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SESSÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
ÍJoaquim Gonçalves Mamede José de Mello Gouveia
Chamada — presentes 63 srs. deputados.
. Entraram durante a sessão—os srs. Ferrcri (Adriano), Alves Martins, Lacerda (Antonio), Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Dias dc Azevedo, Antonio Feio, Couto Monteiro, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Pereira dc Vasconcellos, Sousa Azevedo, Palmeirim, Xavier rfa Silva, barão das Lages, Garcez, Carlos Bento, conde da Torre, Teixeira da Motta, Garcia Peres, Silva Cunha, Faustino da Gama, Bivar, Paiva Pinto, Costa c Silva, Gavieho, Soares Franco, Posser, Carvalho e Abreu, Blanc (Hermenegildo), Mártens Ferrão, Ferraz de Miranda, Mello e Minas, Rebello Cabral, Mascarenhas, Noronha e Menezes, Pinto da Magalhães, Lobo d'Avila, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Alarcão, Sá Vargas, J. M. de Abreu, Casal Ribeiro, Lacerda (D. José), J. M. Frazão, Ponte e Horta, J. A. Freitas, Aboim, Branco, Sampaio Júnior, Affonseca, Penetra, Castello Branco, Pinto da Franca, Vclloso Horta e Ferrer.
Não compareceram—ossrs. Affonso Botelho, Fonseca Osorio, Roballo, Pinto Carneiro, Aristides, Pinto Coelho, Diogo Forjaz, Folque, Barroso, Costa Lobo, F. M. da Costa, Pulido, Chamieo, Pinto Tavares, Gaspar Pereira, Palma, Silva Andrade, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, Dias Ferreira, Feijó, Rojão, Silveira e Menezes, Nogueira, Rebello da Silva, Almeida Júnior, Sousa Feio, marquez de Sousa Holslein, Pinto Martins, Charters, Pitta, Mello Soares, Blanc (Viriato) e visconde de Torres Novas.
Abertura—á meia hora da larde. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr, J. M. da Costa e Silva, dc que não pódc comparecer ás sessões dc 25 c 27 do corrente, por incommodo dc saude.
A camara ficou inteirada.
2." — Do sr. Luiz Albano, de que o sr. Diogo Forjaz não lem vindo ainda tomar assento por molivo justificado, esperando comparecer em pouco dias.
A camara ficou inteirada.
3."—Do sr. secretario Mamede, de que o sr. José Dias
Ferreira, por motivos ponderosos não tem podido comparecer ás sessões, esperando comparecer brevemente. A camara ficou inteirada.
4.*—Do sr. S. M. de Almeida, de que não compareceu nas sessões passadas por motivo justificado: A camara ficou inteirada.
5.' — Do sr. Mousinho dc Albuquerque, de que osr. Palma não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude, A camara ficou inteirada.
6." — Do sr. Furtado, de que fallou ás sessões de 25 c de 27 do corrente, por motivo justificado. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1—Do ministério do reino, acompanhando quatro processos da eleição de outros tanlos deputados ás côrles, a que se procedeu nos círculos de Ponla Delgada n:°* 162, 163, 164 c 165.
Foi á commis,«ão de poderes.
2.*—Do ministério da fazenda, acompanhando cento e sessenta exemplares do relatório sobre o"estado da fazenda publica, apresentado ás cortes na sessão que teve principio cm 26 de janeiro ultimo.
Mandaram-se distribuir.
REPRESENTAÇÕES
1.* — Dos antigos amanuenses de segunda classe da secretaria de marinha, pedindo que se lhes faça extensiva a disposição transitória do arligo 32.* do decreto de 19 de agosto de 1859.
Foi á commissão de marinha.
2."—Da camara municipal de Machico, na ilha da Madeira, sobre divisão territorial. Foi á commissão de estatística.
3.*—Da mesma camara municipal, para que sejam isentos do recrutamento os mancebos filhos dos lavradores que souberem ler; c que igual disposição se estenda aos mancebos que aprendem officios mechanicos.
Foi á commissão de administração publica.'
4." — Da mesma camara municipal, pedindo uma medida legislativa que regule a administração dos expostos, em harmonia com as consultas das differentesjuntas geraes dos districtos do reino e ilhas.