SESSÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1889
Presidência do ex." sr. Manuel Afonso Espregueira (vice-presidente)
Secretários os ei.m°8 srs.
Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim de Gerqucira Borges Cabral
Nào houve correspondência. — Lida a acta, pede a palavra o sr. José Novaes para protestar contra a uUima parte da acta, em relação ao sr. presidente haver-lhe retirado a palavra.—E approvada a acta. — Em seguida lê o sr. presidente o decreto, pelo qual" são adiadas para 5 de abril as cortes geraes ordinárias da nação por-tuguexa.
Abertura da sessão—Ás três horas da tarde.
Presentes á chamada 98 srs. deputados. São os seguinte»:— Moraes Carvalho, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, Oliveira Pachoco, António Centeno, António Villaya, Guimarães Pedroza, Moraes Sarmento, Maz-ziotti, Fontes Ganhado, Jalles, Pereira Carrilho, Simões dos tíeis, Uintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Augusto Fus-chini, Miranda Moutene^ro, Victor doa Santos, Barão de Cornbarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Ávila, Conde de Castello de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo,Abreu, Eduardo José Coelho, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Feliciano Teixeira, Freitas Branco, Firrnino Lopes, Castro Monteiro, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Lueena e Faro, Frederico Aro uca, Sá Nogueira, Casal Ribeiro, Cândido da Silva, Pires Vil-lar, João Pina, Cardoso Valente, Franco Castello Branco, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Santiago Gouveia, João Arroyo, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Correia Leal, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Arnorim Novaes, Alves de Moura, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Laranjo, Figueiredo Mascarenhas, Vasconcellos Gusmão, José de Nápoles, José Maria de Andrade, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Júlio Graça, Mancellos Ferraz, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Manuel Espregueira, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Martinho Tenreiro, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Pedro de Len-castre (D..), Pedro Victor, Sebastião Nobrega, Dantas Ba racho, Vicente Monteiro, Estrella Braga, Visconde de Monsaraz e Consiglieri Pedroso.
Não compareceram á sessão os srs.: — Guerra Junquei-ro, Albano de Mello, Alves da Fonseca, António Castello Branco, Baptista de Sousa, Campos Valdez, António Cândido, Ribeiro Ferreira, António Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Tavares Crespo, António Maria de Carvalho, Barros e Sá, Santos Crespo, Augusto Ribeiro, Conde de Foute Bella, Elvino de Brito, Eliseu Serpa, Emygdio Júlio Navarro, Góes Pinto, Mattozo Santos, Fernando Coutinho (D.), Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco de Barrós, Francisco Mattozo, Francisco Ravasco, Se ver i no de Avellar, Gabriel Ramires, Guilherme de
Abreu, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Baima de Bastos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge O'Neill, Avellar Machado,, Pereira de Matos, Dias Ferreira, Pereira dos Santos, Guilherme Pacheco, Ferreira Freire, Alpoint, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José Maria dos Santos, Horta e Costa, Simões Dias, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Abreu e Sousa, Júlio Pires, Júlio "de Viihena, Lopo Vaz, Manuel d'Assumpça.o, Pinheiro (Jhagas, Marcai Pacheco, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.
Lê-se a acta.
O'sr.° José Novaes (sobre a acta):—Sr. presidente, pedi a palavra para declarar á camará que protesto contra a ultima parte da acta, onde se diz que v. cx.a me retirou a palavra, em virtude de eu ter proferido d'este
Jogar palavras injuriosas contra
v. ex.'
e protesto com
tanta mais força, quanto essas palavras não foram consideradas como injuriosas por v. ex.a, até hoje, senão para o eífeito de propositadamente me ser retirada a palavra. (Apoiados da esquerda.)
Dito isto, só tenho a acrescentar que opportunamente se liquidará esta questão.
Vozes : — Muito bem.
O sr. Presidente:—V. ex.a propõe alguma rectificação á acta, ou faz simplesmente essa declaração?
O sr. José Novaes: — Não peço rectificação nenhuma; fiz apenas este protesto.
Ninguém mais pedindo a palavra, foi approvada a acta.
O sr. Presidente: — Acha-se sobre a mesa um officio do ministério do reino acompanhando o seguinte:
Decreto
Usando da faculdade que me co.nfere a carta constitucional da mpnarchia, no artigo 74.° § 4.°, depois de ter ouvido o conselho d'estado, nos termos do artigo 110.° da mesma carta: hei por bem adiar as cortes geraes ordinárias da nação portugueza para o dia 5 de abril do corrente anno.
O presidente da camará dos senhores deputados da nação portugueza assim o tenha entendido para os effeitos convenientes.
Paço d'Ajuda, em l de fevereiro de 1889.=REi.=Jose Luciano de Castro.
. Para a secretaria.
i
O sr. Presidente : — Em vista do decreto que acaba de ser lido, declaro que a ordem do dia para a sessão do 5 de abril, é a continuação da discussão do projecto de resposta ao discurso da coroa.
Está levantada a sessão.
Eram pouco mais de três horas da tarde.
Redactor s» Rodriques Cordeiro.