SESSÃO DE 15 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Heredia, Dias de Azevedo, A. J. d’Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Pequito, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, David, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Peres, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Alves Vicente, Pegado, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, Reis e Vasconcellos, Luz, Casal Ribeiro, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Augusto Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Castro Guimarães, Freitas Branco, Almeida Junior, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Campos, Campilho, Placido de Abreu, S. J. de Carvalho, Velloso Horta, Thomás de Carvalho, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Vidal, Gouveia Osorio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Faria Maia, Barão das Lages, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Barroso, Francisco Carvalho, Costa Lobo, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Sant’Anna e Vasconcellos, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Roboredo, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Barbosa da Silva, Frazão, Estrella, Silveira e Menezes, Silvestre Ribeiro, Pinto Basto (Justino), Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Browne, Rebocho, Charters, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde.

Sobre a acta.

O sr. José Estevão: — Desejava saber se estão consignadas na acta as duas proposições que hontem foram votadas pela camara, tanto a do sr. Gomes de Castro como a do sr. Gavicho, isto é, se estão consignadas na acta textualmente.

O sr. secretario Silva Carneiro: — Todas as propostas que se apresentam na camara são lançadas textualmente na acta do dia em que são apresentadas, mas quando se traia da votação faz-se unicamente referencia a ellas.

Foi logo a acta approvada. — E passou-se ao expediente.

DECLARAÇÃO

Do sr. Menezes e Vasconcellos, de que o sr. Silveira Estrella não tem comparecido ás duas ultimas sessões, e não comparecerá talvez a mais algumas, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do sr. ministro da guerra, participando que, não podendo saír de casa, por incommodo de saude, não lhe é possivel assistir á sessão de hoje, acrescentando que se considera já sufficientemente habilitado para entrar na discussão sobre o facto da alteração do contrato para o fornecimento de forragens na primeira divisão militar.

A camara ficou inteirada.

O sr. Presidente: — Alguns srs. deputados pediram a palavra sobre este officio; mas entendo que é melhor guardar esta discussão para quando se entrar na primeira parte da ordem do dia.

O sr. Mousinho de Albuquerque: — Eu queria mandar para a mesa a seguinte

PROPOSTA

Proponho que se convide um dos srs. ministros que estão presentes a dizer á camara se se acha habilitado a dar explicações sobre o incidente que fazia a primeira parte da ordem do dia de hoje, e no caso de resposta affirmativa, se entre já na discussão. No caso de resposta negativa, proponho para que se convide o governo a habilitar-se para a primeira segunda feira, mesmo na hypothese de continuar o impedimento do ex.mo ministro da guerra. — Mousinho de Albuquerque = Camara Leme = Bivar.

(Continuando.) Permitta-me agora v. ex.ª que eu diga duas palavras para motivar esta moção de ordem...

O sr. Presidente: — Parecia-me mais regular e conforme com a ordem, que d'esta proposta se tratasse quando a mesa annunciasse que se passava á ordem do dia, (Apoiados.) não se interrompendo agora a ordem dos trabalhos; e quando se passar á ordem do dia, eu darei então a palavra ao sr. deputado para sustentar a sua proposta.

O sr. Mousinho de Albuquerque: — Não tenho duvida em annuir aos desejos de v. ex.ª

Continuou-se no expediente.

REPRESENTAÇÃO

Dos escrivães dos juizes eleitos das freguezias de Lisboa, pedindo que seja approvado o projecto do sr. Vaz da Fon-