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SESSÃO DE 18 DE JANEIRO DE 1889
Presidência do ex."9 sr. Francisco de Barros Coelho e Campos
Secretários os ex.mo0 srs.
Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim de Cerqneira Borges Cabral
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Deu-se conta de dois officios do ministeriu da marinha: um, acompanhando a'guns esclarecimentos requeridos pelo sr. Ferreira de Almeida, relativamente a uma ordem de louvor a alguns pilotos da barra de Faro; outro, acompanhando um mappa dos contratos celebrados por aquelle ministério, de valor superior a 500,5000 réis, no anno de 1888. — O sr. Oliveira Matos apresentou du>ts representações das camarás municipaes de Arganil e Góes, pedindo que seja approvado o contrato de onde ba de resultar a formação da companhia vinicola do norte, — Os srs. conde de Cas-tello de Paiva e Fernandes Vaz .apresentaram no mesmo sentido: o primeiro, uma representação doa quarenta maiores contribuintes do coucolho de Castello de Paiva; e o segundo, outra da camará municipal do concelho de Trancoso. — O sr. Firmino Joào Lopes volta, referindo-se ás considerações com que na ultima sessão responderá ao sr. Eduardo José Coelho, aos acontecimentos de Vi-inioso, mostrando quanto elles tinham de irregulares e vexatórias para os que procuravam exercer um direito q«e a lei lhes facultava.— O sr. ministro da guerra justificou a ausência do sr. mi-^nictrc do reino, a cujo ministério diziam os factos arguidos pelo sr. Firmino Jtào Lopes, por isso que s. ex." estava incommodado e só talvez viesse á camará a horas de assistir á discussão da ordem do dia. — O sr. Franco Castello Branco apresentou differen-tes requerimentos, pedindo esclarecimentos pelos ministérios da marinha e da justiça; e referindo-se a um projecto que apresentara na sessão do anno passado, relativo á conservação da colle-giada de Nossa Senhora da Oliveira, de Guimarães, e á sua transformação em instituto de ensino livre, notou que as commissões a que elle foi submettido não tivesser.n dado parecer sobre elle, apesar das, suas instancias e do sr. ministro da justiça ter então declarado que não se oppuuha ao fundamento do mesmo projecto. Também desejou saber se o governo abandonou o pensamento da organisaçâo da companhia vinícola do norte, se já estava assi .gnado o contrato para a companhia vinicola do sul e se já havia propostas para a formação da companhia vinicola do centro, e se entre os proponentes figuram o sr. marquez da Foz e â firma Mo-ser' & C." Perguntou também se o governo mandaria publicar o relatório do sr. Perry, acerca dos resultados da exposição vinicola de B^rl m. — Em relação á collegiada, de Guimarães e á sua traus-formaçào em instituto de ensino livre, respondeu-lhe o sr. ministro da justiça; com referencia áa perguntas sobre as companhias vinícolas, respondeu o sr. presidente do conselho, que tinha entrado na sala. — O sr. Maouel José Vieira apresentou um requerimento, pedindo esclarecimentos pelo ministério da fazenda. — O sr. Avellar Machado mandou para a mesa a declaração de que, se estivesse presenta na sessão de quarta feira, quando se votou a moção do sr. Pinheiro Chagas, tel-a ia approvado. — O sr. Arthur Hintze Ribeiro apresentou uma justificação das suas faltas a algumas sessões. — O sr. ministro da fazenda mandou para a mesa alguns documentos relativos ao processo dos títulos do empréstimo de- D. Miguel, e um numero do jornal Lê. droit, onde vem publicada a sentença.
