O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.° 16

SESSÃO DE 19 DE JULHO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, têem segundas leituras os projectos n.º 148-D e n.º 132-D, de 10 de fevereiro de 1896, renovações de iniciativa. - O sr. Dias Costa apresenta um parecer da commissão de guerra, sobre a proposta de lei n.º 8-N, e por parte da commissão de fazenda o parecer da proposta de lei n.º 13-H. - O sr. Alpoim apresenta o parecer da commissão de negocios externos, sobre o projecto do lei n.º 13-C. - O sr. Queiroz Ribeiro apresenta o parecer sobre a proposta de lei n.º 6-B. - Trocam curtas explicações sobre a ausencia do sr. presidente do conselho os srs. presidente, Jacinto Candido, ministro da justiça e Campos Henriques, e em seguida os srs. ministro das obras publicas e Queiroz Ribeiro. -O sr. Franco Castello Branco falla sobre a apresentação de um requerimento. - Os srs. Luciano Monteiro e ministro da fazenda fallam sobre o contrato denominado Guadalmina. - O sr. Frederico Laranjo apresenta o parecer sobre o orçamento, e o sr. Leopoldo Mourão e da commissão de negocios estrangeiros, sobre a proposta de lei n.° 13-A. - Participa o sr. Barbosa de Magalhães a constituição da commissão de saude publica. - Os srs. ministros dos negocios estrangeiros e do reino apresentam diversas propostas de lei. - Apresentam requerimentos os srs. Mello e Sousa, Teixeira de Sousa e Paçô Vieira. - Renova o sr. visconde de Melicio a iniciativa do projecto do sr. Costa Pinto, em 18 de abril de 1896. - O sr. Libanio Fialho apresenta um parecer das commissões de agricultura e fazenda, sobre o projecto de lei n.° 10-A. - Faz um aviso previo o sr. Moreira Junior.

Na ordem do dia, projecto de lei n.º 11 (continuação). - Fallam os srs. Ferreira de Almeida e Dias Costa. - Tem a palavra para explicações o sr. conde de Burnay.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 65 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Alto Mearim, Conde de Paçô vieira, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão. Francisco Felisberto da Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia de Barros, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Frederico Laranjo, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Melicio, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão ou srs.: - Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira. Conde de Bnrnay, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Furtado de Mello, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.:- Albano de Mello Ribeiro Pinto, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Conde de Idanha a Nova, Francisco Barbosa do Conto Cunha Sotto Maior, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, Joaquim José Pimenta Tello, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim da Silva Amado e Libanio Antonio Fialho Gomes.

Acta - Approvada

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Marianno de Carvalho, a informação prestada pela provedoria da santa casa da misericordia de Lisboa sobre gratificações distribuidas pelas empregados.

Para a secretaria.

Do mesmo ministrrio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Teixeira de Sousa, o processo original da syndicancia á gerencia municipal de Chaves com o parecer da procuradoria geral da corda e fazenda ácerca do mesmo assumpto.

Para a secretaria.

Do ministerio da fazenda, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Teixeira de Sousa, nota da divida fluctuante interna e externa nos mezes de janeiro a maio ultimos, inclusive.

Para a secretaria.