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N.° 20.

SESSÃO DE 24 DE ABRIL DE 1856.

PRESIDENCIA do Sr. ANTONIO SARMENTO SAAVEDRA TEIXEIRA.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada-presentes 53 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Castro e Abreu, Correia Caldeira, Quelhas, Gomes Correia, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Louzada, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Lopes de Mendonça, Sousa e Menezes, Santos Monteiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Pereira Garcez, Silva Maia, Forjaz, Jeremias Mascarenhas, Francisco Damazio, Pegado, Teixeira de Sampaio, Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, José Estevão, Pestana, J. J. da Cunha, Casal Ribeiro, Delorme Collaço, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Julio Pimentel, Sousa Cabral, Passos, D. Rodrigo de Menezes, Northon, e Visconde de Monção.

Fallaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Secco, Pitta, Pinheiro Osorio, Saraivado Carvalho, Cesar Ribeiro, Cunha Pessoa, Barrozo, Nazareth, Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Leão Cabreira, Roussado Gorjão, João Nuno, Ferreira de Castro, Baldy, José Paulo Pereira, Teixeira de Queiroz, Silva Sanches, Rocha, Albergaria Freire, Nogueira Soares, Paiva Barreio, Novaes, e os Viscondes de Castro e Silva, e da Ponte da Barca.

Fallaram sem causa conhecida — os srs. Vasconcellos e Sá, Thedim, Emilio Brandão, Cunha Leite, Themudo, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Fonseca Moniz, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Francisco Carvalho, Bandeira da Gama, Palma, Pereira Carneiro, Silva Pereira (Joaquim), Lobo d'Avila, Eça, Magalhães Coutinho, José Guedes, J. M. d'Abreu, Pina Freire, Emauz, Mendes Leite e Placido d'Abreu.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º — Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto de lei que concede certas vantagens aos sacerdotes que forem parochiar nas igrejas da Africa Oriental.

A commissão do ultramar.

2. °— Do chefe da repartição de saude, acompanhando 110 exemplares do mappa da gerencia daquella repartição no anno economico de 1854-1855.

Mandaram-se distribuir.

Representações. 1.º — De dois mil duzentos trinta e seis habitantes da cidade e concelho de Braga, pedindo que não sejam approvados os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se imprimir no Diario do Governo.

2.ª — De cento quarenta e sete habitantes da cidade de Thomar, pedindo que não sejam approvados os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se imprimir no Diario do Governo.

3. ª— De mil cento setenta e oito habitantes do concelho de Vieira, pedindo que não sejam approvados os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se imprimir no Diario do Governo.

4.ª — De alguns habitantes do concelho de Santarem, pedindo que não sejam approvados os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se imprimir no Diario do Governo.

5.ª — Da camara municipal de Leiria, pedindo que não seja approvado o projecto apresentado pelo governo, sobre cereaes.

A commissão de agricultura.

6.ª — Da camara municipal do concelho de Villa Nova de Ourem, pedindo que não seja approvado o projecto apresentado pelo governo, sobre cereaes.

A commissão de agricultura.

7.ª — De alguns proprietarios do concelho de Aldeia Gallega do Ribatejo, pedindo que não seja approvado o projecto apresentado pelo governo, sobre cereaes.

A commissão de agricultura.

8.ª — De muitos proprietarios do concelho de Castro Daire, pedindo que não seja approvado o projecto apresentado pela governo, sobre cereaes.

A commissão de agricultura.

9.ª — Da camara municipal de Gaia, pedindo que se crie ali novamente uma comarca. A commissão de estatistica.

O sr. Pinto d'Almeida: — Sr. presidente, pedi a palavra hontem no fim da sessão, para chamar a attenção de s. ex.ª e da camara sobre um objecto grave, na minha opinião; é para que se marquem dias para interpellações. Ha immensas interpellações annunciadas, e os deputados que as annunciaram, é porque entendem que é de conveniencia publica o faze-las; por consequencia é preciso que a camara e que v. ex.ª dêem uma satisfação a esses deputados, marcando dias para essas interpellações se fazerem. Os srs. ministro do reino e da marinha, pelos respectivos officios que foram lidos na mesa, deram-se por promptos para responder ás interpellações que lhes foram communicadas; mas assim como ss. ex.ª merecem por isso os meus elogios, merece as minhas censuras o sr. ministro das obras publicas, que sinto não ver presente, e como o estava hontem, por isso é que pedi a

Vol. IV—Abril—1856

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