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SESSÃO DE 17 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alexandre de S. Thomás, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Heredia, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Pinto d’Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, David, B. de Almeirim, B. das Lages, Garcez, Abranches, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario Pereira, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Peres, Palha, Mousinho, Frederico de Mello, Bivar, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Castro e Lemos, Pegado, Palma, Gomes de Castro, Amorim, Santos Silva, Almeida Pessanha, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, Casal Ribeiro, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Sampaio e Mello, Augusto Ferreira, Castro Guimarães, Freitas Branco, Almeida Junior, Sousa Junior, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Rebocho, Campos, Campilho, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, tornardes Thomás, S. J. de Carvalho, Horta e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Gouveia Osorio, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Dias e Sousa, B. da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Barroso, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Reis e Vasconcellos, Silveira e Menezes, Vaz Monteiro, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Browne, Charters, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Pinto de Albuquerque, de que não compareceu á sessão de 15 do corrente, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Rebocho, de que fallou ás sessões de sexta feira e de sabbado da semana passada, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Do ministerio do reino, acompanhando o mappa pedido pelo sr. Vaz da Fonseca, da população que existia no hospital das Caldas da Rainha nos annos de 1832 a 1852, e de 1850 a 1857. Vara a secretaria.

2.º — Do mesmo ministerio, participando que já foram enviados á camara, em 11 de maio de 1857, os esclarecimentos pedidos em 11 do corrente pelo sr. J. J. de Mello, relativos á creação de uma cadeira de theologia pastoral na universidade.

Vara a secretaria.

3. ° — Do ministerio da marinha, dando os esclarecimentos pedidos pela camara sobre a conveniencia de ser executado no estado da India o decido de 23 de junho de 1851, que diminuiu no reino o imposto das sizas.

Foi remettido á commissão do ultramar.

4.º — Do ministerio da guerra, acompanhando o authographo do decreto das côrtes geraes de 31 de dezembro ultimo, já devidamente sanccionado, em que se estabelece a gratificação que deve compelir ao commandante militar de Coimbra.

Vara o archivo.

5.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando a copia da proposta, datada de 9 de setembro de 1857, que por parte do conde de Reus foi apresentada a este ministerio para a construcção de um caminho de forro desde Santarem a entroncar com a linha hespanhola do Mediterraneo; ficando assim satisfeito um requerimento do sr. Menezes Pitta e outros srs. deputados.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÃO

De alguns officiaes reformados e de veteranos, pedindo que se approve o projecto do sr. Azevedo e Cunha, para que a sua classe seja paga pela tarifa de 1814.

Foi remettida á commissão de guerra.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Peço que seja prevenido o sr. ministro da marinha e ultramar, de que desejo tomar parte na interpellação annunciada pelos srs. Thomás de Carvalho e Arrobas, ácerca da prisão e deportação do dr. Francisco Frederico Hopfer, na provincia de Cabo Verde. — José Estevão.

Mandou-se fazer a communicação.