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SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1875

Presidência Jo e\.ra" sr. Joaquim Goncalveslamede

Secretários — os srs.

(Ricardo de Mello Gouveia

f Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos

SUM3MCARIO

Apresentação de projectos de lei e de representações e renovação de iniciativa de ditlereutee projectos.

Chamada — Presentes 51 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Ávila, Teixeira, Carrilho, Falcão da Fonseca, Augusto de Mello Gouveia, Neves Carneiro, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Carlos Testa, Filippe de Carvalho, Vieira das Neves, Fonseca Osório, Francisco Mendes, Francisco Costa, Pinto Bessa, Quintino de Macedo, Paula Medeiros, Palma, Illidio do Valle, Jerônymo Pimentel, Barros e Cunha, Vasco Leão, Mamede, Alves, Matos Correia, Klerck, Frederico da Costa, Figueiredo de Faria, Namorado, Lu-ciano de Castro, Mexia Salema, Júlio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Coelho e Campos, Camará Leme, Faria e Mello, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Alves Passos, Mello Si-mas, Cyrillo de Carvalho, Cunha Monteiro, D. Miguel Cou-tinho, Pedro Franco, Jacomo Correia, Ricardo Ferraz, Ricardo de Mello, Thomás Ribeiro, Visconde da Azarujinha, Visconde de Guedes Teixeira, Visconde da Ribeira de Alijo.

Entraram durante a sessão — os srs.: Braamcamp, Teixeira de Vasconcellos, Arrobas, Rodrigues Sampaio, Augusto Godinho, Sousa Lobo, Vieira da Mota, Forjaz Pimentel, Eduardo Tavares, Francisco de Albuquerque, Mouta e Vasconcellos, Lampreia, Perdigão, Ferreira Braga, José Guilherme, Pereira Rodrigues, J. M. dos Santos, Frederico Bivar, Pinheiro Chagas, Pedro Roberto, Visconde da Ar-riaga, Visconde de Carregoso, Visconde de Sieuve de Menezes, Visconde deVilla Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — os srs.: Adriano Sampaio, Agostinho da Rocha, Osório de Vasconcellos, Alfredo Peixoto, Pereira de Miranda, Avelino, Boavida, A. J. de Sei-xas, Telles de Vasconcellos, Barjona de Freitas, Eugênio Correia, Gonçalves Cardoso,Van-Zeller, Guilherme e Abreu, Jayme Moniz, J. M. de Magalhães, Ribeiro dos Santos, Correia de Oliveira, Dias Ferreira, Moraes Rego, Nogueira, Lourenço de Carvalho, Freitas Branco, Manuel da Rocha Peixoto, Marcai Pacheco, Plácido de Abreu, Visconde de Moreira de Rey.

Abertura — Ás duas horas da tarde.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

Offioio

Do ministério da marinha e ultramar, satisfazendo ao requerimento do sr. deputado Mariano Cyrillo de Carvalho, sobre os preços por que foram ultimamente mandados construir alguns navios em Inglaterra. Á secretaria.

Representações

l.a Dos empregados da repartição de fazenda do distri-cto de Lisboa pedindo augmento de vencimento.

2.a Dos escripturarios do escrivão de fazenda do concelho da Ribeira Grande, no mesmo sentido.

3.* Dos escripturarios da repartição de fazenda do concelho de Espozende do districto de Braga, no mesmo sentido.

4.* Dos fieis do thesoureiro da alfândega do Porto, pedindo a entrada e nomeação regia no quadro da mesma alfândega, e os vencimentos correspondentes.

Á cemmissão de fazenda.

Oommunioaçoes

1.* Participo a v. ex.a que se acha installada a corais

missão de legislação, tendo nomeado para seu presidente o sr. Dias Ferreira, a mim para secretario e havendo rela* tores especiaes.=O deputado, Vasco Leão.
2.a Participo que está constituída a commissão do ultramar, tendo escolhido para presidente o sr. Matos Correia, e a mim para secretario, sendo os relatores eapeciaes.= O secretario da commissão, J. M. Pereira Rodrigues.
3.* O sr. deputado Pinheiro Chagas não comparece á sessão de hoje por justo motivo. = Mouta e Vasconcellos.
Inteirada.
Requerimentos
1.° Os recebedores das comarcas de Portalegre pediram á camará dos srs. deputados em sessão de 28 de fevereiro de 1874 algumas garantias, e eu peço á actual commissão se digne dar com urgência o seu parecer a este pedido.
Sala das sessões, 18 de janeiro de 1875.=<_7. klerck.br='klerck.br' b.='b.' cardoso='cardoso'> A commissão de fazenda.
2.° Requeiro que, não havendo inconveniente, me seja enviada pelo ministério da guerra copia do relatório feito pelo sr. coronel Salgado sobre os acontecimentos do Sabu-
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Requeiro que, pelo mesmo ministério, me seja enviada a nota da despeza por anno que se tem feito no abono de subsídios de marcha.
Requeiro, pelo mesmo ministério, que me seja enviada a nota da despeza extraordinária que se eífectuou na transformação de um regimento de artilharia de posição em regimento de campanha, e bem assim qual o excesso de despeza permanente que resulta d'esta transformação.
Sala das sessões, 18 de janeiro de lSlb.=Alberto Osório de Vasconcellos, deputado por Trancoso.
3.° Requeiro que seja prevenido o sr. ministro das obras publicas de que desejo interpellar s. ex.* acerca do estado da viação no districto de Leiria, e especialmente acerca da suppressão dos trabalhos nas estradas districtaes.
Sala das sessões, 18 de janeiro de 1875. = O deputado por Pombal, António José Teixeira.
4.° Requeiro que seja enviada a esta camará com a maior urgência uma nota:
I. De quaes foram as estradas districtaes subsidiadas, até hoje pelo ministério das obras publicas, a contar do anno de 1862;
II. De quaes d'entre ellas receberam apenas o subsidio marcado na lei de 1862, ou ainda menos;
III. De quaes d'entre ellas, a titulo de adiantamento feito pelo governo, receberam do estado sommas superiores ás estipuladas n'aquella lei;
IV. De quaes d'estas satisfizeram os districtos ao estado a divida contrahida em resultado de táes adiantamentos.
E alem d'isto:
V. Copia do officio que ordenou a suspensão dos trabalhos das mesmas estradas;
VI. Relação dos districtos, para os quaes foi expedido esse officio, no caso de não ter sido para todos.
Sala das sessões, 18 de janeiro de 1875. = O deputado por Pombal, António José Teixeira.
5.° Requeiro que, pelo ministério das obras publicas, seja remettida a esta camará uma nota da despeza feita conforme o determinado na carta de lei de 20 de junho de 1866.
Sala das sessões, 18 de janeiro de 1875. = Miguel Máximo da Cunha Monteiro.