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N.º 26

SESSÃO DE 1 DE MARÇO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes Abranches
Antonio Vellado da Fonseca

SUMARIO

Approvada a acta, o sr. presidente propõe que se lance na acta da sessão um voto de sentimento pela morte do antigo deputado Victoriano Estrella Braga, que é approvado, depois de a elle se terem associado, por parte da maioria o sr. Alexandre Cabral, por parte do governo o sr. ministro da justiça e em nome da minoria o sr. Dantas Baracho. - Lê-se em seguida o expediente e tem segurada leitura uma renovação de iniciativa. - O sr. Alexandre Cabral manda para a mesa as ultimas redacções dos projectos de lei n.ºs 9 e 13, que são approvadas. - O sr. Mascarenhas Gaivão desenvolve o seu aviso previo, annunciado na sessão de 9 de fevereiro, ao sr. ministro da justiça, sobre a reforma do notariado, nomeação de novos delegados e a promoção a juizes, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - Foi introduzido na sala e prestou juramento o sr. deputado João Catanho de Menezes. - O sr. Fuschini manda para a mesa uma proposta para se reformar o regimento; o sr. Sampaio e Mello um projecto de lei, estabelecendo o divorcio; o sr. João Augusto Pereira uma representação da camara municipal de Ponta do Sol; e o sr. Sande e Castro uma representação dos empregados da camara municipal e administração do concelho de S. João da Pesqueira.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 10, sobre a admissão dos sargentos a empregos publicos. - O sr. Francisco Machado, relator, manda para a mesa uma proposta, que fica em discussão com o projecto, e em seguida usam da palavra os srs. Arroyo e ministro da guerra, levantando-se depois a sessão por, a requerimento do sr. Baião, se verificar não haver já numero suficiente de srs. deputados presentes.

Primeira chamada - As duas horas da tarde.

Presentes - 4 srs. deputados.

Segunda chamada - As tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 55 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Abilio Augusto de Madureira Beça, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vel-lado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier Correia Mendes, Ignacio José Franco, João Augusto Pereira, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alves Pimenta de Avel-lar Machado, José Ghristovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves da Costa Ventura, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Paulo Monteiro Cancella, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayoila, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Matlieus Teixeira de Azevedo, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Fuschini, Conde de Caria (Bernardo), Francisco Limpo áe Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Catanho de Menezes, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Rojão, José Antonio de Almada, José de Azevedo Castello Branco, José Braamcamp de Mattos, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Antonio Moreira Junior, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Salvador Augusto Gamito de Oliveira e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho Ferreira Loureiro, Adriano Ánthero de Sousa Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Augusto José da Cunha, Conde de Paço Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Jacinto Candido da Silva, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim da Ponte, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Augusto Lemos Peixoto, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Joaquim da Silva Amado, José Julio Vieira Ramos, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Pimentel Homem de Noronha, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Pereira da Costa, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde de Guilhomil, Visconde de Mangualde e Visconde da Torre.

Acta - Approvada.