentes comarcas. =Pinto d'Almeida.

Foi remettido ao governo.

2. ° — Requeiro, com urgencia, que o governo remetta á camara os seguintes esclarecimentos sobre o contrato feito em 6 de dezembro de 1854 com Thomás da Costa Ramos:

I. Quando começaram os trabalhos da construcção;

II. Se as condições têem sido satisfeitas pelo governo;

III. Quando terminarão os dois annos para o caminho ser posto á viação publica. = Amaral Banha.

Foi remettido ao governo.

O sr. Garcia Peres: — Mando para a mesa uma representação da camara municipal de S. Thiago de Cacem, pedindo uma lei protectora das arvores de sobre, objecto actualmente da cobiça mais desenfreada, e cuja perda será, irremediavel para muitas gerações, se de prompto se não põe cobro a uma tal devastação.

O sr. Passos (José): — O sr. Oliveira Baptista não comparece á sessão de hoje por incommoda de saude.

O sr. Jacome Correia: — É para pedir a v. ex.ª e á mesa. em nome da commissão encarregada de rever a lei do re-