SESSÃO N.° 25 DE 4 DE SETEMBRO DE 1905 3

ABERTURA DA SESSÃO - Ás 3 horas da tarde

Leu-se a acta.

O Sr. Roboredo Sampaio (sobre a acta): - Sr. Presidente: pela leitura que acaba de se fazer da acta vê-se que ella é omissa sobre um incidente que se levantou no fim da ultima sessão a que a mesma acta diz respeito, incidente provocado por uma phrase que eu soltei.

Sr. Presidente: ser-me-hia perfeitamente indifferente essa omissão da acta, porque nunca gostei de fazer alarde á minha pessoa.

Mas, Sr. Presidente, succede o seguinte: um jornal da maior publicidade do norte do paiz, referindo-se a esse incidente, afirma "que eu fiquei perfeitamente succumbido perante as invectivas de um grupo de collegas meus que injustamente se julgaram visados por aquella phrase"; e um jornal d'esta cidade foi mais longe, pois que, referindo-se ao mesmo assumpto, assevera que eu a retirei e que só então serenou o tumulto levantado na Camara!

Sr. Presidente: lamento profundamente que se praticasse para commigo uma tão grave injustiça (Apoiados), lamento profundamente que a imprensa do meu paiz vá tão longe, levada simplesmente pela paixão politica (Apoiados), que chegue a ponto de desnortear a opinião publica e de fazer jogo com a dignidade de um homem publico, de um Deputado, da Nação, que acima de tudo preza sempre vê-la illibada.

Sr. Presidente: em toda a minha vida, mais ou menos agitada, eu nunca recuei perante os incidentes que se me apresentaram. Nunca recuei, nem nunca recuarei.

Nunca os provoquei, mas quando elles se me apresentam pela frente, frente a frente os encaro.

Nunca em dias de minha vida recuei, nem recuarei em caso algum, principalmente em questões de dignidade. Eu não desejo de forma alguma ser a origem de qualquer tumulto ou incidente desagradavel que se levante na Camara. Acima de tudo, entendo que aqui deve haver toda a serenidade.

Entendo que acima de tudo devemos oecupar-nos dos justos interesses do paiz e pormos muitas vezes de parte uma certa susceptibilidade demasiadamente excessiva (Apoiados.)

Mas eu nesta conjuntura e contra minha vontade acho-me numa posição excepcional, porque a imprensa me creou injustamente uma situação desairosa, e nestas condições V. Exa. e a camara comprehendem que preciso desaggravar-me.

Sr. Presidente: eu levo tão longe a minha susceptibilidade em questões de dignidade, em questões de pundonor que a isso sou capaz de sacrificar tudo.

Eu não sou homem de espada, sou um intellectual, tenho para mim que a maior estupidez da civilização moderna e precisamente o duello, mas se por infelicidade minha eu tiver de ser provocado ou de provocar uma questão que por esse tolo preconceito das sociedades modernas tivesse de se resolver, eu nunca recuaria perante isso, não deixaria de me sujeitar a esse acto, que considero, repito a maior estupidez.

O Sr. Presidente: - Eu peço ao illustre Deputado que limite as suas observações ao que tiver a dizer sobre a acta.

O Orador: - Vou satisfazer a V. Exa., resumindo-me o mais possivel.

Sr. Presidente: não retirei expressão alguma (Apoiados), accentuei mais de uma vez que nada retirava, que não tinha que retirar. E não tinha que retirar porque não tinha sido injusto para com ninguem; porque não tinha qualquer intuito offensivo, fosse para quem fosse que pertença a esta Camara.

Simplesmente expliquei a minha phrase. Mais nada. E expliquei-a porque vi que se me fazia a injustiça de, propositadamente talvez, ou sem intenção, por um impulso de momento ou por irreflexão, não se comprehender bem qual o meu sentir e o meu pensar.

Foi simplesmente por isso que a expliquei, mas accentuei que não a retirava, que nada tinha que retirar.

Mais. Se eu tivesse tido a infelicidade de num impulso do meu temperamento ter soltado uma phrase mais ou menos offensiva para um collega meu, deixe-me V. Exa. dizer que a coragem que eu talvez não tinha, nesse caso infeliz, era de retirar essa expressão, sujeitar-me-ia em tudo a, responsabilidade que d'ahi me adviesse.

Nestas condições comprehende V. Exa. e comprehende a Camara que se torna uma necessidade, para mim e para minha dignidade, que a acta seja supprida neste ponto omisso, que a omissão que ella contém seja devidamente preenchida, ficando bem consignando que não retirei a phrase que soltei mas simplesmente a expliquei para ficar bem frisante e bem expresso e claro o meu pensamento.

Creio que V. Exa. e a Camara não me recusarão este acto de justiça. (Apoiados).

O Sr. Presidente: - Vão ser satisfeitos os desejos do illustre Deputado.

O Sr. João Pinto dos Santos (sobre a acta): - A phrase pronunciada pelo illustre Deputado que acaba de falar pareceu nos, quando a ouvimos, que era offensiva para nós. Nesse momento pedimos a S. Exa. explicações, que elle nos deu da maneira mais categorica, dizendo que não tinha o desejo de nos melindrar. (Apoiados).

Faço a mais completa justiça ao seu caracter. (Apoiados).

Conheço de Coimbra o illustre Deputado, sei que é um homem de brio, e sei tambem que S. Exa. era incapaz de retirar qualquer phrase, se propositadamente houvessse tido intenção de offender alguem, (apoiados).

Quanto ao que diz a imprensa, é evidente que, se se quizer esgrimir com ella, nesta Camara, dentro em pouco nada mais se fará do que andar nesta lucta. (Muitos apoiados).

Mas, Sr. Presidente, o que fica bem assente e claro é que o illustre Deputado, tanto da primeira vez como agora, não teve ideia de melindrar algum dos seus collegas, continuando a ser considerado um bom cavalheiro, como até aqui tem sido, acceitando a responsabilidade dos seus actos. (Apoiados).

Tenho dito.

(O orador não reviu).

EXPEDIENTE

Officio

Do Ministerio da Marinha, remettendo 20 exemplares do relatorio e propostas apresentados nesta sessão pelo Sr. Ministro da Marinha, para serem distribuidos pelos Srs. Deputados.

Para a secretaria.

Segundas leituras

Projecto de lei

Senhores. - Foi Portugal um paiz riquissimo de caça. As suas campinas e os seus montes foram povoados de