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SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1889
.Presidência do ex.mo sr. Manuel Ainso Espregueira (vice-presideníe)
Secretários os ei.mos srs.
Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral
Quatro pfficios.do mimateriq do reino; no primeiro accusa-se arece-^ pçào "do ofticio que lhe communicou a constituição da camará; e os três restantes acompanham'diversos documentos. — Um officio do ministério dos negócios estrangeiros, remettendo alguns exemplares de contas de gerência e de exercício. — Segunda leitura e admissão do projecto de lei apresentado na sessão anterior pelo sr. Moraes Carvalho. — Representações mandadas para a mesa pelos srs. Barbosa de Magalhães, Augusto Pina e Santos Moreira.— Requerimentos de Jnteress^ publico apresentados pelos srs. Serpa Pinto, Francisco Machado, Avellar Machado, Dias Ferreira, Ferreira de Almeida, Consiglieri Pedroso e Santos Crespo. —Justificações de faltas dos srs. Barbosa de Magalhães, Pereira Borges,
." Matlieuã Teixeira, Santos Cre?po"e Ruivo Godinlio. — Prestam juramento' e tomam assento os srs. deputados eleitos Joaquim Alfredo da Silva Ribeiro e José Maria dê Sousa Horta e Costa.—• É approvada uma_ proposta para aceumuiaçào apresentada pela
• sr. ministro da justiça. — Resolve-se que seja publicada no Diário do governo a representação apresentada pelo sr. Santos Moreira.— O sr. Serpa Pinto estranha a ausência do sr. presidente do conselho e faz algumas considerações sobre o requerimento que manda para a mesa, pedindo documentos relativos ao concurso de duas
. igrejas. — Em referencia a esse requerimento dá largas explicações õ -sr. ministro da justiça. —- Por concessão da camará usa novamente da palavra o sr. Serpa Pinto para repetir uma pergunta,
• a que responde em seguida o sr. ministro da justiça. — Explica-' cão do sr. Francisco Machado com respeito ao requerimento que
inundou para á mesa. — O sr. Ferreira de Almeida pergunta em que termos recebou o sr. ministro da marinha a me.nsagem de " congratulação -que lhe foi apresentada por uma commissão mili-tHr. — Resposta do sr. ministro. — Segunda vez usam da palavra sobre o mesmo assumpto os dois oradores. — O sr. Ccnsiglieri Pedroso, depois de fazer breves considerações em referencia ao mesmo facto, dirige duas perguntas ao sr. ministro dos negócios estrangeiros, que lhe responde em seguida.—O sr. Luiz José Dias dá explicações' em referencia á questão levantada pelo sr. Serpa Pinto acerca do concurso para o provimento de duas igrejas. — O sr. Arouca allude ao mesmo assumpto e dirige algumas perguntas ao sr. ministro das obras, publicas, que lhe responde. — Replicado sr. Arouca. — Presta juramento, assume a presidência e agradece á camará a escolha do seu nome o sr. Francisco de Bárros Coelho e Campos. — Procede-se á eleição da commissão de resposta ao discurso da coroa, ás de fazenda e de agricultura conjunctamente, ç. do mesmo modo as de administração publica e de obras publi.-cas. — O sr. Eduardo. José Coelho participa a constituição da com-missâo de resposta ao discurso da coroa. — Pede o sr. Moraes Carvalho a comparência do sr. ministro da fazenda na sessão seguinte, para dar explicações sobre o regulamento de sellagem, .e que rerrictta á camará um relatório que existe sobre-O assumpto.— Responde afirmativamente o sr. ministro, e é levantada a sessão.
Abertura da 'sesmo — Ás três Horas e meia da tarde.
