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N.º 11.
SESSÃO DE 18 DE ABRIL.
1854.
PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.
Ao meio dia procedeu o sr. secretario Rebello de Carvalho II chamada, e verificou estarem presentes 67 srs. deputados.
O sr. Presidente: — Está aberta a sessão.
Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Souza Peres, Archer, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Quelhas, Antonio Feio, Macedo Pinto, Louzada, Brayner, Lopes de Mendonça, Bivar, Rezende, Costa e Silva, Maya (Francisco), Nazareth, Pegado, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Pessanha (João), Honorato Ferreira, Celestino Soares, Ortigão, Lobo de Avila, Magalhães Coutinho, José Estevão, Pestana, José Guedes, J. M. de Abreu, Cazal Ribeiro, Tavares de Macedo, Queiroz, Emauz, e Albergaria Freire.
Faltaram com causa justificada os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Castro e Abreu, Cezar de Vasconcellos, Antonio Emilio, Lage, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Dias e Souza. Bazilio Alberto, Jeremias, Faustino da Gama, D. Francisco de Almeida, Francisco Damazio, Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Palma, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Baldy, Silva Vieira, Moniz, Placido de Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, Northon, e Visconde de Castro e Silva.
Faltaram sem causa conhecida os srs. Calheiros, Gomes Corrêa, Bento de Castro, Conde de Saldanha, D. Diogo de Souza, Garcia Peres, Francisco Carvalho, Soares de Azevedo, e Passos.
O sr. secretario Tavares de Macedo leu a acta da sessão antecedente, que foi approvada sem reclamação.
CORRESPONDENCIA
Officios: — 1.º Do ministerio da guerra, acompanhando um autografo das contas desta repartição, relativas á gerencia de 1852-1853, e ao exercicio de 1850-1851, abrangendo o prazo de 30 mezes, na conformidade do artigo 19.º da lei de 26 de agosto de 1848. — A commissão de fazenda.
2.º Do ministerio da marinha e ultramar, acompanhando o relatorio original feito pelo 1. tenente da armada, Antonio Augusto de Oliveira, ácerca do exame a que procedêra nas rias da Aveiro, com a descripção dos trabalhos que ha a fazer para as tornar navegaveis de um a outro extremo, bem como o orçamento desses trabalhos; designando-se no mesmo relatorio a descripção da figura, força e construcção do barco a vapôr, que se destina para a referida navegação. — Para a secretaria.
EXPEDIENTE
A QUE PELA MESA SE DEU DESTINO.
Requerimento: — Requeiro, que se peça ao governo, pelos ministerios da justiça e reino, quaesquer representações, que lhe tenham sido dirigidas pela camara municipal de Provezende, reclamando contra o decreto de 31 de dezembro de 1852. = Pinta de Almeida.
Foi remettido ao governo.
O sr. Rivara: — Sr. presidente, sem embargo do me achar inscripto ha nimio tempo, para quando estiver presente o sr. ministro do reino, uso agora da palavra, mesmo na sua ausencia, e das minhas observações s. ex.ª terá de alguma fórma conhecimento.