SESSÃO DE 28 DE JANEIRO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho

Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Perguntas ao governo, ácerca da conveniencia da substituição da ponte pensil do Porto, e dos acontecimentos da Guiné. — Respondem os srs. ministros das obras publicas e da marinha. — Eleição das commissões de instrucção publica e de administração.

Abertura — Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 78 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Fonseca Pinto, Silva Fevereiro, Tavares Lobo, Sousa Leitão, Anselmo Braamcamp, Alberto Carneiro, Pereira de Miranda, Gonçalves Crespo, A. J. d'Avila, A. J. Teixeira, Carrilho, Pedroso dos Santos, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Serpa Pimentel, Sousa Carvalho, Sanches de Castro, Augusto de Mendonça, Diogo de Macedo, Costa Moraes, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Firmino Lopes, Vieira das Neves, Francisco de Albuquerque, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Pavão, Van-Zeller, Arouca, Guilherme de Abreu, Palma, Freitas Oliveira, Jayme Pinto, Anastacio de Carvalho, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Ferrão Castello Branco, Sousa Machado, Joaquim Neves, Almeida e Costa, J. J. Alves, Matos Correia, Laranjo, Pereira da Costa, Figueiredo de Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Ferreira Freire, Teixeira de Queiroz, J. M. Borges, Sá Carneiro, Julio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Bivar, Freitas Branco, Garrido, Manuel de Assumpção, Mota Veiga, Souto Maior, Aralla e Costa, Pinheiro Chagas, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Tudella de Sousa Napoles, Pedro Carvalho, Pedro Augusto Correia da Silva, Jacome Correia, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Osorio de Vasconcellos, Rocha Peixoto (Alfredo), Barros e Sá, Arrobas, Saraiva de Carvalho, Avelino de Sousa, Ribeiro da Silva, Conde da Foz, Moreira Freire, Goes Pinto, Mesquita e Castro, Mouta e Vasconcellos, Fonseca Osorio, Paula Medeiros, Silveira da Mota, Melicio, Dias Ferreira, Tavares de Pontes, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Luiz de Macedo, Faria e Mello, Pires de Lima, Rocha Peixoto (Manuel), Correia de Oliveira, Alves Passos, Miranda Montenegro, Pedro Barroso, Pedro Roberto, Thomás Ribeiro, Visconde da Arriaga, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Carvalho e Mello, Alfredo Cesar de Oliveira, Sá Brandão, Costa e Silva, Neves Carneiro, Pereira Caldas, Jeronymo Pimentel, Gomes de Castro, Ornellas, Joaquim Gomes, Guilherme Pacheco, Mello Gouveia, Carvalho e Menezes, Barbosa du Bocage, Joaquim de Almeida, Joaquim Gomes, Marçal Pacheco, Gonçalves Pereira, Julio Ferraz, Visconde de Alemquer, Visconde da Azarujinha, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

1.° Do ministerio do reino, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. visconde da Arriaga, um documento relativo ao auto de investigação a que se procedeu por causa da eleição do circulo n.º 126, Silves.

Enviado á secretaria.

2.° Do ministerio da marinha e ultramar, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Mariano de Carvalho, documentos relativos a concessões de terrenos em Moçambique a Joaquim Carlos Paiva de Andrade e ao marquez de Niza.

Enviado á secretaria.

3.° Do mesmo ministerio, participando que não podendo fornecer os esclarecimentos pedidos pelo sr. deputado Filippe de Carvalho ácerca do rendimento auferido pelo estado no periodo decorrido de 1828 a 1878 das minas, baldios e florestas na região do Zambeze, vae ordenar ao governo geral de Moçambique que informe com urgencia a tal respeito.

Enviado á secretaria.

4.° Do mesmo ministerio, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Saraiva de Carvalho, documentos relativos ao processo da concessão de terrenos em Moçambique pedida por Walter Frederic Walker.

Enviado á secretaria.

Representação

Da camara municipal de Castro Verde, districto de Beja, pedindo as providencias necessarias para que a cobrança voluntaria dos impostos seja espaçada até ao fim do corrente anno economico.

(Apresentada pelo sr. deputado Dias Ferreira e enviada á commissão de fazenda.)

O sr. Presidente: — A grande deputação encarregada de participar a Sua Magestade El-Rei a constituição da camara e de lhe apresentar a lista quintupla para a escolha de dois deputados que hão de servir durante a actual sessão legislativa no impedimento simultaneo do presidente e vice-presidente da mesma camara, cumpriu a sua missão, e foi recebida por Sua Magestade com a costumada affabilidade.

Acham-se nos corredores da camara os srs. deputados visconde de Balsemão e Manuel Bento da Rocha Peixoto. Convido os srs. vice-secretarios a introduzil-os na sala.

Foram introduzidos na sala e prestaram juramento.

O sr. Pedroso dos Santos: — Mando para a mesa a seguinte

Declaração

Participo a v. ex.ª e á camara que o sr. deputado Adriano José de Carvalho e Mello não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado, e que o sr. deputado Joaquim Pires de Sousa Gomes está tambem justamente impedido de comparecer á sessão de hoje e talvez á de ámanhã. = O deputado, A. Pedroso.

A camara ficou inteirada.

O sr. Rocha Peixoto: — Mando para a mesa a seguinte

Declaração

Declaro que por motivo justificado não compareci ás sessões da junta preparatoria da camara.

Sala das sessões da camara dos senhores deputados da nação portugueza, 28 de janeiro de 1879. = O deputado, Rocha Peixoto (Manuel).

A camara ficou inteirada.

O sr. Diogo de Macedo: — Mando para a mesa um projecto de lei relativo ao estado precario dos terrenos viticolas do Douro.

O phyloxera tem causado prejuizos enormes, amea-

Sessão de 23 de janeiro de 1879

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