Na ordem do dia entrou em discussão o projecto de resposta ao discurso da coroa, encetando o debate, tratando do nosso domínio colonial é das questões quê a elle se referem, discursando até ao fim da sessão, e ficando ainda com a palavra reservada para a sessão seguihtej o sr. Júlio de Vilhena,— O. sr. Dias. Ferreica, tendo pedido a palavra para antes de se fechar a sessão, chamou a atten-ção do sr. ministro da fazenda para um telegrarnma que tinha recebido da Figueira da Foz, dizéndõ-lhe que os negociante de vinho d'aquella importante povoação haviam fechado os seus estabelecimentos por cansa de1 uma questão de real de agua. — Sobre este mesmo asa mpto fez algumas considerações o sr. Pereira doa Snntodj — Respondeu a ambos o sr. ministro da fazenda? ficando de -amanhã dar mais explicitas explicações, depois.de convenientemente informado doa acontecimentos.
Abertura da sessão — Ás três horas, da tarde.
Presentes â chamada 6ô srs. deputados. São os seguintes : — Albano de Mello, Serpa Pinto, Sousa e Silva, António Castello Branco,. SimSes dos Reis, Augusto Pimen-tel, Augusto Ribeiro,. Conde de Castello.de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo José, Coelho, Eliseu Serpa, Firmino. Lopes, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medeiros,
Sá Nogueira, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco Castello Branco, Menezes Parreira, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Si-m8es Ferreira, Jorge de Mello (D.), Amorirn Novaes, Alves de Moura, Avellar Machado, Ferreira de Almeida, Pereira dos Santos, José de Nápoles, José M H ria de Andrade, Oliveira Matos, Horta e Costa, José de Saldanha (D.), Pinto Mascarenhas, Santos Moreira, Júlio Pires, Júlio de Vilhena, Lopo Vaz, Poças Fah-Fio, Baudeirji Coelho, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Pedro Victor, Dantas Baracho, Estreita Braga, Visconde de Monsaraz e Cousiglieri Pe-droso.
Entraram durante a sessão os srs.: — Guerra Junquei-ro, Moraes Carvalho, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Baptista de Sousa, Campos Valdez, António Centeuo, António Villaça, Gomes Neto, Guimarães Pedroza, Jalles, Pereira Carrilho, Hintze Ribeiro, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Feliciano Teixeira, Fernando Coutinho (í).), Freitas Branco, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Seve-rino de Avellar, Frederico Arouca, Sant'Anna e Vasconcellos, Cândido da Silva, Izidro dos Reis, Santiago Gouveia, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Oliveira Valle,. Jorge O'Neill, Ferreira Galv3o, Barbosa Colen, José Castello Branco, Eça de Azevedo, Dias Ferreira, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Larapjo, Alpoim, Barbosa de Magalhães, Rodrigues de Carvalho, José Maria dos Santos, Abreu e Sousa, Mancellos Ferraz Vieira, Lisboa, Manuel d'Assum-pção, Pinheiro Chagas, Marcai Pacheco, Marianno de Carvalho, Matheus de Azevedo e Pedro Monteiro.
Não compareceram á sessão os srs.: — António Cândido, Oliveira Pacheco, -Ribeiro Ferreira, António Ennes, Pereira Borges, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, António Maria de Carvalho, Mazziotti, Fontes Ganhado, Barros e Sá, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Miranda Montene-gro, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Conde de Fonte Bella, Elvino de Brito, Emygdio Júlio Navarro, Góes Pinto, Mattozo Santos, Gabriel .Ramires, Guilherme de Abreu, Guilhermino de Barros, Casal Ribeiro, Baima de Bastos, Souto Rodrigues, Dias Gallas, João Arrojo, Vieira de Castro, Correia Leal, Joaquim Maria Leite, Õliveire Martins, Pereira de Matos. Ruivo Godinho, figueiredo Mascarenhas, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, Ferreira Freire, Simões Dias, Santos Reis,. Júlio Graça, Luiz José Dias, Manuel Espregueirá, Pedro de. Lencastre (D.), Sebastião Nobregâ, Vicente Monteiro, Visconde dê Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.
Acta—Approvada.
EXPEDIENTE
Officios