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N.° 15.
SESSÃO DE 17 DE MAIO.
1854.
PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.
Ao meio dia procedeu o sr. secretario Rebello de Carvalho á chamada, e verificou-se estarem presentes 68 srs. deputados.
O sr. Presidente: — Está aberta a sessão.
Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Archer, Cunha Sotto-Maior, Quelhas, Gomes Corrêa, Louzada, Fontes Pereira de Mello, Lopes de Mendonça, Antonio Pereira de Menezes, Saraiva de Carvalho, Castro Guedes, Dias e Sousa, Carlos Bento, Silva Maya, Forjaz, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Francisco Damazio, Maya (Francisco), Bordallo, Pegado, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Soares de Albergaria, Bilhano, José Estevão, Pestana, Cazal Ribeiro, Moniz. Nogueira Soares, Visconde de Castro e Silva, e Honorato Ferreira.
Faltaram com causa justificada os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Fonseca Coutinho, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Corrêa Caldeira, Antonio Emilio, Lage, Pitta, Brayner, Pinheiro Ozorio, Arystides Abranches, Barão de Almeirim, Bazilio Alberto, Pinto Basto (Eugenio), D. Francisco dê Almeida, Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Palma, Fonseca Castello Branco, Pessanha (José), Baldy, Ribeiro de Almeida, Silva Vieira, Paredes, Emauz, Placido de Abreu, Moraes Soares, Pinto da França, Simão da Luz, e Northon.
Faltaram sem causa conhecida os srs. Calheiros, Themudo, Conde de Saldanha, Joaquim Guedes, Honorato Ferreira, José Guedes, e Passos.
O sr. Secretario Tavares de Macedo leu a acta dá sessão antecedente, que foi approvada sem reclamação.
CORRESPONDENCIA.
DECLARAÇÃO: — Do sr. Cazal Ribeiro, de que o sr. Emauz, por incommodo de saude, não tem comparecido ás sessões desde o dia 15, e pelo mesmo motivo terá de faltar ainda a mais algumas — Inteirada.
OFFICIO: — Do presidente da junta do credito publico, acompanhando as contas da gerencia da mesma junta, relativas ao anno de 1852 a 1853 — Á commissão de fazenda.
REPRESENTAÇÕES: — 1.ª Dos habitantes do actual concelho do Vimioso, a pedirem que se mantenha o decreto de 31 de dezembro de 1853, pelo qual foi supprimido o concelho do Outeiro, e unido parte delle ao de Vimioso.: — Á commissão de estatistica.
2.ª Da camara municipal do concelho de Carrazeda de Anciães, a pedir que se lhe conceda o producto do imposto dos 15 por cento lançados sobre as decimas deste mesmo concelho de Carrazeda de Anciães, durante a gerencia da referida camara municipal, não só para especialmente construir a estrada desde a povoação de S. Pedro ao caes da foz do Tua, mas para concertar outras de extrema necessidade dentro dos limites do seu municipio. — Á commissão de obras publicas.
SEGUNDAS LEITURAS.
PROJECTO DE LEI: — Senhores: A freguezia de Algodres ainda não construiu, apezar das repetidas ordens do governo, o sou cemiterio, por não ter, nem poder adquirir terreno accommodado; mas a fazenda nacional póde provêr a esta necessidade, como tem feito em iguaes circumstancias, a respeito de outras