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N.° 11

SESSÃO DE 31 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

Lida e approvada a acta, leu-se o expediente. - O sr. Marianno do Carvalho apresentou uma representação dos cobradores domiciliarios de Lisboa. - O sr. Ferreira da Cunha referiu-se a um documentos que mandou lançar na respectiva caixa. - O sr. Cayola participou ter-se constituido a commissão do ultramar, e propoz-lhe aggregações.- O sr. José Pessanha realisou um avião previo sobre a cobrança das congruas no distrieto do Bragança, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - O sr. Ferreira do Almeida justificou as faltas dos srs. Campos Henriques e conde de Paço Vieira, e advogou um requerimento do pessoal do fogo da alfandega de Lisboa. - O sr. Mathias Nunes referiu-se a certos documentos que lançára na caixa das petições. - Entre o sr. Catanho de Menezes e o sr. presidente do conselho trocaram-se explicações sobra a situação da associação commercial de Lisboa.- O sr. Francisco José Machado apresentou um projecto de lei, acabando com a reforma pelo limite do idade. - O sr. Adriano Anthero apresentou o parecer da commissões de fazenda, com a proposta do substituição do governo, sobre a conversão da divida externa.- O sr. ministro da marinha apresentou propostas de lei - O sr. Teixeira do Sousa, sobre a circumscripção administrativa e commissão de recenseamento no districto ao Villa Real, realisou um aviso previo ao sr. ministro do reino, respondendo-lhe este.- O sr. Ribeiro Coelho requereu documentos.- O sr. Alfredo Cesar de Oliveira apresentou um projecto de lei: - O sr. conde do Silves requereu documentos, e o mesmo fizeram os srs. Jacinto Candido e Abel da Silva.- O sr. Reymão annunciou dois aviões previos, um ao sr. ministro do reino e outro ao da guerra. - O sr. Avellar Machado apresentou uma representação dos machinistas o fegueiros das linhas ferreas do sul e sueste. - O sr. Luiz José Dias declarou que se não fez alterações ao parecer sobre as emendas ao projecto dos celleiros communs.- O sr. presidente nomeou a commissão para apresentar a El-Rei a resposta ao discurso da corôa.

Na ordem do dia (primeira parte) entrou em discussão o projecto de lei, fixando a zona de servidão nos terrenos adjacentes as fortificações, que foi retirado, depois de algumas observações do sr. Mello e Sousa, com que concordou o relator.

Na ordem do dia (segunda parte) começa a discutir-se o projecto de lei sobre as concessões de terrenos no ultramar, faltando os srs. Ferreira de Almeida, Arthur Montenegro (relator), Luciano Monteiro, ministra da marinha, Jacinto Candido o Marianno de Carvalho.- O sr. Ferreira de Almeida propoz, o foram approvados, associando-se-lhes os srs. ministro da marinha o Laranjo, votos de sentimento pela morte de Roberto Ivens o conde de Castro e Solla. - Encerrou-se a sessão,

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde. Presentes, 11 srs. deputados.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á segunda chamada, 59 srs. deputados. São os seguintes:- Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Alto Mearim, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco de Castro do Mattoso DE Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias da Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhega do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Ornellas Ide Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avelar machado, José Augusto Correia de Barros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz José Dias, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Crua Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Entraram durante a sessão os srs. - Antonio Eduardo Villaça, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde do Burnay, Elvino José de Sousa e Brito. Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Frederico Laranjo, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Afonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Telles de Vasconcellos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde do Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Furtado de Mello, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, José de Abreu do Couto Amorim