N.º 25

SESSÃO DE 2 DE MARÇO DE 1898

Presidente do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. Srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o sr. Luiz José Dias mandou para a mesa o parecer da commissão de redacção sobre o projecto de lei n.º 5 (convenção sanitaria), e declarou ter mettido uns requerimentos na respectiva caixa. Ainda, por seu requerimento, foram aggregados á commissão de negocios ecclesiasticos os srs. Alfredo de Oliveira, Abreu Castello Branco e Ribeiro Coelho: - O sr. Mozziotti desejou saber se tinham chegado certos documentos que pedira, sendo-lhe respondido affirmativamente pela mesa. - O sr. Mathias Nunes apresentou o justificou um projecto de lei, modificando alguns direitos do importação. - O sr. Tavares Festas referiu-se a requerimentos que lançara na caixa, e apresentou um projecto de lei sobre estradas. - O sr. visconde da Ribeira Brava justificou as suas faltas, e pediu documentos pelo ministerio da justiça. - O sr. Ribeiro Coelho referiu-se a documentos que lançara na caixa, e pediu obras no quartel de infantaria n.º 19. Respondeu-lhe o sr. ministro da guerra (Francisco Maria da Cunha). - O sr. ministro da marinha (Dias Costa) leu um telegramma sobre a situação pacifica em que ao encontra Gaza.

Na ordem do dia continuou a discussão do artigo 3.° do projecto de lei n.º 5 (conversão), usando da palavra os era ministro da fazenda (Ressono Garcia) o Mello e Sousa, dando o sr. presidente, algumas explicações.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde. Presentes, 35 srs. deputados.

Abertura da sessão. - Ás tres horas da tarde.

Presentes á segunda chamada - 78 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amoral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Moarim, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Elvino José de Sousa e Brito, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Bairão, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Conta Fortuna Rosado, José Alves Ementa de Avellar Machado, José Augusto Correia de Jarros, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Maria do Oliveira Matos, José Maria Pereira Lima, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da ma Lobo Cayola, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fischer Borquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Augusto Cesar 31aro da Ricca, Frederico Ressono Garcia, José Malheira Jeymão e Luciano Affonso da Silva Monteiro.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Similes dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto do Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo João de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho e Sertorio do Monte Pereira.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da fazenda, acompanhando 160 exemplares da estatistica do real de agua e outros impostos indirectos, relativa ao anno economico de 1892-1893.

Para a secretaria.

Do ministerio das obras publicas, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Mazziotti, nota