N.º 13

SESSÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 1901 1

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, deu-se conta do expediente. - Procede-se ás segundas leituras e renovações de iniciativa de projectos de lei. - O Sr. Presidente communica o fallecimento do antigo Deputado Teixeira de Queiroz, propondo um voto de sentimento, a que se associaram: por parte do Governo o Sr. Ministro da Justiça (Campos Henriques), por parte da maioria o Sr João Franco e por parte da opposição o Sr. Poças Falcão. - O Sr. Oliveira Mattos realiza um aviso previo ao Sr. Ministro da Justiça sobre a transferencia do delegado de Arganil. Responde o Sr. Ministro da Justiça - Varios senhores deputados mandam para a mesa requerimentos o avisos previos.

Na ordem do dia (bill de indemnidade) discursam os Srs. Abel de Andrade e Lourenço Cayolla. - O Sr Homem de Mello, para um negocio urgente, pede informações ao Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro) sobre alguns actos do administrador da Feira - O Sr. Presidente do Conselho responde.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 23 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 62 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Paço Vieira, David José Alves, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Joaquim Fernandes, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim André de Freitas, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Mantos, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Simões, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Ernesto do Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno José da Silva Prezado, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Quirino Avelino de Jesus, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.) e Visconde de Reguengo (Jorge).

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alipio Albano Camello, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Marcellino Arroyo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sonsa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral e Rodrigo Affonso Pequito.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Alberto Botelho, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Anselmo de Assis de Andrade, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Boavida, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Ribeiro, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Custodio Miguel de Borja, Francisco Felisberto Dias Costa, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Franco Pereira de Mattos, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Belchior Pinto Garcez, José Dias Ferreira, João Freire Lobo do Amaral, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marquez de Reriz, Paulo de Barros Pinto Osorio, Visconde de Mangualde, Visconde de S. Sebastião e Visconde de Tinalhas.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do Ministerio da Fazenda, remettendo 150 exemplares do Orçamento Geral do Estado para o exercicio de 1901-1902.

Para a secretaria.