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SESSÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 1873

Presidencia do ex.mo sr. José Marcellino de Sá Vargas

Secretarios— os srs.

Ricardo de Mello Gouveia

Agostinho da Rocha e Castro

SUMMARIO

Nomeação das commissões de agricultura, beneficencia, commercio e artes, juntas geraes, pescarias, petições, recrutamento, redacção, regimento da camara, saude publica e vinhos — O sr. Santos e Silva pede noticias officiaes ácerca dos acontecimentos de Hespanha; e o sr. presidente do conselho de ministros informa a camara a esse respeito — As commissões de guerra e do ultramar, reunidas, apresentam parecer sobre a proposta de lei para a organisação do corpo expedicionario que deve ser enviado para Angola — Resolve-se que esta materia entre immediatamente em discussão. Discute-se o respectivo projecto. É approvado na generalidade e na especialidade.

Chamada— 58 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs. Adriano Machado, Agostinho de Ornellas, Agostinho da Rocha, Rocha Peixoto (Alfredo), Cerqueira Velloso, Pereira de Miranda, Cardoso Avelino, Barros e Sá, A. J. Boavida, Pinto de Magalhães, Falcão da Fonseca, Saraiva de Carvalho, Barão do Rio Zezere, Carlos Bento, Vieira das Neves, Francisco de Albuquerque, Francisco Mendes, Correia de Mendonça, F. M. da Cunha, Pinto Bessa, Silveira Vianna, Quintino de Macedo, Frazão, Santos e Silva, Candido de Moraes, Assis Pereira de Mello, Barros e Cunha, J. J. Alcantara, Ribeiro dos Santos, Vasco Leão, Mamede, Matos Correia, J. A. Maia, Bandeira Coelho, Dias de Oliveira, Guilherme Pacheco, Figueiredo de Faria, José Luciano, Costa e Silva, Lobo d'Avila (José), Sá Vargas, Menezes Toste, Nogueira, Mexia Salema, Teixeira de Queiroz, José Tiberio, Lourenço de Carvalho, Luiz de Campos, Affonseca, Pires de Lima, Mariano de Carvalho, Cunha Monteiro, D. Miguel Coutinho, Pedro Jacome, Placido de Abreu, Ricardo de Mello, Visconde da Arriaga, Visconde de Montariol.

Entraram durante a sessão — Os srs. Adriano Sampaio, Osorio de Vasconcellos, Braamcamp, Teixeira de Vasconcellos, Correia Caldeira, A. J. Teixeira, Arrobas, Sampaio, Telles de Vasconcellos, Barjona de Freitas, Augusto Godinho, Zeferino Rodrigues, Claudio Nunes, Conde de Villa Real, Pinheiro Borges, Lampreia, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Silveira da Mota, Melicio, Lobo d'Avila (Joaquim), Dias Ferreira, Mello Gouveia, Rodrigues de Freitas, Rocha Peixoto (Manuel), Alves Passos, Pinheiro Chagas, Paes Villas Boas, Pedro Roberto, Visconde de Moreira de Rey, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão— Os srs. Albino Geraldes, Soares Lencastre, Sousa Lobo, Carlos Ribeiro, E. Tavares, Gonçalves Cardoso, Francisco Costa, Bicudo Correia, Palma, Perdigão, Jayme Moniz, Baptista de Andrade, Klerck, Moraes Rego, J. M. dos Santos, Camara Leme, Thomás de Carvalho, Visconde dos Olivaes, Visconde de Valmór.

Abertura— Á uma hora e tres quartos da tarde. Acta— Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEO DESTINO PELA MESA

Officio

Do ministerio do reino, em resposta ao officio d'esta camara de 25 de janeiro ultimo, remettendo uma nota de rectificações ao orçamento d'aquelle ministerio proposto para o exercicio de 1873-1874.

Para a secretaria.

Representações 1.ª Da camara municipal de Campo Maior, contra a approvação da proposta sobre o imposto do real d'agua.

2.º Da camara municipal de Campo Maior, pedindo que se façam modificações na lei que obriga a registar os onus reaes.

3.ª De alguns operarios da real fabrica de vidros da Marinha Grande, pedindo que não seja approvada na projectada reforma pautal a parte que lhes está affecta na classe 5.ª — vidraria.

4.ª Da camara municipal de Campo Maior, pedindo a prorogação dos prasos para os registos de que trata o § unico do artigo 1:023.° e 1:695.° do codigo civil, e a suspensão da execução do artigo 1:684.° do mesmo codigo.

Foram enviadas ás commissões respectivas.

Participações

1.ª Do sr. Carlos Ribeiro, de que por incommodo de saude não pôde comparecer á sessão de 10 do corrente, nem o poderá fazer por mais alguns dias.

2.ª Declaro que desde o dia 27 do passado mez de janeiro, dia do fallecimento de minha mãe, não tenho comparecido ás sessões pelos motivos que constam da certidão ao sr. secretario da camara. = Augusto de Sousa Lobo.

A camara ficou inteirada.

O sr. Presidente: — Vae dar-se conta do modo por que ficam sendo compostas as diversas commissões que a mesa foi encarregada de nomear.

E desde já peço aos srs. deputados, que fazem parte d'ellas, que se reunam o mais breve possivel.

O sr. secretario, Ricardo de Mello Gouveia, leu o seguinte:

Commissão de agricultura

Ill.mos e ex.mos srs.: Visconde dos Olivaes. Visconde de Montariol. José Maria dos Santos. Adriano de Abreu Cardoso Machado. José Joaquim Figueiredo de Faria. Antonio Julio de Castro Pinto de Magalhães. José de Mello Gouveia. Augusto Cesar Falcão da Fonseca. Albino Augusto Geraldes.

Commissão de beneficencia

Ill.mos e ex.mos srs.: Mariano Cyrillo de Carvalho. D. Miguel Pereira Coutinho. João Chrysostomo Melicio. Visconde dos Olivaes. Visconde de Valmór.

José Teixeira de Queiroz Moraes Sarmento. Visconde da Arriaga.

Commissão do commercio e artes

Ill.mos e ex.mos srs.: José Dias de Oliveira. Antonio Augusto Pereira de Miranda. Manuel Pinheiro Chagas. Francisco da Silveira Vianna. Francisco Pinto Bessa. Luiz Vicente d'Affonseca. Alfredo Felgueiras da Rocha Peixoto.

Commissão das juntas geraes

Ill.mos e ex.mos srs.: Jacinto Antonio Perdigão. Francisco Antonio da Silva Mendes. Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque. João Antonio dos Santos e Silva. Antonio Cesar Falcão da Fonseca.