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N.° 11

SESSÃO DE 10 DE JULHO DE 1897

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos srs. Joaquim Paes de Abranches Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Approvada a acta, prestam juramento os srs. João Pinto Rodrigues dos Santos, José Eduardo Simões Baião e conde de Idanha a Nova.- Participações feitas pelo sr. presidente.- No expediente dá-se conta de tres officios, e têem segunda leitura uma proposta do sr. F. de Almeida e um projecto de lei do si. Catanho de Meneses.- O sr. ministro da justiça indica o dia e hora em que será recebida por El-Rei a deputação que vae apresentar-lhe a resposta ao discurso da corôa. Manda em seguida para a mesa uma proposta para aggregação, que é approvada.- Apresenta uma renovação de iniciativa o sr. condo do Alto Moarim, e o sr. Laranjo um requerimento pedindo documentos. - O sr. Queiroz Ribeiro aponta diversos abusos praticados pela fiscalisação privativa dos tabacos, e reclama providencias. - O sr. ministro da justiça, não tendo elementos para responder, promette informar o seu collega da fazenda. - Participa a constituição da commissão de guerra o sr. Cayola,- O sr. Castro Mattoso apresenta uma renovação de iniciativa e duas representações. Chama depois a attenção do sr. ministro da justiça para o estado de deterioração em que se acha a penitenciaria de Coimbra. - Resposta do sr. ministro da justiça. - Perguntas do sr. Teixeira de Sousa ao sr. ministro da justiça, que lhe responde em seguida. - O sr. conde de Paçô Vieira combate a idéa da extincção da relação dos Açores. Apresenta um aviso previo ao sr. ministro da marinha - Participação de se achar constituida a commissão de fazenda.- Requerimento do sr. Reymão pedindo documentos.

Na primeira parte da ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 8 (fixação da força na val), fallando em primeiro logar o sr. Ferreira de Almeida, a quem responde o sr. ministro da marinha. Os mesmos oradores usam segunda vez da palavra, sendo em seguida approvado o projecto.

Na segunda parte da ordem do dia elege-se a commissão dos negocios externos, e levanta-se a sessão.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada, 48 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Finto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Alto Mearim, Conde de Paçô Vieira, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos do Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sopulveda, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado José Augusto Correia do Bairros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Frederico Laranjo, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Roymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Bayola, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Donde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria Pereira de Lima, Luiz Osório da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos e Visconde de Melicio.

Não compareceram, á sessão os srs.: - Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Augusto José da Cunha, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Silveira Vianna, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João Joaquim Izidro dos Réis, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourao Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio do Monte Pereira.

Acta - Approvada sem reclamação.

O sr. Presidente: - Estão nos corredores da camara, para prestarem juramento, os srs. deputados José Eduardo Simões Baião, João Finto dos Santos e conde de Idanha a Nova.

Convido os srs. deputados Correia de Barros e Teixeira de Sousa a introduzil-os na sala.

Foram introduzidos, prestaram juramento e tomaram assento.

O sr. Presidente: - Tenho a participar á camara que a mesa, em virtude dos convites que recebeu, teve a honra de a representar, assistindo á missa que se realisou na igreja de S. Domingos em commemoração da partida da expedição de Vasco da Gama para a India e do mesmo modo á inauguração da nova séde da sociedade de geographia de Lisboa.

Parece-me que correspondo aos sentimentos da camara, fazendo consignar na acta de hoje um voto de adhesão a todas as manifestações realisadas no paiz para solemnisar uma das datas mais gloriosas, faustosas e notaveis da nossa historia patria. (Apoiados geraes.)

Assim se fará, vista a manisfestação da camara.
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