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SESSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 1889
Presidência do ex.mo sr, Manuel Afonso Espregneira (vice-presidenle)
Secretários os ei.m08 srs.
(Francisco José de Medeiros
(José Maria de Alpoim de Gerqueira Borges Cabral
Dá-se conta de um officio da presidência da camará dos dignos pares, participando que, em sessão de hoje, tomou posse, como digno par do reino, o sr. José Maria Rodrigues de Carvalho, antigo presidente da camará dos senhores deputados na presente legislatura.---O sr. Alpoim chama a attençâo-do sr. ministro das obras pu blicas para ã construcçàp da rede do caminho de ferro ao norte do Mondego. Responde-lhe o sr. ministro das" obras publicas. — O sr. Horta e Costa refere-se ao facto de não ter sido ampliada aos officiaes do exercito do ultramar a lei de 1887, que concedera um beneficio aos officiaes do exercito da metrópole, beneficio que depois se estendera aos ofíiciaea da armada; e faz outras considerações sobre Tiínor e sobre a moeda com que se paga os ordenados aos empregados de Macau. Responde-lhe o sr. ministro da marinha. — O ai: Luiz José Dias faz differentes considerações acerca da suppressão dos postos fiscaes de Lapélla e de Valinho, no dis-tricto do norte; e mostra também a importância da estrada de Melgaço a Castro Laboreiro. Responde o sr. ministro das obras publicas. — O sr. conde de Villa Real apresenta uma representação da camará de Santa Martha de Penaguião, pedindo 'a appro-
' vação do contrato para a companhia vinícola do norte.—O sr. presidente do conselho apresenta três propostas de lei: approvando o programma _do concurso para a illuminação a gaz da cidade do Porto; auctorisando o governo a concorrer com o subsidio annual de 4:000^000 réis para as despezas com o corpo de policia civil do Funchal; approvando o contrato celebrado, relativo á adjudicação das aguas medicinaes do G-erez.— Justificaram as suas faltas a algumas sessões os srs. Santos Crespo, Sousa e Silva, Sebastião Nobreça, visconde da Torre e Jalles.
Na ordem 'do dia dá o sr. presidente a palavra ao sr. José de Novaes, recommendando que se reduzisse ao modo de propor, para que a pedira. — Outros srs. deputados pedem-a palavra sobre o modo de propor. — O sr. presidente declara que só a concede ao sr. Novaes, que estava inscripto, e a mais ninguém.— Começa a
. manifestar-se agitação na assembléa. — O sr. José de Novaes nào quer que lhe marquem limites ao que deve dizer, e a isto seguiram-se palavras que fizeram com que o sr. presidente retirasse a palavra ao sr. José de Novaes.—A agitação augmenfa, e o sr. presidente suspende a sessão As quatro horas da tarde. — Reaberta a sessão, quarenta minutos depois, o sr. presidente declara que vae pôr á votação o requerimento do sr. Fernandes Vaz, para se julgar a matéria discutida.—O sr. Novaes insta pela palavra, e o sr. presidente repete que lh'a havia retirado, mas que a pedisse de novo se .tinha de dar algumas explicações acamara. — O sr. Novaes
_. pede que se leia o artigo do regimento que auctorisa o retirar-se-lhe a palavra.—í-0 sr. primeiro secretario lê os artigos 99.° e 100.° do regimento. — A agi tacão, continua, tanto na esquerda como 110
. centro da camará; o eusurro sobe de ponto e o sr. presidente encerra a sessão.
Abertura da sessão— Ás três horas da tarda.
- Presentes á chamada 108 srs. deputados. São os seguintes:— Albano de Mello, Moraes Carvalho, Serpa Pinto, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, António Castello Branco, Campos Valdez, Oliveira Pacheco, António Centeno, António Villaça, Pereira Borges, Guimarães Pedroza, Moraes Sarmento, Mazziotti, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Pi mentel, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Miranda Mon tenegro, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Ávila, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, Elvino de Brito, Emygdio Júlio Navarro, Madeira Pinto, Feliciano Teixeira, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medei ros, Lucena e Faro, Severino de Avellar, Frederico Arou-ca, Guilherme de Abreu, Sá Nogueira, Cândido da Silva, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco Castello Branco, Dias Gallas, Santiago Gouveia, João Arroyo, .Menezes Parreira, Vieira de Castro,
Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Amorim Novaes, Alves de Moura, Avellar Machado, Ferreira Galvâo, Barbosa Coíen, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Figueiredo Mascarenhas, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Grusrnâo, José de Nápoles, Ferreira Freire, Alpoim, José B!ária de Andrade, Oliveira Matos, Horta e Costa, José de Saldanha (D.), Pinto Mascarenhas, Santos Moreira, Júlio Graça, Júlio deVilhena, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel d'Assum-pção, Manuel José Correia, Manuel José Vieira; Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marcai Pacheco, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Pedro de 'Lencastre (D.), Pedro Victor, Sebastião Nob.rega, Dantas Baracho, Estrella Braga, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Consiglieri Pedroso.
Entraram, durante a sessão os srs.: — Guerra Junquei-ro, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alves da Fonseca, Baptista de Sousa, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Tavares Crespo, Fontes Ganhado, Augusto Ribeiro, Eliseu Serpa, Francisco Ravasco, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues', Silva Cordeiro, Oliveira Valle, Jorge de Mello (D.), Jorge .O'Neill, Dias Ferreira, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Pereira dos Santos, Barbosa de. Magalhães, Rodrigues de Carvalho, José Maria dos Santos, Simões Dias, Abreu e Sousa, Júlio Pires, Lopq Vaz, Mancellos Ferraz, Bandeira Coelho, Matheus de Azevedo, Pedro Monteiro, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz eWen-ceslau de Lima.
Não compareceram â sessão os srs.: — António Cândido, António Ennes, António Maria de Carvalho, Jalles, Bar-ros e Sá, Victor dos Santos, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Góes Pinto, .Estevão de Oliveira, Mattozo Santos, Francisco de Barros., Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Sousa Machado, Alves Matheus, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Pereira de Matos. Laranjo, Santos .Reis e Marianno de Carvalho.
Acta — Approvada.
JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS
Declaro que por motivo justificado faltei a algumas das sessões da camará dos senhores deputados. = O deputado,
Visconde da Torre.
-Tenho a honra de participar a v. ex.a e á camará que tenho faltado a algumas sessões d'este mez por motivo justificado. = Sebastião^ da Nobrega,
Participo a v. ex.a e á camará que, por motivos justifi" cados não tenho podido comparecer a algumas sessões. =3 Sousa e Silva.
Declaro que, por motivo de doença, faltei a algumas "sessões. = O deputado, Santos Crespo.
Tenho a honra de participar a v. ex.a e á camará,' que o sr. deputado António Maria Jalles não poude compare-