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N.º 9

SESSÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1892

Presidencia do exmo. sr. Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sonsa Cavalheiro
José de Alpoira Sousa Menezes

SUMMARIO

Approvada a acta, lêem-se na mesa dois officios do ministerio do reino, remettendo documentos, em satisfação de requerimentos do sr. Francisco José Machado; quatro do ministerio da fazenda, com documentos requeridos pelos srs. Fuschini, José de Almeida e Abílio Lobo, e outro com exemplares da estatística do real de agua; outro do ministerio da justiça, solicitando licença para que o sr. Luciano Monteiro possa depor como testemunha n'um processo; dois do ministerio da guerra, com documentos requeridos pelos srs. Elvino de Brito e Francisco José Machado; outro do sr. Augusto de Castilho, remettendo exemplares do seu manifesto aos eleitores de Moçambique, renunciando o seu logar de deputado; outros acompanhando representações. - Dá-se conhecimento de diversas representações ácerca do projecto da pauta das alfandegas. - Justificação de faltas de diversas srs. deputados. - O sr. Baptista de Sousa apresenta e justifica um projecto de lei, tendente â prevenir abusos e a defender os direitos dos credores das sociedades anonymas. - O sr. Abílio Lobo faz algumas ponderações, e apresenta diversos alvitres, ácerca das providencias de fazenda annunciadas pelo governo. - Responde-lhe o sr. ministro da fazenda, e, a proposito, faz largas considerações sobre a crise economica e financeira, e expõe o pensamento do governo sobre os meios de a combater. - Sob proposta do sr. Carrilho é aggregado á commissão de pautas o sr. Marianno de Carvalho, e auctorisada a commissão a reunir durante a sessão.

Na ordem do dia continua a discussão do projecto de lei n.° 33, de reforma da pauta das alfandegas. - Usa da palavra o sr. Augusto Fuschini.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 49 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Maria Cardoso, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Sergio da Silva e Castro, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto Maria Fuschini, Bernardino Pacheco Alves Passos, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico de Gusmão Correia Arouca, Jacinto Candido da Silva, João de Barros Mimoso, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Moreira, João Simões Pedroso de Lima, João de Sousa Machado, Joaquim Alves Matheus, Joaquim Germano de Sequeira, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José de Alpoim de Sousa Menezes, José Antonio de Almeida, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocínio de S. Francisco Xavier Pinto, José Domingos Ruivo Godinho, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Julio Rodrigues, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria Pestana de Vasconcellos, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel d'Assumpção, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel de Oliveira Aralla e Costa, Marianno José da Silva Prezado, Pedro Ignacio de Gouveia, Thomás Victor da Costa Sequeira e Visconde de Tondella.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio e Silva, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Álvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Arroyo, Antonio Manuel da Costa Lereno, António Maria Jalles, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Maximo de Almeida Costa e Silva, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Barão de Paço Vieira (Alfredo), Carlos Roma du Bocage, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Eduardo de Jesus Teixeira, Eduardo José Coelho, Elvino José de Sousa e Brito, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Fortunato Vieira das Neves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Mattozo da Silva Corte Real, Francisco Severino de Avellar, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alves Bebiano, João Eduardo Sotto Maior de Lencastre e Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João de Paiva, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Simões Ferreira, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Freire Lobo do Amaral, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Greenfield de Mello, José Maria dos Santos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Monteiro Soares de Albergaria, José Paulo Monteiro Cancella, José de Sampaio Torres Fevereiro, José Simões Dias, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luciano Cordeiro, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Virgílio Teixeira, Manuel de Arriaga, Manuel Pinheiro Chagas, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Victor da Costa Sequeira e Tito Augusto de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Jardim de Oliveira, António José Ennes, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Pereira Borges, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Antonio Teixeira de Sousa, Aristides Moreira da Mota, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto José Pereira Leite, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha, Bernardino Pereira Pinheiro, Caetano Pereira Sanches de Castro, Carlos Lobo d'Avila, Conde do Covo, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Emygdio Julio Navarro, Estevão Antonio de Oliveira Júnior, Fernando Mattozo Santos, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Ignacio José Franco, João José d'Antas Souto Rodrigues, João Lobo de Santiago Gouveia, João Maria Gonçalves

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