N.º 19

SESSÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sn. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio «in Cosi» Macedo.

Chamada. — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Sá Nogueira, Lousada. Pontes Pereira de Mello, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Bartholomeu dos Martyres, Pereira Garcez, Conde de Valle de Reis, Frederico Guilherme, Pegado. Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Paulo Romeiro, Jacome Correia e Nogueira Soares.

Não compareceram — os srs. Albino de Figueiredo, Abilio Costa, Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Geão, Correia Caldeira, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Gouveia Osorio, Duarte de Campos. Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Sousa e Menezes, Costa Veiga, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Barata, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Rezende, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Nazareth, Chamiço, Gaspar Pereira, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Mello Soares, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Benevides. Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, J. J. de Matos, Sá Vargas, Delorme Colaço, Mattoso, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Brown, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Rebocho, B. de Campos, Placido d'Abreu, Coelho de Carvalho, Sena Bello, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Abertura—á uma hora da tarde. Acta. — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1. ª— Do sr. Mamede, de que o sr. Rebello da Silva não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. ª — Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. Amaral Banha não póde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Thomás de Carvalho, de que o sr. Chamiço não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4. ª — Do sr. Paredes, de que o sr. Sá Vargas não póde comparecer hoje na camara por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

5. ª — Do sr. Abranches, de que o sr. Mello Castro e Abreu não tem podido vir tomar parte nos trabalhos da camara por motivos ponderosos, mas conta apresentar-se brevemente.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1. º—Do sr. Cardoso Barata, participando que não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. °—Do ministerio da guerra, acompanhando uma proposta de lei, para serem elevados a 300$000 réis os ordenados dos correios daquella secretaria.

A commissão de guerra.

Representações

1. º — Da camara municipal de Lisboa, offerecendo um projecto de lei, cuja approvação pede, com as modificações que a camara julgar convenientes, regulando o processo das expropriações para obras municipaes, por utilidade publica.

A commissão de organisada administrativa.

2. º — Da mesma camara municipal, pedindo que se lhe entreguem os rendimentos municipaes que são applicados ás despezas geraes do estado.

A commissão de fazenda, ouvida a de legislação e organisação administrativa.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimentos.

1.°—Requeiro que, pelo ministerio competente, sejam remettidas as seguintes informações:

I. Qual é o numero de assignaturas do Diario com que o governo subscreveu em cada um dos ultimos dois annos, e em janeiro do corrente, incluindo as destinadas para o ultramar.

II. Qual a despeza total que o governo fez pelos diversos ministerios em cada dos dois ultimos annos com a publicação, no Diario, das leis e outras peças officiaes, ou quaesquer outros documentos mandados imprimir pelo governo na folha official. Pegado.

2. º — Requeiro que, pela secretaria d'estado dos negocios

Vol. II—-Janeiro —1858.

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