Presentes á chamada 62 srs. deputados. São os seguintes:—:Albano de Mello, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Campos Valdez, Pereira Borges, Guimarães Pedroza, Augusto Pimentel, Santos Crespo, Barão dê - Combarjiía, Bernardo Machado, Lo*bo (TAvila, Conde de Villa Real, Eduardo José Coelho, Eli seu Serpa, Feliciano Teixeira, Firraino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Baiina de Bastos, João Pina, Franco Castello Branco, Izidro dos Reis, Menezes Parreira, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Amorim Novaes,. Avellar Machado, Barbosa Colori, José Castelló, Branco, Ferreira de. Almeida, Dias Ferreira, Abreu Castelló Branco, Vaseòncellos Gusmão, José de Nápoles, José., Maria de Andrade, Barbosa dê Magalhães,, Simões Dias, Santos Moreira, Júlio Pires, i Lopo Vaz, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, J Manuel Espregueira, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Marianno Prezado, .Martinho Tenreiro, Miguel da1
Silveira, Miguel Dantas, Pedro Victor, Dantas Barachó, Vicente Monteiro, Estrella Braga, Visconde de Monsaraz e Consiglieri Pedroso. ' --•'&•_
- Entraram durante a sessão os srs.: —• Moraes Carvalho, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, .Sousa e Silvaj António Castelló Branco," Baptista de Sousa,' António Villar, ca, Gomes Neto, Fontes Ganhado, Pereira Carrilho, Hintze Ribeiro, Augusto Fuschini, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Eduardo Abreu, Elvino de Brito, JSmygdio Júlio-Navarro, Madeira Pinto, Fernando Coutinhò (D.), Freitas Branco, Francisco de Bárros, Lucena e Faro, Se-verino de Avellar,. Frederico Arouca, SanfAnna e -Vas-concellos, Cândido da Silva, Cardoso Valente, Santiagq Gouveia, Alfredo.Ribeiro, Silva Cordeiro^ Eça de Azevedo, Elias Garcia, Laranjo, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Ferreira Freire, Alpoim, Horta e Costa, Abreu e Sousa, Júlio de Vilhena, Mancellos Ferraz, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marianno de Carvalho e Pedro Monteiro. ' • " -
Não compareceram á sessão os srs.: — Guerra Junquei-ro, Mendes da Silva, Alves da Fonseca, António Cândido, Oliveira Pacheco, António Centeno, Ribeiro Ferreira, António Ennes, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, António Maria de Carvalho, Mazziotti, Jalles, Bárros e Sá, Simões dos Reis, Victor dos Santos, Conde de Castelló de Paiva, Conde de Fonte Bella, Góes Pinto, Estevão de Oliveira, Mattozo Santos, Fernandes Vaz, Francisco Ra? vasco, Gabriel Ramires, Guilherme de Abreu, Guilher-mino de Bárros, Sá Nogueira, Casal Ribeiro, Pires Vil-lar,' Souto Rodrigues, Dias Gallas, João Arr.oyo, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Correia Leal, Alvos Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge de Mello (D.), Jorge O'NeilJ, Alves de Moura, Ferreira Galvâo, Pereira de Matos. Ruivo Godb-nho. Guilherme Pacheco, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José Maria dos Santos, José de Saldanha (D.), Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Júlio Graça, Bandeira Coelho, Manuel José Vieira, Marcai Pacheco, Matheus do Azevedo, Pedro de Lencastre (D.), Sebastião Nobrega, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima. _ , - "
Acta— Approvada sem reclamação.
• . EXPEDIENTE
Officios .
Do ministério do reino,"participando-a recepção do ,of-ficio em que é communicada áquelle ministério a constituição ^da camará dos senhores deputados.
A secretaria. .
í.
Do mesmo ministério, remettendo copias dos decretos de 22 de novembro e 20 de dezembro últimos, pelos qúaès foram suspensas algumas deliberações-provisórias das juntas ^gerae s dos districtos de Bragança c Faro.
A secretaria.
Do mesmo ministério, remettendo copia autentica .da tabeliã dos emolumentos do supremo tribunal administrativo, approvada por decreto-de 2o de fevereiro'do anno passado. . - .