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N.° 16.

SESSÃO DE 21 DE JANEIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Joaquim Gonçalves Mamede. Antonio Pequito Seixas tio Andrade.

Chamada—presentes 64 srs. deputados.

Fallaram — os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Alexandre de Santo Thomás, Abilio Costa, Mello Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Geão, Correia Caldeira, Correia Heredia, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio, Girão, Gouveia Osorio, Duarte de Campos, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Silva, Serzedello, Seabra, Pereira Menezes, Costa Veiga, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cardoso Barata, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Barroso, Rezende, Francisco de Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Chamiço, Pegado, Dias Grande, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Mello Soares, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Bernardino Cardoso, Honorato Ferreira, Judice Samora, Benevides, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Casal Ribeiro, Colaço, Latino Coelho, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Queiroz, Baião Matoso, Aboim, Sousa Cabral, Brown, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Jacome Correia, Placido d'Abreu, Menezes Pita, S. J. de Carvalho, Coelho de Carvalho, Sena Bello, Pinto de Barros.

Abertura—á uma hora da tarde. Acta-approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1. ª—Do sr. Pequito, de que o sr. J. J. da Cunha continua a não comparecer por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. ª — Do sr. Antonio da Costa, de que o sr. Paulo Romeiro não comparece á sessão de hoje, e tem faltado a algumas das antecedentes, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Carvajal, de que fallou ás sessões de 19 e 20, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officios.

Do ministerio da marinha e ultramar, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Paulo Romeiro em um requerimento.

Para a secretaria.

Representação.

Da camara municipal de Alcobaça, pedindo que se discuta o projecto de lei, que tem por fim auctorisar as camaras municipaes a aforarem os terrenos baldios, que não são indispensaveis aos logradouros communs dos povos.

A commissão de legislação e organisação administrativa.

O sr. Conde de Samodães: — Sr. presidente, no Diario da Camara de hontem vem um parecer da commissão de guerra com a letra A, e este parecer não era senão uma consulta para a commissão de fazenda, e não parecer definitivo. A commissão de fazenda do anno passado consultou a commissão de guerra ácerca da pretenção do correio do tribunal de justiça militar, que pedia o augmento de vencimento para ser equiparado aos outros das secretarias d'estado. Este parecer veiu á commissão de guerra, e esta não se achando habilitada para emittir a sua opinião, pediu informações ao governo. Estas informações vieram n'este anno, e a commissão em presença d'ellas deu o seu voto.

Talvez por equivoco da mesa se deu este parecer como definitivo, quando o parecer definitivo deve ser dado pela commissão de fazenda. Por consequencia peço que esse parecer vá á commissão de fazenda, e que se não vote sobre elle, porque é sobre o parecer da commissão de fazenda que deve recaír a votação.

O sr. Rebocho: — Mando para a mesa a declaração de que a 7.ª secção me nomeou para membro da commissão especial de pescarias.

O sr. Rodrigues Cordeiro: — A 4.* secção nomeou para fazer parte da commissão especial de policia e plantação de margens de rios, o sr. Antonio Abilio Gomes Costa, e para a que ha de apresentar parecer sobre a uniformidade do valor da moeda entre as ilhas e o reino, o sr. José Teixeira de Queiroz.

O sr. Antonio de Serpa: — O sr. Gouveia Osorio declarou que não póde vir hoje á camara, e talvez a mais algumas sessões, por incommodo de saude.

O sr. Conde de Samodães: — Mando para a mesa dois pareceres da commissão de guerra.

O sr. Presidente: — A ordem do dia para a sessão de sabbado é a que estava dada para hoje. — Está levantada a sessão.

Era uma hora e um quarto da tarde.

VOL. II— Janeiro—1858.

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