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N.° -15

SESSÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão - os srs. Secco, Arrobas, Pinto Carneiro, Pinto Coelho, Peres, Silva Cunha, Francisco Guedes, Senna Fernandes, Posser, Pereira da Silva, Palma, Santa Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Rebello Cabral, Pinto de Magalhães, José Estevão, Frazão, Oliveira Baptista, Menezes e Vasconcellos, Rebocho, Horta, e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Sá Nogueira, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Antonio José d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Pequito, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Antonio de Serpa, Sousa Sampaio, David, Xavier da Silva, Dias de Sousa, Barão das Lages, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Palha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Polido, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Cabral de Barros, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Seixas, Judice, Lobo d’Avila, Matta e Silva, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Luz, Casal Ribeiro, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Luiz de Castro, Browne, Julio Guerra, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Campilho, Charters, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Canã, Thomás de Carvalho, e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — um quarto de hora da tarde. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Sousa Junior, de que, por incommodo de saude, não póde comparecer ás sessões de 18 e 19 do corrente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Arrobas, de que não compareceu á sessão de hontem por doença.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Pinto Carneiro, de que o sr. Pinto de Almeida não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

OFFICIOS

1.° — Do ministerio da fazenda, acompanhando a copia do contrato celebrado em 23 de outubro de 1848, para a laboração da fabrica de vidros da Marinha Grande; ficando assim satisfeito um requerimento dos srs. Sá Nogueira e Vaz da Fonseca.

Para a secretaria.

2.º — Do ministerio da marinha, pedindo que lhe sejam devolvidos os officios originaes do ex-governador geral da provincia de Moçambique, que foram enviados a esta camara em 13 de dezembro ultimo. Devolvam-se.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Dos empregados subalternos da sé patriarchal de Lisboa, pedindo augmento de vencimentos.

Foi á commissão ecclesiastica, ouvida a de fazenda.

2.ª — Da junta de parochia e habitantes da aldeia da Casa Nova, no concelho de Fronteira, pedindo que no orçamento se consigne a verba de 800$000, para encanamento de agua e construcção de uma fonte n’aquella terra.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de obras publicas.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Pretendemos interpellar o sr. ministro das obras publicas ácerca da crise commercial na praça do Porto, desejando que s. ex.ª determine o dia em que se deve tornar effectiva esta interpellação. — Guilhermino de Barros = Maximiano Osorio = J. F. dos Santos Silva = Antonio Pinto Carneiro.

2.ª - Requeremos tomar parte na interpellação annunciada ao sr. ministro das obras publicas por causa da crise da praça do Porto. = Barão das Lages — Telles de Vasconcellos.

Mandaram-se fazer as communicações.

O sr. Rebello de Carvalho: — Sr. presidente, eu julgo que precisâmos que nos dias de trabalhos de commissões se de a palavra aos srs. deputados que tiverem pedido para antes da ordem do dia, visto que muitas vezes ha a mandar para a mesa representações, requerimentos ou propostas, e então podia-se

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