O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

SESSÃO DE 16 DE JANEIRO DE 1875

Presidência do ex." sr. Joaquim Gonçalves Hamede

Secretários — os are.

Ricardo de Mello Gouveia

Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos

Apresentação de requerimentos, renovação de iniciativa de alguns projectos de sessões anteriores — Segunda leitura do projecto de lei do Br. Dias Ferreira, sobre as obras da barra de Aveiro — Algumas considerações dos srs. Pires de Lima e ministro das obras publicas a respeito de trabalhos de estradas — Apresentação, por parte do B r. ministro das obras publicas, de uma proposta de lei sobre a construcção da 5." secção do caminho de ferro do norte — Eleição de commissõefl.

Chamada — Presentes 50 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Anselmo José Braamcamp, António Cardoso Avelino, António José d'Avila Júnior, António .1 use Teixeira, António Maria Pereira Carrilho, Augusto César Falcão da Fonseca, Augusto Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Carlos Testa, Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel, Eduardo Tavares, Fortunato Vieira das Neves, Francisco António Pinheiro da Fonseca Osório, Francisco António da Silva Mendes, Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos, Francisco Joaquim de Sá Camello Lampreia, Guilherme Quintino Lopes de Macedo, Hermenegildo Gomes da Palma, Illidio Ayres Pereira do Valle, Jeronymo da Cunha Pimentel Homem de Vasconcellos, João Maria de Magalhães, João Vasco Ferreira Leão, Joaquim Gonçalves Mamede, Joaquim José Alves, Joaquim José Gonçalves de Matos Correia, José Baptista Cardoso Klerck, José Frederico Pereira da Costa, José Joaquim Figueiredo de Faria, José Joaquim Namorado, José Maria Pereira Rodrigues, José de Sande Magalhães Mexia Salema, Júlio Marques de Vi-Ihena, Luiz Adriano de Magalhães Lencastre, Luiz de Almeida Coelho e Campos, D. Luiz da Camará Leme, Luiz Frederico Bivar Gomes da Costa, Luiz de Sousa Faria e Mello, Manuel de Assumpçao, Manuel Augusto de Sousa Pires de Lima, Manuel Joaquim Alves Passos, Manuel Maria de Mello Simas, Mariano Cyrillo de Carvalho, Miguel Máximo da Cunha Monteiro, D. Miguel Pereira Coutinho, Pedro Augusto Franco, Pedro Jacomo Correia, Plácido António da Cunha e Abreu, Ricardo de Mello Gouveia, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde de Carregoso, Visconde de Guedes Teixeira, Visconde da Ribeira de Alijo, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — os srs.: Alberto Osório de Vasconcellos, António Augusto Teixeira de.Vasconcellos, António Rodrigues Sampaio, Augusto Correia Godinho Ferreira da Costa, Augusto Maria da Costa e Sousa Lobo, Augusto Maria de Mello Gouveia, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Filippe Augusto de Sousa Carvalho, Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque, Francisco Joaquim da Costa e Silva, Francisco Van-Zeller, Henrique Ferreira de Paula Medeiros, Jacinto António Perdigão, João Ferreira Braga, José Guilherme Pacheco, José Luciano de Castro, José Maria dos Santos, Luiz de Freitas Branco, Manuel Pinheiro Chagas, Marcai de Azevedo Pacheco, Pedro Roberto Dias da Silva, Ricardo Júlio Ferraz, Thomás António Ribeiro, Visconde de.Villa Nova da Rainha. ,

Não compareceram á sessão — os srs.: Adriano Carneiro de Sampaio, Agostinho da Rocha e Castro, Alfredo Felguei-ras da Rocha Peixoto, António Augusto Pereira de Miranda, António José Antunes Guerreiro, António José Boavida, António José de Seixas, António Maria Barreiros Arrobas, António Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel, Augusto César Barjona de Freitas, Carlos Eugênio Correia da Silva, Carlos Vieira da Mota, Francisco António Gonçalves Cardoso, Francisco Pinto Bessa, Guilherme Augusto 11

Pereira de Carvalho e Abreu, Jayme Constantino de Freitas Moniz, João Gualberto de Barros e Cunha, João Ribeiro dos Santos, José Correia de Oliveira, José Dias Ferreira, José Maria de Moraes Rego, José Pedro António Nogueira, Lourenço António de Carvalho, Manuel Bento da Rocha Peixoto, Visconde de Moreira de Rey.
Abertura — A uma e meia hora da tarde.
Acta — Approvada.
EXPEDIENTE
A QUE SE. DEU DESTINO PELA MESA
Commun j cações
Participo a v. ex.a que por motivo justificado deixei de comparecer á sessão de hontem.
Igual declaração faço por.parte do meu particular amigo António José de Seixas. = Visconde de /Sieuve de Menezes. Representações
l.a Dos officiaes e aspirantes de l.a e 2.a classe da repartição de fazenda do districto de Vizeu, pedindo au-gmento de vencimento.
2.a Dos empregados da contadoria do hospital de S. José, pedindo a revogação do artigo 19.° da lei de 14 de maio de 1872 sobre contribuição industrial, e a revalidação da lei de 30 de junho de 1860 que isenta da mesma contribuição os empregados de estabelecimentos subsidiados pelo estado.
Requerimentos
1.° Requeiro que, pelo minis*terio das obras publicas, seja remettida a esta camará copia do officio de 14 de abril de 1869, sustentando que a reparação das estradas reaes não construídas pertence ás camarás municipaes.
Sala das sessões, 15 de janeiro de 1875.=0 deputado, Manuel Maria de Mello Simas.
2.° Requeiro que, pelo ministério da justiça, sejam remet-tidos a esta camará os esclarecimentos que pedi em sessão de 2 de março ultimo, relativos aos réus absolvidos e con-demnados, e em que penas, tanto em processo ordinário como correccional, desde janeiro de 1871 a dezembro de 1873, por crimes a que o código penal impunha pena de prisão até um anno, pelos de ferimentos e contusões quando não tenha resultado doença ou impossibilidade de trabalho por mais de dez dias, e pelos de furto quando o seu valor não tenha excedido a 6$000 réis.
Sala das sessões, 15 de janeiro de 1875.=0 deputado, João Vasco Ferreira Leão.
3.° Requeiro que, pelo ministério da guerra, seja enviada copia das instrucções que foram dadas ao coronel Salgado.
. Sala da camará, 15 de janeiro de 1875.=Alberto Osório de Vasconcellosf deputado por Trancoso. Renovações de iniciativa
l.a Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 74, da com-missão de fazenda, de 27 de abril de 1872, sobre a concessão á camará municipal de Villa Nova da Cerveira, dos terrenos e pedras das muralhas arruinadas da antiga praça de guerra da mesma denominação.
Sala das sessões da camará, 14 de janeiro de 1875. = Luiz de Freitas Branco.
(O projecto a que se refere esta proposta está publicado na sessão anterior.)